28/08/2013

PREVENÇÃO DE INCÊNDIO: Pozzobom entrega ao Sinduscon projetos de lei federal e estadual sobre o tema

 O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) se reuniu, nesta terça-feira (27), com a diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS). No encontro, o parlamentar fez a entrega ao vice-presidente da entidade, Aquiles Dal Molin Júnior, dos projetos de lei que tratam sobre alterações nas legislações de prevenção e segurança anti-incêndio no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa, além da lei em vigor no Estado de São Paulo, que serve como referência para grande parte dos demais Estados brasileiros.

Conforme Pozzobom, a intenção é buscar no Sinduscon mais elementos que possam colaborar na consistência dos textos antes de que sejam votados em Plenário. No caso da lei gaúcha, o Projeto de Lei Complementar 155/2013, elaborado por comissão especial que tratou do tema, foi distribuído para relatoria na Comissão de Constituição e Justiça da AL e em breve deverá ser votado. “Eu entendo que o Sinduscon, sem sombra de dúvidas, tem um papel relevante neste momento, pois o projeto de lei está pronto e, portanto, deve contribuir com o seu conhecimento e experiência para saber se há algo mais a acrescentar no critério de segurança e prevenção contra incêndios”, frisou.

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