O
líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, saudou a aprovação em
primeiro turno do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 227/2013, ocorrida na
sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (29). A PEC tem por
finalidade garantir educação especial às pessoas com deficiências e às pessoas
com altas habilidades. Na prática, a proposta determina que o Executivo destine
recursos financeiros em apoio as APAEs (Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais).
29/04/2014
ESTÁGIO: Pozzobom participa de homenagem ao CIEE-RS
O
líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom,
participou na tarde desta terça-feira (29), da homenagem ao Centro de
Integração Empresa-Escola (CIEE-RS). A instituição, que completa 45 anos de
existência, se caracteriza pela filantropia e é mantida pelo empresariado
nacional.
28/04/2014
SAÚDE: Pozzobom defende instalação de central telefônica do Samu em Santa Maria
O
líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom,
participou, na manhã desta segunda-feira (25), da audiência pública da Comissão
de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, que debateu a
descentralização da Central Telefônica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(Samu).
Desde
2011, Pozzobom tem defendido a necessidade da implantação de uma central
telefônica municipal ou de âmbito regional, semelhante as existentes em Caxias
do Sul, Pelotas e Bagé. Isto porque o serviço telefônico prestado de Porto
Alegre para o restante do Estado tem problemas. “É de conhecimento de todos que
pessoas morreram porque o serviço telefônico do Samu ou não enviou a ambulância
para o local da ocorrência, ou que notificou as equipes com atraso. Em se
tratando de vida, poucos segundos podem fazer muita diferença. Este gravíssimo
problema está maculando a imagem do excelente trabalho que é feito pelas
equipes do Samu”, afirmou.
DIREITO: Pozzobom participa de Seminário sobre Alienação Parental na OAB-RS
O
líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom,
participou, na noite de sexta-feira (25), participou do Seminário “Alienação
Parental no Direito Internacional”, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil
Seccional RS (OAB-RS). O evento foi promovido pela Escola Superior de Advocacia
(ESA) em conjunto com a Comissão do Jovem Advogado (CEJA) e Instituto Proteger.
ARTIGO: A importância da família, da sociedade e o caso Bernardo
Vou usar o espaço de hoje para te convidar a fazermos uma reflexão sobre a importância da família e o triste e cruel fato ocorrido com a morte e desaparecimento do menino Bernardo Uglione Boldrini. E quero fazer esta reflexão, justamente pela família da minha esposa, com quem tenho duas filhas, sendo uma “filha do coração”, ser natural de Três Passos, uma cidade linda e extremamente acolhedora. Pode até parecer uma ficção, mas é lá que uma enfermeira (madrasta), um médico (o pai) e uma assistente social, três profissionais que lidam com a vida e à saúde das pessoas são os suspeitos pela morte do garoto de 11 anos.
Segundo revela a imprensa, a Polícia Civil investiga se o menino Bernardo teria sido dopado com analgésico antes da injeção que o matou. Ou pior ainda, hoje se discute se o menino foi ou não enterrado vivo. Esta confissão foi feita pela assistente social Edelvânia Wirganovicz, que participou do crime. O pai de Bernardo, Leandro Boldrini, de 38 anos, é médico cirurgião e dono de uma clínica na cidade de Três Passos (RS). Sua mulher, Graciele, é enfermeira e sócia na clínica. Bernardo chegou a procurar o Fórum de Três Passos para reclamar de insultos recebidos da madrasta e da falta de interesse do pai. Embora não tenha havido relato de violência física, o Conselho Tutelar recebeu a primeira denúncia em setembro de 2013. O Conselho foi ao colégio verificar a denúncia, em reunião com a equipe diretiva, psicóloga, assistente social e a criança. Depois juntamente com a assistente social do município, foram ao consultório do médico pai da criança para averiguar a denúncia e realizar alguns encaminhamentos. Após, o Conselho retornou à escola para saber da situação da criança.
25/04/2014
Pozzobom volta a criticar uso excessivo do regime de urgência em projetos do governo
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| Foto: Thanise Melo | Agência AL/RS |
A falta de respeito por parte do governador Tarso Genro à autonomia do
Poder Legislativo pautou a manifestação do líder da Bancada do PSDB, deputado
Jorge Pozzobom, nesta quarta-feira (23), durante a sessão solene que marcou os
179 anos do Parlamento gaúcho. Pozzobom usou a tribuna do Memorial da
Assembleia para tecer críticas ao governo do Estado, pelo envio excessivo de projetos
de lei em regime de urgência. Para o parlamentar, a prática adotada pelo
Executivo Estadual está atropelando o processo legislativo, não permitindo a
devida análise das matéria pelos deputados.
Pozzobom aproveitou a oportunidade para falar sobre o projeto de resolução de
sua autoria, que encontra-se em tramitação, propondo a alteração do regimento
interno da Assembleia no que se refere ao uso do regime de urgência, previsto
através do artigo 62 da Constituição Estadual. De acordo com a proposta, as
solicitações de urgência devem ser analisadas pelos parlamentares em plenário
antes da tramitação. “Precisamos debater o conteúdo das matérias mesmo que
estejam em regime de urgência. Atualmente isso só acontece em plenário no
momento da votação. Estou propondo que nenhum projeto vá à votação sem parecer
das comissões de mérito, em especial da Comissão de Constituição e Justiça”,
explicou.
DIREITOS HUMANOS: Pozzobom e Lorenzoni tratam sobre PL que acelera trâmite processual envolvendo crianças e adolescentes
O líder da Bancada do
PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, se reuniu nesta
quinta-feira (24) com o deputado federal Onix Lorenzoni (DEM) para tratar do
Projeto de Lei 7446/2014, que tramita na Câmara Federal. Conhecido como Lei
Bernardo, em alusão ao menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, natural de
Três Passos que foi assassinado, o projeto tem por finalidade dar celeridade
processual a qualquer forma de lesão aos direitos fundamentais da criança e do
adolescente. “A nossa Constituição Federal garante que os processos jurídicos
devem ter uma razoável duração. Eu não tenho a menor dúvida que este ato
criminoso de ceifar prematuramente a vida do menino Bernardo poderia ter sido
evitado se esta lei já estivesse em vigor”, afirmou Pozzobom.
24/04/2014
GRANDE EXPEDIENTE: Pozzobom destaca que setor primário espera por resposta da AL sobre situação da energia elétrica
Em aparte ao Grande
Expediente desta quinta-feira (24) sobre “Energia: a qualidade que o Brasil precisa”,
o líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom falou sobre os prejuízos
que o setor agrícola contabiliza por causa de falta de energia elétrica no
campo.
Pozzobom afirmou que a
Assembleia Legislativa precisa dar uma resposta aos problemas que tem sido
registrados. “Sabemos o quanto o arroz precisa de irrigação e que a irrigação
precisa de energia. Nossos pequenos produtores que têm poucos litros de leite
armazenados e já ficaram oito dias sem energia e perderam tudo.O tema é tão
relevante que esta Casa propôs uma CPI da Energia Elétrica. A sociedade, em
especial o setor primário espera pelo resultado que nós deputados vamos dar com
a CPI”, afirmou.
PREVENÇÃO DE INCÊNDIO: Pozzobom representa AL em evento da Famurs
| Foto: Divulgação |
O líder da Bancada do
PSDB, deputado Jorge Pozzobom, representou a Assembleia Legislativa, na manhã
desta quinta-feira (24), no seminário realizado pela Famurs (Federação das
Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) para debater a implementação da
nova lei de prevenção, proteção e segurança contra incêndios e sinistros. Em
fase de regulamentação, a chamada Lei Kiss ainda gera dúvidas nos municípios
quanto à sua aplicação.
23/04/2014
SAÚDE: Pozzobom volta a defender descentralização de central telefônica do Samu
O
líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, voltou a defender a
descentralização da central telefônica do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (Samu). Durante a sessão da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da
Assembleia Legislativa desta quarta-feira (23), o deputado citou diversos casos
de pessoas que morreram em razão da deficiência do atendimento telefônico da
atual Central, localizada em Porto Alegre.
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