Foto: Gabriela Didone |
Será em Santa Maria a Audiência Pública da Comissão de
Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa que debaterá sobre a
necessidade e relevância da função dos Conselhos Tutelares frente as denúncia
de violação dos direitos da criança e do adolescente no âmbito familiar.
Proposta pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos
Conselheiros Tutelares, deputado Jorge Pozzobom (PSDB), a audiência será
realizada na Câmara de Vereadores, às 14h, do próximo dia 13 de junho.
Pozzobom explica que a ação dos conselheiros tutelares é fundamental para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes e que, por isto, os Conselhos devem ser fortalecidos. “Como coordenador da Frente Parlamentar, não podemos deixar de tratar sobre os direitos daqueles que defendem os direitos das crianças e adolescentes quando estes são violados. Todos os dias temos crianças com seus direitos violados e que dependem exclusivamente do atendimento dos conselheiros tutelares. Temos que fazer uma grande revisão das incumbências de todos os órgãos públicos para que novos casos não aconteçam”, afirmou.
Pozzobom explica que a ação dos conselheiros tutelares é fundamental para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes e que, por isto, os Conselhos devem ser fortalecidos. “Como coordenador da Frente Parlamentar, não podemos deixar de tratar sobre os direitos daqueles que defendem os direitos das crianças e adolescentes quando estes são violados. Todos os dias temos crianças com seus direitos violados e que dependem exclusivamente do atendimento dos conselheiros tutelares. Temos que fazer uma grande revisão das incumbências de todos os órgãos públicos para que novos casos não aconteçam”, afirmou.
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