29/04/2014

APAES: Pozzobom destaca necessidade da aprovação da PEC 227/2013 também em segundo turno

O líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, saudou a aprovação em primeiro turno do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 227/2013, ocorrida na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (29). A PEC tem por finalidade garantir educação especial às pessoas com deficiências e às pessoas com altas habilidades. Na prática, a proposta determina que o Executivo destine recursos financeiros em apoio as APAEs (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).

ESTÁGIO: Pozzobom participa de homenagem ao CIEE-RS

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou na tarde desta terça-feira (29), da homenagem ao Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE-RS). A instituição, que completa 45 anos de existência, se caracteriza pela filantropia e é mantida pelo empresariado nacional.

28/04/2014

SAÚDE: Pozzobom defende instalação de central telefônica do Samu em Santa Maria

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou, na manhã desta segunda-feira (25), da audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, que debateu a descentralização da Central Telefônica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Desde 2011, Pozzobom tem defendido a necessidade da implantação de uma central telefônica municipal ou de âmbito regional, semelhante as existentes em Caxias do Sul, Pelotas e Bagé. Isto porque o serviço telefônico prestado de Porto Alegre para o restante do Estado tem problemas. “É de conhecimento de todos que pessoas morreram porque o serviço telefônico do Samu ou não enviou a ambulância para o local da ocorrência, ou que notificou as equipes com atraso. Em se tratando de vida, poucos segundos podem fazer muita diferença. Este gravíssimo problema está maculando a imagem do excelente trabalho que é feito pelas equipes do Samu”, afirmou.

DIREITO: Pozzobom participa de Seminário sobre Alienação Parental na OAB-RS

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou, na noite de sexta-feira (25), participou do Seminário “Alienação Parental no Direito Internacional”, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS (OAB-RS). O evento foi promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) em conjunto com a Comissão do Jovem Advogado (CEJA) e Instituto Proteger.

ARTIGO: A importância da família, da sociedade e o caso Bernardo

Vou usar o espaço de hoje para te convidar a fazermos uma reflexão sobre a importância da família e o triste e cruel fato ocorrido com a morte e desaparecimento do menino Bernardo Uglione Boldrini. E quero fazer esta reflexão, justamente pela família da minha esposa, com quem tenho duas filhas, sendo uma “filha do coração”, ser natural de Três Passos, uma cidade linda e extremamente acolhedora. Pode até parecer uma ficção, mas é lá que uma enfermeira (madrasta), um médico (o pai) e uma assistente social, três profissionais que lidam com a vida e à saúde das pessoas são os suspeitos pela morte do garoto de 11 anos.

Segundo revela a imprensa, a Polícia Civil investiga se o menino Bernardo teria sido dopado com analgésico antes da injeção que o matou. Ou pior ainda, hoje se discute se o menino foi ou não enterrado vivo. Esta confissão foi feita pela assistente social Edelvânia Wirganovicz, que participou do crime. O pai de Bernardo, Leandro Boldrini, de 38 anos, é médico cirurgião e dono de uma clínica na cidade de Três Passos (RS). Sua mulher, Graciele, é enfermeira e sócia na clínica. Bernardo chegou a procurar o Fórum de Três Passos para reclamar de insultos recebidos da madrasta e da falta de interesse do pai. Embora não tenha havido relato de violência física, o Conselho Tutelar recebeu a primeira denúncia em setembro de 2013. O Conselho foi ao colégio verificar a denúncia, em reunião com a equipe diretiva, psicóloga, assistente social e a criança. Depois juntamente com a assistente social do município, foram ao consultório do médico pai da criança para averiguar a denúncia e realizar alguns encaminhamentos. Após, o Conselho retornou à escola para saber da situação da criança.

25/04/2014

Pozzobom volta a criticar uso excessivo do regime de urgência em projetos do governo

 Foto: Thanise Melo | Agência AL/RS
A falta de respeito por parte do governador Tarso Genro à autonomia do Poder Legislativo pautou a manifestação do líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, nesta quarta-feira (23), durante a sessão solene que marcou os 179 anos do Parlamento gaúcho. Pozzobom usou a tribuna do Memorial da Assembleia para tecer críticas ao governo do Estado, pelo envio excessivo de projetos de lei em regime de urgência. Para o parlamentar, a prática adotada pelo Executivo Estadual está atropelando o processo legislativo, não permitindo a devida análise das matéria pelos deputados.
Pozzobom aproveitou a oportunidade para falar sobre o projeto de resolução de sua autoria, que encontra-se em tramitação, propondo a alteração do regimento interno da Assembleia no que se refere ao uso do regime de urgência, previsto através do artigo 62 da Constituição Estadual. De acordo com a proposta, as solicitações de urgência devem ser analisadas pelos parlamentares em plenário antes da tramitação. “Precisamos debater o conteúdo das matérias mesmo que estejam em regime de urgência. Atualmente isso só acontece em plenário no momento da votação. Estou propondo que nenhum projeto vá à votação sem parecer das comissões de mérito, em especial da Comissão de Constituição e Justiça”, explicou.

DIREITOS HUMANOS: Pozzobom e Lorenzoni tratam sobre PL que acelera trâmite processual envolvendo crianças e adolescentes

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, se reuniu nesta quinta-feira (24) com o deputado federal Onix Lorenzoni (DEM) para tratar do Projeto de Lei 7446/2014, que tramita na Câmara Federal. Conhecido como Lei Bernardo, em alusão ao menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, natural de Três Passos que foi assassinado, o projeto tem por finalidade dar celeridade processual a qualquer forma de lesão aos direitos fundamentais da criança e do adolescente. “A nossa Constituição Federal garante que os processos jurídicos devem ter uma razoável duração. Eu não tenho a menor dúvida que este ato criminoso de ceifar prematuramente a vida do menino Bernardo poderia ter sido evitado se esta lei já estivesse em vigor”, afirmou Pozzobom.

24/04/2014

GRANDE EXPEDIENTE: Pozzobom destaca que setor primário espera por resposta da AL sobre situação da energia elétrica

Em aparte ao Grande Expediente desta quinta-feira (24) sobre “Energia: a qualidade que o Brasil precisa”, o líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom falou sobre os prejuízos que o setor agrícola contabiliza por causa de falta de energia elétrica no campo.
Pozzobom afirmou que a Assembleia Legislativa precisa dar uma resposta aos problemas que tem sido registrados. “Sabemos o quanto o arroz precisa de irrigação e que a irrigação precisa de energia. Nossos pequenos produtores que têm poucos litros de leite armazenados e já ficaram oito dias sem energia e perderam tudo.O tema é tão relevante que esta Casa propôs uma CPI da Energia Elétrica. A sociedade, em especial o setor primário espera pelo resultado que nós deputados vamos dar com a CPI”, afirmou.  

PREVENÇÃO DE INCÊNDIO: Pozzobom representa AL em evento da Famurs

Foto: Divulgação
O líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, representou a Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (24), no seminário realizado pela Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) para debater a implementação da nova lei de prevenção, proteção e segurança contra incêndios e sinistros. Em fase de regulamentação, a chamada Lei Kiss ainda gera dúvidas nos municípios quanto à sua aplicação.

23/04/2014

SAÚDE: Pozzobom volta a defender descentralização de central telefônica do Samu

O líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, voltou a defender a descentralização da central telefônica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Durante a sessão da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (23), o deputado citou diversos casos de pessoas que morreram em razão da deficiência do atendimento telefônico da atual Central, localizada em Porto Alegre.