As alterações propostas em conjunto pelo líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, e pelo relator do Projeto de Lei 36/2011, deputado Jurandir Maciel, à matéria que institui o programa Casas da Solidariedade, serão apresentadas como emendas em plenário. Os parlamentares se reuniram durante a semana para fazer alterações ao relatório, mas não incluíram as mudanças porque o texto já havia sido lido na Comissão.
O PL foi aprovado na sessão da manhã desta quarta-feira (5) da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, e em alguns dias estará apto para entrar na ordem do dia. Conforme Pozzobom, os parlamentares optaram por apresentar emendas em Plenário para não atrasar a aprovação na AL das Casas da Solidariedade. “Nosso interesse e de toda sociedade gaúcha é de que as Casas da Solidariedade sejam criadas com a maior brevidade possível. Então, as alterações que discutimos com o relator serão apresentadas como emendas de plenário, sem prejuízos ao processo de tramitação”, afirmou.
Entre as alterações construídas por Pozzobom e o relator estão a proibição de convênios com entidades privadas, e a possibilidade de que hospitais e universidades – como é o caso do hospital Universitário de Santa Maria - desenvolvam esse trabalho recebendo recursos do Estado.
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