DIREITOS HUMANOS: Aprovado projeto de Pozzobom que institui Outubro como Mês de Proteger

Foi aprovado, na sessão Plenária desta terça-feira (10), o projeto de lei 270/2013, proposto pelo líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, que institui outubro como mês de proteger a criança, o adolescente e o idoso. De acordo com o texto, este será o período anual em que as ações de conscientização da sociedade sobre a importância da proteção integral dos direitos destas três faixas etárias serão intensificadas.

O projeto nasceu de uma audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos proposta por Pozzobom através de sugestão do Instituto Proteger. “Só tenho a agradecer ao Instituto pela oportunidade de ser o instrumento que possibilitou que este PL fosse aprovado. Tenho a convicção de que é cada vez mais necessário divulgar, promover debates e desenvolver ações em favor das crianças, adolescentes e idosos como forma de prevenir a ocorrência de violação de direitos, pois eles sãos as pessoas que estão em maior vulnerabilidade. Infelizmente, o trabalho em favor destas pessoas geralmente começa depois que a agressão já aconteceu. Com este projeto queremos exatamente o contrário”, afirmou