FINANÇAS: Pozzobom cobra aprimoramento dos mecanismos de combate à sonegação de impostos do Estado

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, apontou que o governo Tarso precisa aprimorar os mecanismos de combate à sonegação e inadimplência no Rio Grande do Sul. Levantamento feito pela assessoria técnica do partido, com base em dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas do Executivo gaúcho, exercício 2013, demonstra que a dívida oriunda de impostos alcançou R$ 32 bilhões. Do total, estão sendo cobrados via judicial R$ 28,5 bilhões. Na fase de negociação administrativa, há R$ 3,5 bilhões em processo. Pozzobom aponta que o retorno das ações judiciais no ano passado ficou em R$ 198 milhões, o equivalente 0,7% do total devido aos cofres públicos.

Pozzobom quer explicações do secretário da Fazenda sobre situação financeira do Estado

foto: Marcos Eifler

Para esclarecer questões relacionadas à situação orçamentária e fiscal do Estado, o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativo, deputado Jorge Pozzobom, protocolou nesta terça-feira (26), requerimento na Comissão de Finanças, convocando o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, para expor dados referentes ao exercício financeiro deste ano. Pozzobom também busca obter do representante do Executivo gaúcho as projeções para o orçamento de 2015.
O deputado explicou que o requerimento de convocação do secretário foi motivado pelo agravamento da crise financeira estadual. Segundo Pozzobom, o governo Tarso intensificou muito a retirada de empréstimos, além de desorganizar as finanças públicas gastando mais do que arrecada para manter a estrutura administrativa.

TRADICIONALISMO: Aprovado projeto de Pozzobom que inclui Juvenart no Calendário de Eventos do RS

Foi aprovado, na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (26), o projeto de lei de autoria do deputado Jorge Pozzobom que inclui no Calendário Oficial de Eventos do RS o Encontro de Arte e Tradição Juvenil (Juvenart). O evento é realizado há 12 anos em Santa Maria, e é um dos maiores eventos tradicionalistas do RS.   Pozzobom, que também foi autor do PL que incluiu o Enart no Calendário Oficial de Eventos, ressaltou a importância de incentivar a realização do evento, que reúne centenas de jovens com idades até 18 anos incompletos. “Os CTGs, mais do que ser uma forma de entretenimento, tem um papel fundamental para a educação e a formação de caráter dos jovens, pois ensina disciplina e a cultivar valores. O Juvenart de Santa Maria não é diferente do Enart de Santa Cruz do Sul, tem uma função cultural muito forte, que é preservar, valorizar e divulgar as artes e a tradição do Rio Grande do Sul”, afirmou.

Derrubado veto a emenda de Pozzobom que cria Fundo para Bombeiros Voluntários

foto: Marcos Eifler

Foi derrubado, na sessão plenária desta terça-feira (26), o veto do governador a emenda de autoria do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, ao PL 84/2014, que cria o Fundo Cooperativo com a participação de Estado e municípios para reequipar os grupamentos de Bombeiros Voluntários. Conforme o parlamentar, a derrubada do veto representa o primeiro passo para que os bombeiros voluntários possam captar recursos públicos e privados visando a compra de equipamentos, melhoria em instalações, e a ações de proteção e combate contra incêndios.

Pozzobom destacou que a manutenção de sua emenda ao PL 84/2014 é uma vitória dos grupamentos de bombeiros voluntários, que no RS atendem a 39 municípios. “Esta emenda verdadeiramente valoriza estes heróis, que colocam voluntariamente suas vidas em risco para salvar outras vidas. Eu tenho absoluta certeza e convicção de que aprovamos um projeto que é bom para o Estado do Rio Grande do Sul”, afirmou.

Relator na CCJ, Pozzobom acompanha votação do PL 218/2013 na CSSP

Foi aprovado, na manhã desta terça-feira (26), na Comissão de Segurança e Serviços Públicos, o relatório ao projeto de lei 218/2013, do Poder Judiciário. O PL trata da alteração do escalonamento do subsídio mensal do Poder Judiciário gaúcho de acordo com as alterações feitas na Constituição Federal em 2011, ou seja, diminui a diferença existente entre os valores do subsídio entre os cargos da Carreira da Magistratura.  
O líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, que foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, acompanhou a votação. O parlamentar voltou a assegurar que o PL 218/2013 está de acordo com o que trata a Constituição. “Reafirmo minha convicção de que o projeto não tem nenhum problema de inconstitucionalidade. Quanto ao mérito, este projeto trata da valorização do Poder Judiciário, e Poder Judiciário forte é a garantia da verdadeira e democracia”, afirmou.

Pozzobom recebe diploma de Colaborador Emérito do Exército

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, foi uma das autoridades homenageadas, na manhã desta sexta-feira (22), com o diploma e a insígnia de Colaborador Emérito do Exército. A entrega ocorreu durante a Cerimônia Militar Alusiva ao Dia do Soldado, no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda, em Porto Alegre.

Neste ano, Pozzobom foi o único parlamentar a receber a distinção, oferecida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Exército Brasileiro. “Para mim é um orgulho receber este diploma do Exército Brasileiro. O lema do Exército, Braço Forte – Mão Amiga, que guia o trabalho realizado por estes homens e mulheres, representa os verdadeiros valores de amor a pátria, dever, lealdade, honra e coragem.

INFRAESTRUTURA: Pozzobom aponta descaso do governo Dilma com as obras do PAC no RS

A falta de articulação política entre os governos Dilma e Tarso se manifesta na morosidade da execução dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio Grande do Sul. De acordo com o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, o governo federal liquidou no primeiro semestre apenas 11,2% do valor prometido para obras do PAC no Estado ao longo de 2014. Dos R$ 1,4 bilhão previstos para este ano, foram liquidados somente R$ 167,8 milhões até o momento. Os dados foram retirados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Senado e analisados pela assessoria técnica tucana.

Na avaliação de Pozzobom, a lentidão na liberação de recursos está comprometendo projetos de infraestrutura e irrigação, vitais para atender as demandas do setor produtivo gaúcho. “Sem dinheiro, as obras anunciadas pelo governo Dilma não passam de peças de propaganda para enganar a população e dificultar o desenvolvimento do Estado”, afirmou.

Segundo o relatório produzido pelo PSDB, entre as obras que deveriam ter recebido recursos estão:

Pozzobom: Detran arrecada mais do que precisa para custear serviços

Quando o governo Tarso encaminhou à Assembleia Legislativa, em 2012, proposta para aumentar as taxas de serviços cobradas pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), os deputados da Bancada do PSDB votaram contra e alertaram que não havia necessidade de elevar a arrecadação do órgão. O argumento não foi suficiente para impedir que os partidos da base de sustentação política do Palácio Piratini no Parlamento votassem pela aprovação do aumento das tarifas.  Segundo o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, o resultado do aumento desnecessário foi percebido no ano passado, quando o Detran/RS alcançou um superávit de R$ 623 milhões. Esse volume de recursos representa a sobra do total arrecadado pelo órgão para bancar os serviços prestados aos cidadãos. Os recursos excedentes foram para o Caixa Único do Estado e aplicados em despesas de custeio da máquina pública.

Governo Tarso não investe em segurança pública

*Jorge Pozzobom

Alcançando o segundo lugar na pesquisa do Datafolha como pior desempenho do governo Tarso, a segurança pública é uma das maiores preocupações da população gaúcha. E por isso desde julho venho apresentando estudo que revela que o Governo Tarso executou, no primeiro semestre do ano, somente 37% do valor estimado no Orçamento 2014 para investimentos em segurança pública. Dos R$ 451,6 milhões previstos para aquisição de novos equipamentos, compra de viaturas e melhorias na infraestrutura prisional, nos postos da Brigada Militar e nas delegacias da polícia civil, apenas R$ 170 milhões foram liquidados até o dia 30 de junho. Os dados foram obtidos junto ao sistema de gestão financeira da Secretaria Estadual da Fazenda.  A segurança pública está entre as áreas mais sensíveis à população e ao mesmo tempo a menos priorizada pelo governo Tarso no que se refere à destinação de verbas para desenvolvimento e qualificação dos serviços. Os baixos investimentos estão diretamente relacionados ao crescimento dos indicadores de criminalidade nos últimos anos. A bancada do PSDB promoveu recentemente um levantamento comparativo entre os dados sobre violência verificados em 2010, último ano da gestão da governadora Yeda Crusius, e 2013, terceiro ano do governo Tarso. O levantamento aponta crescimento expressivo de vários nos índices de criminalidade. O aumento mais significativo foi verificado no índice de extorsão mediante sequestro, passou de 11 para 17. Isso representa um avanço de 54,5%. Na sequência, aparece a posse de entorpecentes, que oscilou de 10.031 para 14.548 no mesmo período, totalizando um crescimento de 45%. Depois desponta o latrocínio (roubo seguido de morte), que evoluiu de 75 para 111, alta de 48%. Homicídio doloso, furto de veículos, roubos diversos e roubo de carros tiveram um crescimento entre 7,8% e 14,2%. Como líder da Bancada do PSDB, apontei estes fatos na tribuna, quando afirmei que entre 2011 e 2013 o governo Tarso prometeu investir R$ 1 bilhão em segurança, mas executou apenas 28% desse valor. Nos três primeiros anos da administração petista foram investidos apenas R$ 279,9 milhões. O governo anunciou que iria investir muito mais, mas por falta de planejamento não executou nem 30%. A incompetência da gestão petista está refletindo no avanço da criminalidade no Estado. Portanto segurança pública não é prioridade  para o Governo Tarso.