Pesquisa e análise feita pela assessoria técnica da Bancada do PSDB com base nas informações da Secretaria do Tesouro Nacional e no Sistema de Coleta de Dados Contábeis de Estados e Municípios - SISTN apontam que o Rio Grande do Sul é o Estado mais endividado da Federação. Os dados coletados são do exercício de 2012. De acordo com o levantamento, o Rio Grande do Sul é o único Estado do Brasil que ultrapassa o limite de 200% de envidamento determinado pela Resolução 43 do Senado Federal, superando o patamar de 218,13%. Ou seja, a Dívida Consolidada Líquida do RS supera 2,18 vezes a sua Receita Corrente Líquida.
A situação do endividamento do Estado se agravou nos dois últimos anos. A dívida consolidada do Rio Grande do Sul apurada em dezembro último atingiu a soma de R$ 51,748 bilhões. O crescimento em relação a 2011, quando a dívida consolidada era de R$ 47,547 bilhões, foi de 8,8%. Essa taxa de crescimento superou inclusive a dos principais índices de inflação, como IGP-DI (8,1%) ou o IPCA (5,84%). Se formos comparar com os outros dois estados da região sul do País veremos mais claramente com a situação financeira gaúcha se deteriorou. No Paraná, a dívida que era de R$ 15,4 bilhões em 2010, diminuiu para R$ 14,9 bilhões em 2011, e caiu para R$ 13,8 bilhões em 2012 (em agosto), um decréscimo de 10% em dois anos. Em Santa Catarina a dívida que era de apenas R$ 7,4 bilhões em 2010, foi reduzida para R$ 6,3 bilhões em 2011, em dezembro de 2012 caiu para R$ 5,9 bilhões, uma redução de mais de 20%.
Em 2010, a dívida do Rio Grande do Sul com a União era de R$ 43 bilhões. Em 2011, passou para R$ 47,5 bilhões e, em 2012, fechou em R$ 51,7 bilhões. O crescimento da dívida neste período chegou a 19%. Nesse sentido, para finalizar, independentemente da renegociação da dívida com a União, o Governo do Estado, que deverá buscar a adoção de um novo indexador, buscar um desconto retroativo e a redução da taxa de juros anual para cerca de 2% ou menos, tem que mudar a atitude e deixar de ser irresponsável. Pois nada disso poderá proporcionar benefícios à população gaúcha se o Governo Tarso continuar gastando mais do que arrecada. Enquanto nós estamos aqui, neste espaço, avaliando a situação da dívida e alternativas viáveis para a renegociação da dívida pública, lá no Palácio Piratini a equipe de governo não cessa de fazer novas dívidas. E dessa maneira, não há dinheiro suficiente que possa dar conta dessa gestão fiscal irresponsável que se apoderou do executivo gaúcho.
(artigo publicado no jornal A Razão de 18 de abril de 2013).
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