*Jorge Pozzobom
Todos os dias ao abrirmos os jornais nos deparamos com
notícias que só fazem aumentar o nossa certeza de que a criminalidade cresce de
forma assustadora em Santa Maria e na região central. Uma grande iniciativa foi
a Operação Santa Maria Segura, lançada pela Brigada Militar em outubro do ano
passado, com o objetivo de combater o crescimento da violência por conta do
grande número de assassinatos, assaltos e tráfico de drogas. Após o início da
Operação, o Comando local, ampliou a área de abrangência no Município, pois
apenas nos três primeiros meses de 2014 um total de 440 pessoas foram presas
pela BM. E um dos principais motivos que justificou esta ampliação da operação
foi o número de assassinatos registrados em Santa Maria no primeiro trimestre
do ano: em 91 dias, foram 23 homicídios e dois latrocínios, sendo que ainda há
possibilidade de aumento nos números, pois há casos em investigação.
Na semana passada, fui ao Rio de Janeiro para falar com o
Secretário de Segurança do Estado, José Mariano Beltrame sobre segurança
pública, o aumento da criminalidade em nossa cidade e região, pois Beltrame é
santa-mariense. Também esteve na pauta, projeto de lei que proíbe a utilização,
em manifestações públicas, de máscaras e de instrumentos que podem ser
utilizados como armas. Proposta de igual teor enviada pelo Secretário ao
Congresso Nacional para alterar a legislação e aumentar o rigor no combate a
atos de violência em manifestações públicas. O Rio de Janeiro foi o primeiro
Estado a aprovar lei neste âmbito e, portanto, mostrei ao Secretário projeto de
minha autoria que tramita na Assembleia Legislativa. Disse ao Secretário
Beltrame, na reunião, que percebemos que nas últimas manifestações que
ocorreram, muitas pessoas de bem não participaram mais por que há vândalos
infiltrados, que maculam a imagem do protesto. Portanto, sustento que, como
estamos a menos de 100 dias para o início da Copa, podemos ser protagonistas
aprovando este projeto, também aqui no Rio Grande do Sul. Expliquei a ele que o
PL jamais pretende criminalizar os movimentos e impedir a livre expressão, pois
já no art. 1º define a garantia absoluta de segurança pública aos
manifestantes, como determina o texto constitucional. Ou seja, o escopo do
projeto é para que as pessoas de bem, que queiram se manifestar, tenham a
proteção absoluta do Estado. O segundo objetivo é proibir a utilização de
instrumentos que possam ser utilizados para a prática de crime e de vandalismo.
Não é aceitável que alguém tenha um bastão, um pedaço de pedra ou uma bomba
caseira para participar de uma manifestação e, além disso, estar com o rosto
coberto. Beltrame afirmou que o Rio de Janeiro foi protagonista nesta questão,
prevendo que a violência poderia ser muito maior, sem o projeto aprovado.
Beltrame afirmou, ainda, que é indispensável que os municípios que não têm,
instituam, com a máxima urgência o Plano Municipal de Segurança Pública. O
Plano Municipal de Segurança Pública propõe ações centradas em eixos
estratégicos como gestão da informação; formação e valorização profissional;
programas de prevenção ao uso drogas; controle externo e participação social;
reorganização institucional e ações para a redução da violência em um âmbito
geral, entre outras tantas questões.
No final do encontro, convidei o Secretário Beltrame para
debater e falar sobre a importância da implementação do plano municipal de
segurança, no Rio Grande do Sul e, também, de segurança pública, podendo assim
apresentar os resultados do trabalho que está sendo desenvolvido pela
Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro nas cidades fluminenses. Como
parlamentar e com o propósito que sempre segui, fui em busca de propostas e
informações para auxiliar e fomentar a discussão em busca de alternativas que
possam ser utilizadas em nosso Estado, região e cidade para combater a
crescente e assustadora criminalidade que se apresenta. Eu tenho absoluto
respeito e confiança no trabalho desenvolvido pela Brigada Militar e Polícia
Civil, mas se o Governo do Estado não ajudar estas instituições com
investimentos e aumento de efetivo não conseguiremos colocar um freio no mais
alto índice de homicídios registrado em Santa Maria.
*Deputado estadual, líder da Bancada do PSDB na AL/RS
Artigo Publicado no Jornal A Razão, edição de 10 de abril
2014
Nenhum comentário:
Postar um comentário