28/04/2015
ADOÇÃO: Aprovado parecer de Pozzobom que constitui a Autoridade Central
Foi aprovado, na
sessão da Comissão de Constituição e Justiça o relatório apresentado pelo líder
da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, ao
projeto de lei 52/2014, do Poder Judiciário, que constitui a Autoridade Central
Estadual para fins de adoção. O parecer do parlamentar, votado na sessão desta
terça-feira (28), foi acolhido por unanimidade. O órgão será composto por seis
membros (o corregedor-geral da Justiça, um juiz-corregedor, dois
desembargadores, um membro do Ministério Público atuante no 2º grau e um membro
da Defensoria Pública atuante no 2º grau), cujos mandatos não serão
remunerados.
Pozzobom destacou
que além de ser uma proposta que atende as exigências de constitucionalidade,
legalidade e juricidade, a proposta também tem um caráter social. CCJ: Aprovado projeto lei de Pozzobom que inclui Expofeira de SM no Calendário Oficial
Foi aprovado, na sessão desta terça-feira (28) da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o relatório ao projeto de lei 182/2014, de autoria do deputado Jorge Pozzobom, que inclui a Expofeira Agropecuária de Santa Maria no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul. Pelo texto do projeto, caso seja aprovado em Plenário, o evento realizado na Cidade Coração do Rio Grande não precisará mais constar no decreto anual do Governo do Estado que indica quais serão os eventos apoiados pelo Executivo estadual.
24/04/2015
AUTOR DA LEI: Pozzobom participa de abertura de fórum sobre alienação parental
A Semana de Combate a Alienação Parental, de acordo com a lei proposta por Pozzobom, ocorre anualmente entre os dias 24 e 30 de abril, sendo o dia 25 o dia estadual. Na abertura do evento, o parlamentar destacou a necessidade de ampliar os debates sobre a alienação parental.
BOMBEIROS: Pozzobom palestra no Encontro de Voluntários em Emergência
O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, foi um dos palestrantes do III Encontro Sulbrasileiro de Voluntários em Emergência, ocorrido no Centro de Eventos da Fiergs. O evento ocorre paralelamente ao 18ª PrevenSul - Feira de Saúde, Segurança do Trabalho e Emergência.
Pozzobom ministrou a palestra “A Importância Constitucional dos Bombeiros Voluntários”. O parlamentar tem forte ligação com os grupamentos de bombeiros voluntários do Rio Grande do Sul. É dele a lei que cria o Fundo Cooperativo envolvendo Estado, municípios e a iniciativa privada que visa equipar os mais de 30 grupos voluntários do Estado.
22/04/2015
180 anos da Assembleia: "Momento de reafirmar a autonomia do Parlamento"
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