Será instalada nesta quarta-feira (19), a Comissão Parlamentar de Inquérito que irá investigar as causas da atual situação econômica e financeira do arroz e analisar toda a cadeia produtiva do grão. O evento será realizado no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa, às 13 horas. “A CPI do Arroz tem o objetivo de investigar dez fatos determinados que tratam da formação do preço justo do arroz, da distorção da carga tributária, da assimetria do Mercosul, entre outros problemas, que precisam ser discutidos e enfrentados através de um relatório técnico para a produção de um resultado positivo”, afirmou o deputado Jorge Pozzobom, proponente e presidente da CPI.
O parlamentar explicou, também, que a CPI não possui origem política, teve assinatura de 29 deputados das bancadas PSDB, PMDB, PPS, DEM, PP, PTB, PSB e PDT. “Recebi, em Alegrete, a solicitação de um grupo de arrozeiros para criar a CPI. Trouxe essa discussão para dentro da AL para que todos os deputados possam se envolver nesta questão tão importante para economia gaúcha”, ressaltou Pozzobom, acrescentando que “a Comissão vai aproveitar o conhecimento de cada um dos parlamentares que a subescreveram, somando os conhecimentos de entidades do setor, como Federarroz, Fetag, Farsul, entre outras, para ter início, meio e fim, com resultado extremamente positivo para a sociedade gaúcha”.
O presidente da Federarrroz, Renato Rocha, afirmou que a entidade não medirá esforços para colaborar com os trabalhos da Comissão. “O setor emprega no Estado cerca de 250 mil empregos diretos e indiretos. Porém, o produtor está pagando para plantar, pois vende por um preço inferior ao que gasta para produzir o grão. O produtor é o fato gerador de toda a renda, mas não se apropria dela”, afirmou.
Reuniões
No período anterior à instalação, desde 17 de agosto, data em que foi protocolado o requerimento, Pozzobom realizou diversas reuniões para planejar previamente as condições de trabalho na Comissão Parlamentar de Inquérito. “Nessa etapa anterior buscamos ouvir as lideranças do setor das diferentes localidades, como Cachoeira do Sul, Restinga Sêca, Quaraí, Alegrete e Santa Maria, para que compreendermos a real crise que o setor enfrenta. Esses encontros são de fundamental importância devido à complexidade das causas a serem investigadas”, destacou.
Histórico
19.04.11 - Pozzobom se reuniu com produtores de arroz e com o presidente do Sistema Farsul, Carlos Sperotto, em Porto Alegre.
26.04.11 - Representantes do setor reuniram-se com os líderes das bancadas da AL para buscar soluções para a recuperação do preço da saca de arroz. O encontro foi proposto pelo deputado Jorge Pozzobom.
20.06.11 - Pozzobom participou da Audiência Pública da Mobilização Política em Defesa da Lavoura de Arroz. O movimento, que reuniu deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças do setor, discutiu a grave situação que o arrozeiros enfrentam.
12.07.11 – Pozzobom começa a colher assinaturas para o requerimento da CPI do Arroz.
17.08.11 – Com 29 assinaturas, superando as 19 necessárias, o requerimento da CPI é protocolado na presidência da AL.
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