Na tarde desta terça-feira (10), o deputado Jorge Pozzobom homenageou, no período do Grande Expediente, os advogados, em alusão ao Dia do Advogado, que será comemorado amanhã, 11 de agosto, data em que foi criado o primeiro curso jurídico no Brasil. O parlamentar, que também é advogado, iniciou seu discurso fazendo um resgate histórico dos estudos do Direto no país e da criação da Ordem dos Advogados do Brasil. “A OAB foi criada após a Revolução de 1930, numa época em que advogados e juristas já participavam ativamente da movimentação em torno da renovação e das mudanças na política do país”.
O deputado ressaltou a função social do advogado, livre e independente, que defende direitos e interesses tanto públicos quanto privados, através da aplicação da ciência e da técnica jurídica, como manifestação da mais ampla garantia constitucional. “Não há uma verdadeira justiça sem esse profissional”, defendeu Pozzobom, acrescentando que “acima de tudo, o advogado atua como peça essencial na proteção dos direitos e garantias fundamentais”.
Pozzobom destacou, também, que a advocacia, com o advento da Constituição Federal de 1988, assumiu relevância maior, pois foi elevada a uma das funções essenciais da Justiça, conforme o artigo 133 da Constituição Federal. “Foi a primeira vez na história brasileira que a Advocacia foi inserida no texto constitucional, portanto, A advocacia é, hoje, declaradamente função essencial à justiça", afirmou.
O parlamentar finalizou a homenagem parabenizando os mais de 82 mil advogados em atividade no Rio Grande do Sul. “Aos colegas advogados, transmito minhas felicitações nesta data e o desejo de que a seriedade e o empenho em fazer sempre melhor sejam uma constante em nossas carreiras”.
“Esse Grande Expediente, proposto pelo deputado Jorge Pozzobom, é um reconhecimento da Assembleia Legislativa ao importante papel do advogado. Me senti imensamente honrado e feliz como representante da Ordem dos Advogados do Brasil no RS, especialmente pelo fato de ter a classe unidade e integrada com a sociedade civil organizada e poderes constituídos” afirmou o presidente da OAB/RS, Cláudio Lamachia.
O representante da OAB-subseção Santa Maria, Carlos Edson Domingues, parabenizou a homenagem do parlamentar, que foi seu estagiário e, posteriormente, colega de escritório. “Foi com grande satisfação que entreguei ao Jorge Pozzobom o diploma em sua formatura no curso de Direito” afirmou.
Presenças
Estiveram presentes no Grande Expediente o presidente da OAB/RS, Cláudio Lamachia, o representante do Ministério Público Estadual, procurador de Justiça Júlio César Finger, a presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora Maria Helena Mallmann, o representante da OAB-subseção Santa Maria, Carlos Edson Domingues, o secretário municipal adjunto da Produção, Indústria e Comércio de Porto Alegre, Omar Ferri Júnior, o vice-diretor do Fórum Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, juiz federal Guilherme Pinho Machado, entre outras autoridades.
