ENERGIA: Aprovado requerimentos de Pozzobom para ouvir Farsul e Federarroz

Foram aprovados, nesta segunda-feira (31), os requerimentos do líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, para que os representantes da Federarroz e da Farsul sejam ouvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a prestação de serviços de energia elétrica no Rio Grande do Sul.
Segundo Pozzobom, o setor do agronegócio e da produção do arroz estão entre os mais prejudicados por falhas no fornecimento. “Precisamos que os produtores e envolvidos na cadeia produtiva nos orientem na grave crise do apagão da energia elétrica que o campo e a cidade têm enfrentado no RS e que, sem sombra de dúvida, afeta o agronegócio. É por isto que é importante que as duas entidades apresentem os prejuízos que o setor sofreu”, afirmou.

PERITOS: Pozzobom recebe representantes da Acrigs

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, se reuniu, nesta segunda-feira (31), com representantes do Sindicato dos Peritos Oficiais da Área Criminal do Rio Grande do Sul (Acrigs Sindicato). O assunto foi o projeto de lei 56/2014, que dispõe sobre o reajuste do quadro efetivo do Instituto-Geral de Perícias.
Pozzobom se manifestou favorável a ampliar os debates sobre a proposta. “É desnecessário falar da importância do IGP para a elucidação dos crimes. Portanto, é nossa obrigação, de que combate a criminalidade, dar atenção especial a este projeto de lei”, concluiu.

ARTIGO: O Descaso do Governo Tarso com o Sistema Prisional Gaúcho

A situação precária e desumana dos presídios no Rio Grande do Sul, conferida in loco em visita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao Presídio Central, foi o tema que abordei durante o período do Grande Expediente na Assembleia Legislativa. Disse o Presidente do STF à imprensa: "determinação e vontade política" para resolver a situação do sistema carcerário no país. Os problemas enfrentados pela maior unidade prisional do Rio Grande do Sul — como superlotação, estrutura precária e más condições de higiene — refletem, segundo ele, um "padrão seguido em todo o país" e que prova a "falta de civilidade nacional".

Durante minha manifestação apontei o baixo investimento no setor prisional realizado nos três anos do Governo Tarso, assim como o aumento nos índices de criminalidade no Estado. A sociedade está amedrontada, o delito se tornou trivial, as penitenciárias do jeito que estão são escolas do crime e a reincidência criminal gira atualmente em torno de 70%. Com base no Sistema de Finanças Públicas do Estado (FPE), posso mostrar a falta de compromisso do Governo do Estado com a execução dos investimentos em presídios. O atual Governo prometeu aplicar entre 2011 e 2013 mais de R$ 300 milhões nas penitenciárias.

ECONOMIA: Pozzobom prestigia lançamento da Agenda Legislativa 2014 da Fecomércio

O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou na manhã desta quinta-feira (27) do lançamento da Agenda Legislativa 2014 da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS). A Agenda é a compilação das 28 proposições acompanhadas pela Federação, classificadas em Comércio e Serviços, Gestão Pública, Tributação, Relações de Trabalho e Meio Ambiente, juntamente com os posicionamentos da Fecomércio.

COPA DO MUNDO: Pozzobom votou contra projeto que concede isenção fiscal para estruturas temporárias

Sob a orientação do líder do PSDB na Assembleia Legislativa, Jorge Pozzobom, os seis deputados da sigla votaram contra o Projeto de Lei 17/2014, de autoria do Executivo Estadual, que concede isenção fiscal às empresas que participarem no financiamento da estruturas temporárias para a Copa do Mundo em Porto Alegre. Conforme Pozzobom, o posicionamento contrário à matéria apresentada pelo governo foi tomada porque entende que o poder público não deveria disponibilizar mais recursos para a realização do evento esportivo. Os deputados também apontaram que o projeto fere a Lei Eleitoral, que proíbe a concessão de benefício fiscal durante todo o ano eleitoral.

ENERGIA ELÉTRICA: Pozzobom quer que representantes da Farsul e da Federasul sejam ouvidos na CPI

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou na tarde desta segunda-feira (24) na sessão da CPI da Energia Elétrica. O parlamentar defende que sejam ouvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito representantes de entidades ligadas ao meio rural, como a Farsul e a Federarroz. “Todos nos sabemos que o alimento produzido no campo também gera emprego e renda. Precisamos que os produtores e envolvidos na cadeia produtiva nos orientem na grave crise do apagão da energia elétrica que o campo e a cidade têm enfrentado no RS e que, sem sombra de dúvida, afeta o agronegócio”, afirmou.

CONSELHO TUTELAR: Pozzobom palestra para conselheiros tutelares em Capão da Canoa

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, foi um dos palestrantes do Encontro de Conselheiros Tutelares do Litoral Norte, ocorrido nesta sexta-feira (21), em Capão da Canoa. O parlamentar, que é o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Conselheiros Tutelares, falou sobre as ações desenvolvidas no Parlamento em favor da categoria.