ARTIGO: As Apaes e a luta permanente por recursos

Essa semana, como líder da Bancada do PSDB, me manifestei no plenário da Assembleia Legislativa, através de aparte no Grande Expediente em homenagem aos 60 anos do Movimento Apaeano no Brasil. Muitas pessoas, talvez até por desconhecimento, deixam de apoiar as importantes ações desenvolvidas pelas APAES (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) por não compreender a sua formação jurídica e qual é a sua verdadeira missão no contexto das políticas sociais e desenvolvimento humano. Quero citar o art. 2º de seu Estatuto que diz: “A APAE é uma associação civil, beneficente, com atuação nas áreas de assistência social, educação, saúde, prevenção, trabalho, profissionalização, defesa e garantia de direitos, esporte, cultura, lazer, estudo, pesquisa e outros, sem fins lucrativos ou de fins não econômicos, com duração indeterminada”. Portanto, esta entidade é constituída sob a defesa e proteção do Direito Privado, na condição de entidade filantrópica, sendo que sua criação depende da participação, colaboração e da vontade da sociedade local. As APAEs têm como missão a promoção e articulação de ações em defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. Sabemos que as APAEs formam uma rede integrada em todo o país, em defesa da educação com saúde, com inclusão sem exclusão. Do acesso aos direitos fundamentais, do acesso à uma vida digna e feliz não apenas dos assistidos, mas como de suas famílias.

MARCHA DA 4ª COLÔNIA: Pozzobom sugere que vereadores elaborem documento com reivindicações para candidatos

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou, na tarde desta quarta-feira (28), da 9ª Marcha da Quarta Colônia de Imigração Italiana e Alemã. Como acontece tradicionalmente, os vereadores estiveram em Porto Alegre para encaminhar demandas dos 11 municípios da região.

Pozzobom sugeriu que os vereadores elaborem um documento com as prioridades da Quarta Colônia e da Região Centro e apresentem para os candidatos ao governo do Estado, Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado. “Este movimento dos vereadores da Quarta Colônia é único no Estado, nenhuma outra região faz um movimento como este. Portanto, é fundamental que nesta marcha seja formatado um documento com as reivindicações da região para que os candidatos se comprometam verdadeiramente com a Quarta Colônia”, afirmou.

TRADICIONALISMO: Pozzobom prestigia curso de formação de narradores de Rodeios

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, prestigiou, na manhã desta quarta-feira (28), o Curso de Formação para Narradores Credenciados do Movimento Tradicionalista Gaúcho. O evento foi realizado no CTG Sentinela da Querência, em Santa Maria.

O parlamentar apresentou ações desenvolvidas no Parlamento gaúcho em favor do Tradicionalismo, entre elas a lei de sua autoria que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul os rodeios e festas campeiras, desde que atendam as exigências do MTG. “Os rodeios, sem sombra de dúvida, honram os verdadeiros valores da tradição gaúcha. Os narradores têm um papel fundamental que é levar a voz do rodeio para o ouvido e para o coração de todos os gaúchos”, afirmou.

APAES: Pozzobom destaca esforço do Movimento Apaeano para garantir recursos públicos

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, fez em nome dos demais parlamentares da legenda, o aparte ao Grande Expediente em homenagem aos 60 anos do Movimento Apaeano no Brasil. O parlamentar destacou que as APAEs formam uma rede integrada em todo o país, em defesa da educação com saúde, com inclusão.

Pozzobom lembrou da aprovação em primeiro turno do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 227/2013, ocorrida no último dia 29 de abril e que aguarda votação em segundo turno. A PEC, a qual subscreveu e relatou na Comissão de Constituição e Justiça, tem por finalidade garantir educação especial às pessoas com deficiências e às pessoas com altas habilidades o que, na prática, significa a determinação para que o Executivo destine recursos financeiros em apoio as APAEs.

DIREITOS HUMANOS: “Outubro: mês de proteger crianças, adolescentes e idosos” está pronto para ser votado

Foi publicado, durante a reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa desta terça-feira (27), o projeto de lei 270/2013, do deputado Jorge Pozzobom (PSDB), que institui outubro como mês de proteger a criança, o adolescente e o idoso. De acordo com o texto, o projeto propõe que ações de proteção e atenção a pessoas destas três faixas etárias sejam intensificadas anualmente no RS de 1º a 31 de outubro.

A expectativa de Pozzobom é de que o projeto possa ser votado em Plenário já na sessão da próxima terça-feira (03). “Este projeto nasceu de uma proposta do Instituto Proteger. Portanto, quero agradecer a oportunidade de ser o instrumento que possibilitou que este PL tramitasse no Parlamento.

INFRAESTRUTURA: Pozzobom quer debater renegociação da dívida de agricultores da faixa de fronteira

Foram aprovados, na sessão de hoje da Comissão Especial para tratar de infraestrutura nos municípios de fronteira, sete requerimentos para realização de audiências públicas. As reuniões devem ocorrer em São Borja, Uruguaiana, Santana do Livramento, Bagé, Porto Xavier, Jaguarão e Santa Vitória do Palmar. Segundo os requerimentos, além dos investimentos em infraestrutura e logística, as audiências também tratarão de projetos futuros para as áreas de saúde, educação, segurança pública, comércio, programas sociais e agronegócio.O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, anunciou que protocolará um requerimento para que o grupo de parlamentares também discutam a questão da renegociação de dívidas dos pequenos produtores destes municípios.

PREVENÇÃO DE INCÊNDIO: Entidades apresentam conjunto de propostas ao projeto que regulamenta lei de prevenção de incêndios

Foto: Vinicius Reis

Foi entregue, na tarde desta segunda-feira (26), à presidência da Assembleia Legislativa, um documento com as propostas de emenda ao Projeto de Lei Complementar 84/2014, referente à Lei 14.376/2013, que estabelece normas de segurança, proteção e prevenção contra incêndios no RS. As proposições foram debatidas em um grupo de trabalho formado por técnicos de entidades como Fiergs, Sincomércio, Famurs, Sinduscon, Federasul e Crea, conforme havia sugerido o líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom.

O parlamentar destaca que a proposta visa dar agilidade aos procedimentos para que a nova lei de prevenção contra incêndio seja cumprida integralmente. “Eu não abro mão de uma virgula do rigor da lei. O que defendi e sustentei perante o grupo de trabalho é que temos que dar agilidade para que os estabelecimentos possam cumprir rigorosamente a lei”, afirmou.  

ARTIGO: Um exemplo de superação

Jorge Pozzobom* 

No mês de maio a Fundação Thiago de Moraes Gonzaga completou 18 anos de atuação. A Fundação e o Programa Vida Urgente surgiu a partir do sofrimento dos pais que perderam seu filho, de 18 anos, em um acidente de trânsito em Porto Alegre. Seus pais decidiram trabalhar com a missão de valorizar a vida e buscar a prevenção para que situações como esta não se repetissem. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, alcançam os primeiros lugares nas causas de violência no trânsito, especialmente durante períodos como o Carnaval, feriados prolongados e festas de final do ano, geralmente embriaguez ao volante, ultrapassagem proibida e excesso de velocidade. Especificamente em relação à embriaguez ao volante, grandes mudanças na legislação foram realizadas nos últimos anos com o objetivo de reduzir a incidência dessa perigosa associação. E devemos celebrar este avanço, embora precisamos estar atentos e avançar cada vez mais no combate a este comportamento. Foram ampliadas as possibilidades de provas da infração de dirigir sob o efeito de álcool e a sua fiscalização foi reforçada. No Carnaval deste ano, em comparação ao mesmo período em 2013, houve uma redução de 9% do número de acidentes, 16% na taxa de feridos e 6% no índice de mortes. Cerca de 69 mil condutores realizaram testes de alcoolemia, e 1.650 foram autuados por dirigir sob os efeitos do álcool ou por recusa em soprar o “bafômetro”, e 406 foram presos sob a acusação de embriaguez ao volante, com evidência que configura crime.

A rigidez no combate ao álcool cresce no mundo. Assim como Brasil, diversos países do mundo, da Europa aos EUA e aos vizinhos do Mercosul, têm mudado suas legislações de trânsito ou adotado programas mais rigorosos para combater o consumo de álcool por motoristas. Nos Estados Unidos, caso o motorista se recuse a passar pela medição do álcool pelo bafômetro , o policial pode presumir a embriaguez e apreender o carro e a licença, além de prender o condutor, que terá as mesmas penalidades de quem foi reprovado no bafômetro. Na Argentina, a situação é semelhante. Em Buenos Aires, a prefeitura implantou em maio um novo programa para reduzir a quantidade de acidentes de carro provocados por motoristas que bebem antes de dirigir.

PRÉ-CONVENÇÃO: Lançada a coligação em favor das pré-candidaturas de Aécio Neves e Ana Amélia

Foto: Antonio Paz

Foram lançadas na tarde deste sábado (24), no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, as pré-candidaturas de Ana Amélia Lemos (PP) ao governo de Estado e de Aécio Neves (PSDB) à presidência da República. No RS, os partidos estão coligados, numa composição que inclui ainda o Solidariedade (SDD).

O líder da Bancada do PSDB na AL, deputado Jorge Pozzobom, que foi uma das lideranças que acompanhou os pré-candidatos da coligação, destacou que a união em torno das candidaturas de Aécio Neves e Ana Amélia contempla todos os anseios da população que espera uma política com mais ética e serviços públicos com mais eficiência. “Hoje eu renovei o meu orgulho de ser gaúcho, mas principalmente, o meu orgulho de ser brasileiro. O futuro do Brasil e do RS depende de nós, e eu estarei sempre a disposição para a ajudar nesta grande caminhada, com a coragem, a determinação e a esperança de um RS e de um Brasil melhor. Gestão, responsabilidade, seriedade e respeito ao dinheiro público. Esta é a nossa marca”, afirmou.

DIREITOS HUMANOS: Pozzobom participa de Seminário que debateu o Presídio Central e o Sistema Carcerário

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou na tarde desta quinta-feira (22) do Seminário “Além das Grades”, promovido pela Escola Superior da Magistratura Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). Com o tema Presídio Central e os Regimes Prisionais, o parlamentar acompanhou a explanação do juiz Sidinei Brzuska e do promotor Gilmar Bortolotto.

Como membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da AL e como representante do Parlamento gaúcho do Fórum Interinstitucional Carcerário, Pozzobom destacou que o sistema prisional brasileiro precisa de profundas alterações. “O que os doutores Brzuska e Bortolotto apresentaram é a verdade, e o nosso Presídio Central – que é o pior presídio do Brasil - é o maior exemplo de que precisamos mudar o sistema carcerário, pois o que temos são verdadeiras universidades do crime. O fechamento do Central é obrigatória e urgente, e precisa ser feita de forma planejada”, afirmou.