Por decisão da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, será enviado à Secretaria de Educação do RS memorando do líder do PSDB na AL, Jorge Pozzobom, com pedido de informações sobre o repasse de valores às escolas e o pagamento dos professores contratados.
O parlamentar explica que o requerimento foi feito a partir de denúncias que recebeu de pessoas ligadas à área da educação do Estado sobre possíveis irregularidades que estariam acontecendo na Secretaria de Educação. Alguns relatos dão conta de que professores estariam com vencimentos atrasados e que o número de contratos estaria acima do permitido por lei. Para mascarar o número de contratos emergenciais/temporários, professores estariam sendo substituídos antes do fim do ano letivo. “O Governo não estaria levando em consideração o bem-estar das crianças. Substituições no fim do ano letivo prejudicam o trabalho em sala de aula e o rendimento dos alunos. Por que fazer alterações em salas de aula antes do fim das aulas? Não seria melhor fazer no início do ano que vem?”, indagou. “Também ouvimos queixas de atrasos nos salários e no repasse nos recursos de autonomia financeira para as escolas. Os diretores estão sem dinheiro para pagar contas de água, de luz, e sem poder comprar materiais básicos”, completa.
Pozzobom também é autor do requerimento já aprovado para a realização de uma Audiência Pública visando debater os contratos emergenciais/temporais efetuados pela Secretaria de Educação, e os repasses correspondentes à autonomia financeira das escolas estaduais em 2012.
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