29/11/2012

PETRÓLEO- Pozzobom assina manifestação em favor da distribuição dos royaltes


O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, assinou a manifestação juntamente com outros 36 deputados estaduais gaúchos em apoio ao texto do Projeto de Lei 2.565/2011. A matéria altera a distribuição dos royalties do petróleo, ampliando sua distribuição também aos estados e municípios não produtores. O PL já foi aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados e espera por sansão da presidente Dilma Rousseff.

Conforme Pozzobom, o texto aprovado no Congresso Nacional garante que a distribuição das rendas originárias da camada pré-sal será mais equânime, diminuindo as grandes disparidades que existem hoje na arrecadação de estados e municípios produtores e não produtores. “O petróleo é uma riqueza de todos. Temos a convicção que a distribuição dos royaltes será o marco inicial do progresso de muitos municípios do Rio Grande do Sul e do Brasil”, afirmou.

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