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Jorge Pozzobom*
A fatídica experiência de West Warwick, em Rhode Island, nos Estados
Unidos, me serviu de inspiração para falar sobre a tragédia que enlutou o
mundo: O incêndio da boate Kiss, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2013, aqui
na minha cidade, Santa Maria. Há dez anos, a cidade americana dava os
primeiros passos para superar o incêndio na boate The Station, que vitimou
100 jovens em fevereiro de 2003. E lá, as primeiras iniciativas tomadas foram
a elaboração de novas leis anti-incêndio e ações para melhorar a autoestima
da comunidade. Todos nós temos consciência de que nada vai apagar o que
aconteceu. Podemos dizer que, nesse sentido, a memória é a capacidade humana
de viajar no tempo. Ao recordar fatos passados, as pessoas naturalmente
tornam presentes esses acontecimentos, não apenas para si mesmas, mas para os
outros. Não precisamos ter participado de uma guerra para saber que ela é
terrível. Aprendemos com os outros, com a história. Mas o que ocorreu aqui
todos nós participamos e assistimos, infelizmente. O ano que passou jamais
será esquecido. Embora Santa Maria tenha recebido solidariedade de
muitos lugares, doações em mantimentos, roupas e trabalho voluntário. Mesmo
assim, hoje ao completar um ano da tragédia, cidade e a região continuam em
péssimo estado, grande parte da população não teve a vida normalizada. Estamos
em um novo ano e nossa missão é viver em harmonia com a população, estarmos
abertos a auxiliar no que for necessário na busca incansável da superação.
Precisamos que em 2014 Santa Maria tenha esta nova visão, este novo foco: o
da superação. Transformar essa tragédia apenas em experiência ou aprendizado
é minimizar a dor e o tamanho do que ocorreu, mas precisamos ter instrumentos
de ação e um deles é a parceria, pois muitos santa-marienses precisam de nós
e, por isso, nossa cidade precisa voltar a se desenvolver.
Além de uma Lei rigorosa, da qual como parlamentar tive a oportunidade
de construir junto com meus outros deputados, ainda há a necessidade de Santa
Maria voltar a se desenvolver a partir da recuperação da sua autoestima. Na
mesma linha que Rhode Island, aqui em Santa Maria e em nosso Estado, se impôs
a obrigação de construir uma Lei mais rigorosa. E, além de acompanhar todo o
trabalho na Assembleia Legislativa propus duas emendas com o objetivo de
estabelecer a responsabilidade pela fiscalização, além de tornar mais
cautelosa e rigorosa a emissão de alvarás. Uma das emendas que apresentei
reduziu o prazo de três anos para 12 meses para que os municípios adequem as
suas leis. A segunda emenda, também de minha autoria, que foi aprovada por
unanimidade e portanto integra a Lei 155/2013, determina que tanto a
Prefeitura como os bombeiros podem interditar um estabelecimento que possa
gerar risco à vida. Antes era um ou outro. Todos sabemos que é nos municípios
que as coisas acontecem, portanto, as emendas visam garantir a aplicação dos
dispositivos com rigor. Desde o dia 27 de janeiro do ano passado, cada um de
nós, de alguma forma, busca superação, cientes de que a dor nunca terá
fim. Filhos, amigos, colegas; 242 vidas abreviadas deixando saudades
sem fim. Tragédia que me trouxe também a convicção de que é preciso fazer
tudo para que não se repita. A começar pelo rigor das leis e suas aplicações.
Além das emendas que integram a Lei a austeridade da nova legislação está
presente na obrigação da previsão da lotação máxima do local, capacidade do
controle de entrada e saída de fumaça e quantidade máxima de calor que a
construção suporta, itens que devem constar no Projeto de Prevenção Contra
Incêndios (PPCI). Eventos que contarem com a previsão de mais de 200 pessoas
deverão, por força da Lei, contar com a presença de brigadistas de incêndio.
Entretanto é preciso que cada um de nós tenhamos consciência de que a
cidade precisa de nós. Nada vai apagar o que aconteceu. O ano que passou
jamais será esquecido. Mas a população merece voltar a sorrir. Sinto que as
pessoas se tornaram mais humanas, mais sensíveis depois do ocorrido, pois
elas estão mais preocupadas com tudo e com todos, o que era de se prever. Mas
creio que com muito trabalho e superação, reerguemos a nossa querida cidade
e, consequentemente, todo o time que integra o coração do Rio Grande. As
pessoas estão querendo que nós façamos a superação. Que possamos nos
recuperar desse grande trauma, mas principalmente, que nós possamos voltar a
nos desenvolver. E eu, como santa-mariense e homem público, mas
principalmente como pai, continuarei trabalhando muito para isso.
(Artigo publicado no jornal A Razão de 27 de janeiro de 2014)
*Deputado Estadual
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