Pensando na formação de um grande pacto gaúcho contra a violência e a criminalidade, o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, propôs a criação da Frente Parlamentar da Segurança Pública (FPSP). A iniciativa foi instalada nesta quarta-feira (30), pela presidente do Parlamento, deputada Silvana Covatti. A Frente contou com o apoio dos 55 deputados estaduais.
Pozzobom relacionou alguns exemplos recentes de ações do Parlamento gaúcho a favor da Segurança. “Entre os exemplos estão as emendas ao Orçamento Geral do Estado deste ano que destinam os recursos excedentes na arrecadação para investimentos em áreas essenciais, contemplando assim a nomeação de mais efetivos. Também foi aprovada emenda na Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual que garante o cumprimento do calendário de reajuste dos servidores da Segurança até 2018”, ressaltou. O deputado lembrou, ainda, da Emenda à Constituição Estadual que separa o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, proporcionando autonomia financeira e administrativa da corporação responsável pela prevenção e combate a incêndios no Estado.
O parlamentar explicou que a Frente vai atuar na sistematização de propostas direcionadas à qualificação e ao aprimoramento de ações da Segurança. “Faremos reuniões com os representantes dos órgãos de Segurança Pública do Estado e da Polícia Federal, encontros com representações do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Ordem do Advogados do Brasil e ouviremos os representantes dos sindicados e dos aprovados no último concurso público”, adiantou.
Como parte do trabalho da Frente, o deputado citou a elaboração de um “Mapa do Crime”, a partir do levantamento e da análise dos dados estatísticos da violência no Estado. Também será aprofundado o debate sobre a possibilidade da extinção do regime prisional semiaberto e apresentadas proposições no âmbito legislativo estadual e federal, a começar pelos projetos de lei que efetivam a desvinculação entre o Corpo de Bombeiros e Brigada Militar.
Para auxiliar as prefeituras, a Frente vai estabelecer diretrizes para a criação de planos municipais de Segurança Pública. Pozzobom disse, ainda, que ao longo dos próximos 90 dias os parlamentares, em parceria com os órgãos de Segurança e a Secretaria da Fazenda, irão elaborar um documento técnico sobre a situação das finanças públicas, visando a busca por recursos no orçamento que permitam a nomeação dos aprovados no último concurso (dois mil novos soldados para a Brigada Militar e 650 agentes da Polícia Civil).
Silvana Covatti reforçou à disposição da Mesa Diretora da casa em auxiliar nos trabalhos da Frente. A parlamentar ressaltou a representatividade da iniciativa liderada por Pozzobom. “Toda a sociedade gaúcha presente nesta Frente por meio dos nossos parlamentares”, enfatizou. O secretário estadual da Segurança Pública, Wantuir Jacini, ofereceu suporte técnico aos parlamentares. “Os Órgãos de Segurança do nosso Estado contribuirão com toda a ajuda necessária ao trabalho da Frente”, garantiu.
O vereador Coronel João Ricardo Vargas, que teve importante papel para a criação da FPSP, representou a Bancada do PSDB de Santa Maria. “Fiz questão de participar do lançamento da Frente Parlamentar da Segurança Pública pois tenho orgulho de ter sido um dos protagonistas junto com o deputado Pozzobom”, afirmou.
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