HOSPITAL REGIONAL: Ao governardor, Pozzobom e Burmann defendem administração pela Ebserh

Reitor também manifestou apoio a projeto do deputado que cria Microrregião Central.

O líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, acompanhou o governador José Ivo Sartori em reunião com o reitor da UFSM, Paulo Burmann, ocorrido na tarde desta terça-feira (31), na Reitoria da instituição. No encontro, Sartori ouviu do parlamentar e do reitor os argumentos em favor da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar o Hospital Regional.

Pozzobom ressaltou que, devido a grave situação econômica enfrentada pelo Estado, optar pela Ebserh é a única maneira de garantir a abertura da instituição e sua manutenção. “Sem sombra de dúvidas, o Hospital Regional é de extrema importância para Santa Maria e toda a Região Centro. Com a Ebserh na administração, serão contratados imediatamente 1,2 mil servidores, e isto significa investimento de R$ 80 milhões que não sairão dos cofres do Estado. Além disto, a Empresa também irá bancar os altos custos de manutenção do nosso Hospital Regional”, afirmou.

SEGURANÇA: “Não vou aceitar que lei de proteção a incêndio seja ainda mais flexibilizada”

Durante a sessão da comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa desta terça-feira (31), o líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, manifestou-se com preocupação sobre a legislação de prevenção, proteção e combate a incêndio. Em uma discussão sobre reforma política, o parlamentar abordou a submissão das leis estaduais às leis federais, e citou como exemplo duas propostas que tramitam no Congresso Nacional que se referem a lei de combate a incêndios.

Segundo Pozzobom, a aprovação destes projetos ameaçam a eficácia da lei construída pelos deputados estaduais. “Estas duas propostas podem intervir diretamente na lei que fizemos nesta Assembleia Legislativa. Em hipótese alguma vou aceitar que a nossa lei de prevenção a incêndios seja flexibilizada ainda mais ”, afirmou.

SERVIDORES: Pozzobom foi o palestrante de reunião do Sindispge

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia, deputado Jorge Pozzobom, foi o palestrante da reunião-almoço do Sindicato dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado (Sindispge), ocorrido nesta quarta-feira (25). O parlamentar foi convidado para a primeira edição do evento dada sua ligação com os servidores da PGE, a quem representou em discussões no Parlamento em temas como plano de carreira e reajuste salarial.

Pozzobom também foi o autor da emenda que tornou requisito para assessores jurídicos da PGE a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. O parlamentar encerrou a palestra fazendo um agradecimento aos servidores da PGE. “Tudo o que vocês me proporcionaram eu quero resumir em uma frase: muito obrigado pelo carinho e pela confiança”, concluiu.

CAMAQUÃ: Aprovada realização de audiência pública requerida por Pozzobom

Foi aprovado, na reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (25), o requerimento de autoria do líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, para a realização de Audiência Pública no município de Camaquã visando apurar o procedimento utilizado pela Polícia Rodoviária Federal e pela Força Nacional na liberação de rodovias em decorrência da manifestação dos caminhoneiros, ocorrida entre o final de abril e o início deste mês.

De acordo com o parlamentar, a audiência também deve apurar não só possíveis excessos cometidos pelo poder público, mas por todos os envolvidos ao longo das manifestações. “O que ocorreu em Camaquã foi tema de notícia nacional. Por isto, queremos apurar todos os fatos, porque se houve algum excesso, precisamos tomar medidas para que isto nunca mais venha acontecer”, afirmou.

AGRICULTORES: “As pequenas agroindústrias valorizam aquilo que é mais importante: a família”

Foto: Tiago Machado 

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou na manhã deste sábado (21) da audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente que debateu as legislações vigentes que tratam sobre sobre as agroindústrias. A audiência ocorreu no Centro de Referência de Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, e foi proposta pelo deputado Valdeci Oliveira.

Na ocasião, Pozzobom propôs uma reunião entre representantes do segmento com a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e a União dos Vereadores do RS (Uvergs) para tratar de diretrizes que efetivem o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agroindustrial (Susaf) visando auxiliar os municípios na regulamentação e fiscalização dos produtos das agroindústrias familiares. 

LAVA-JATO: "Operação é exemplo de luta contra a impunidade no país”

A independência e a determinação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal na condução das investigações do esquema de corrupção na Petrobras foram destacadas pelo líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, durante a sessão plenária desta terça-feira (24). Pozzobom conduziu o Grande Expediente que marcou a passagem do primeiro ano da Operação Lava Jato, que apura desvios na maior empresa pública brasileira. Ele enfatizou o caráter exemplar da ação na luta contra a impunidade no país.

O deputado fez um resgate histórico do trabalho da PF e MP, relatando resultados positivos que a operação obteve nos últimos 12 meses. “Neste período, a polícia conseguiu recuperar R$ 500 milhões e bloquear outros R$ 200 milhões em bens dos réus. Foram cumpridos 213 mandados de buscas e apreensões, 55 mandados de condução coercitiva e 71 mandados de prisão. O MP já denunciou 103 pessoas pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico internacional de drogas, crimes contra o sistema financeiro nacional, entre outros”, pontuou.

Pozzobom homenageia os 50 anos PGE em pronunciamento

Em pronunciamento feito durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa, o líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, homenageou a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pela aniversário de 50 anos, que é comemorado neste 19 de março. O parlamentar destacou o trabalho desenvolvido no órgão, que é responsável principalmente por orientar juridicamente os atos da administração pública e de representar judicialmente o Estado. “Numa época em que o País sofre de uma profunda crise ética nos setores público e privado, a PGE faz um trabalho baseado na ética, na moralidade e na transparência, ajudando muito inclusive na prevenção dos esquemas de corrupção”, afirmou.

Pozzobom também destacou ações em que a PGE atuou em defesa dos interesses do Estado. “Em 2014, a PGE obteve mais de R$ 300 milhões por conta da cobrança de dívida. Além disso, a PGE, pelo seu trabalho, gerou uma economia de R$ 1 bilhão entre 2013 e 2014, e em fevereiro deste ano, obteve no Supremo Tribunal Federal uma vitória que viabilizará acréscimo de cerca de R$ 1 bilhão na receita do RS. Portanto, esses são alguns pequenos exemplos do papel fundamental exercido pela nossa PGE”, afirmou.

O parlamentar também destacou o papel desempenhado pelos servidores da instituição. “Quero em nome do procurador-geral do Estado, dr. Euzébio Fernando Ruschel, do Dr. Luiz Fernando Barboza dos Santos, e dos servidores Daniel Franco Martins e Sabrina Oliveira Fernandes, parabenizar toda a família da PGE cujo trabalho serve de exemplo e é um orgulho para todos nós gaúchos”, concluiu.

“Reação de Dilma demonstra sua incapacidade de entender a indignação popular”, diz Pozzobom

Segundo o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, a presidente Dilma Rousseff continua sem compreender a razão da indignação popular com seu governo. Para Pozzobom, o pronunciamento de Dilma em resposta às manifestações ocorridas no domingo (15), em todo o país, deixa claro que ela está desconectada da realidade. “A presidente está propondo diálogo no momento em que a situação está cada vez mais insustentável. Os brasileiros não acreditam mais nela”, salientou.

Pozzobom ressaltou que o governo petista está subestimando a percepção da população sobre a conjuntura nacional. “A presidente fala à nação buscando se eximir da responsabilidade pela roubalheira de proporções monumentais na Petrobras. Ela não admite que conduziu uma política econômica desastrosa nos últimos anos. Dilma deveria pedir desculpas publicamente devido aos desmandos do seu governo”, avaliou.

O parlamentar também ressaltou que a presidente não entendeu que a população se recusa a pagar a maior parte da conta amarga do arrocho recessivo que o governo petista está impondo ao país. “Quebradeira é o que mais se tem visto no Brasil desde a chegada de Dilma à presidência. Apenas para ilustrar, a indústria brasileira produz hoje 9% menos do que produzia em 2009. A geração de empregos caiu em todos os anos do seu primeiro mandato. Somente nos últimos dois meses, 637 mil postos foram eliminados”, apontou.

Pozzobom destaca Bombeiros Voluntários de Nova Petrópolis

Em aparte ao Grande Expediente proferido na tarde desta terça-feira (17) em homenagem aos 60 anos do município de Nova Petrópolis, o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, fez a menção especial aos Bombeiros Voluntários do município.

De acordo com Pozzobom, o grupamento sediado na cidade é referência para todo o Brasil sobre trabalho voluntário em proteção contra incêndios e outras ocorrências. “Sem dúvidas Nova Petrópolis é uma das cidades mais belas do nosso Estado. Mas quero destacar àquilo que o município tem e que, como diz o nosso Hino, serve de modelo a toda terra. Os Bombeiros Voluntários de Nova Petrópolis são um exemplo para todos aqueles que atuam nesta área sem receber nada em troca. Podemos dizer que o município é a capital gaúcha dos Bombeiros Voluntários”, afirmou.

Pozzobom já é o relator de 34 projetos na Comissão de Constituição e Justiça

Na sessão da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (17), o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, assumiu a relatoria de 34 projetos de lei. Assim, o parlamentar, que é advogado por profissão, repete a atuação que teve na mesma comissão na Legislatura passada, quando foi um dos que mais apresentou relatórios.

Na CCJ, os parlamentares fazem o controle de constitucionalidade dos projetos antes que estes sejam analisados pelas comissões temáticas. Advogado por profissão, Pozzobom ressalta que antes de avaliar se uma lei é necessária ou não, é preciso que a proposta atenda a critérios legais. “Quando tomamos posse na Assembleia, nosso primeiro ato é jurar respeitar a constituição. E na CCJ é onde verdadeiramente fazemos isto, onde analisamos se há problemas de legalidade, juridicidade ou de inconstitucionalidade nos projetos. Muitos projetos são meritórios, mas precisam ser adequados para que possam se tornar leis”, explicou.