ARTIGO: A primeira Câmara a aprovar lei anti-incêndio

Jorge Pozzobom*
Participei na última quinta-feira, da primeira sessão de 2014 da Câmara de Vereadores de Santa Maria, momento em que destaquei a aprovação na sessão, do requerimento dos vereadores do PSDB - Admar Pozzobom, Coronel Vargas e Pastor Chaves - para formação de Comissão Especial a fim de adequar a legislação municipal referente à segurança, proteção e prevenção de incêndios. Tenho a convicção de que o trabalho feito na Assembleia Legislativa, que gerou a aprovação do projeto de lei 155/2013, hoje Lei Complementar 14.376, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Rio Grande do Sul, deve avançar em nosso Estado e ser adequado o mais rápido possível em cada em dos 497 municípios gaúchos.

INDÚSTRIA: Pozzobom convida empresários caxienses para investirem em Santa Maria

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, esteve nesta quarta-feira (26), em Caxias do Sul. Na ocasião, percorreu diversas fábricas do complexo industrial caxiense, sobretudo do setor metal mecânico, e conversou com empresários que têm a intenção de investir em outras localidades do Estado.

SEGURANÇA: Pozzobom trata de segurança pública com comunidade escolar da Zona Sul da Capital

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, esteve na manhã desta quarta-feira (26) no Colégio Marista Ipanema, na Zona Sul de Porto Alegre. Em reunião com a comunidade escolar e com representante da Brigada Militar, o parlamentar ouviu relatos sobre a falta de segurança no bairro, que já foi um dos mais tranquilos da Capital. O exemplo mais recente foi o assassinato, no último dia 24, do publicitário Lairson José Kunzler, durante um assalto.

OPERAÇÃO KILOWATT: Após rejeição de requerimento, Pozzobom não descarta instalação de CPI

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, lamentou a rejeição, na reunião da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, do requerimento de sua autoria em conjunto com o deputado Marcelo Moraes (PTB) convocando para prestarem informações sobre as regularidade apontadas pela Operação Kilowatt o secretário Estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato; secretário Estadual de Educação, José Clóvis de Azevedo; o ex-secretário-adjunto de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Germano Valentina; o delegado da Polícia Civil, Joerberth Nunes; e da Diretora da Escola Estadual Oscar Pereira, Ana Regina Jardim.

O requerimento deveria ter sido votado na semana passada (20), já que foi protocolado dentro do prazo regimental. Entretanto, a convocação não foi publicada na ordem do dia. Pozzobom afirmou que não descarta a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “Lamentavelmente, o governo votou contra o requerimento para a convocação dos secretários. Se antes eu tinha dúvidas de que os deputados da base do Governo têm alguma coisa a esconder, agora tenho certeza de que têm. Assim que a cópia da íntegra do inquérito policial chegar as nossas mãos, farei uma análise e não descarto instalação de uma CPI”, ressaltou.

PASSE LIVRE: Pozzobom: “A derrubada deste veto vai ser uma resposta contundente às vozes das ruas"

O líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, lamentou a falta de quórum para votar, na comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o veto do Poder Executivo ao projeto de lei 309/2013, que instituiu o Passe Livre Estudantil. O veto se refere a emendas protocoladas pelos deputados de oposição e aprovadas em plenário estendendo o Passe Livre Estudantil e o financiamento integral das passagens por parte do Estado a todos os municípios gaúchos.

TRADICIONALISMO: Aprovado parecer de Pozzobom ao PL que institui o Tiro de Laço como esporte símbolo do RS

Foi aprovado o parecer do deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) ao projeto de lei 271/2013, de autoria do deputado Giovani Feltes (PMDB) que declara o Tiro de Laço como esporte símbolo do Estado do Rio Grande do Sul. O relatório do parlamentar foi apresentado na sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25). “Está no Preâmbulo da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul que nós devemos ter compromisso com os elevados valores da tradição gaúcha. E o tiro de laço faz parte da nossa cultura. Como exemplo disto, basta dizer que em sete dias, mais de 400 mil pessoas estiveram no início deste mês no 30º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria”, afirmou.

PREVENÇÃO A INCÊNDIO: Aprovado o relatório de Pozzobom ao PL que trata do emprego de bombeiros civis no RS

Foi aprovado, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa desta terça-feira (25), o parecer com emendas do deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) ao projeto de lei 36/2013. A matéria dispõe sobre o emprego de bombeiros civis no RS em locais fechados, de grande concentração de pessoas ou em locais de risco.

PREVENÇÃO A INCÊNDIO: Projeto que cria Funrebom para bombeiros voluntários é distribuído na CCJ

O projeto de lei 403/2013, de autoria do deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB), foi distribuído para relatoria na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (25). Por iniciativa do parlamentar, a matéria que institui o Fundo Cooperativo de Combate contra Incêndios (Funrebom) com a participação de Estado Municípios e Bombeiros Voluntários, será relatado por um deputado da base do Governo. “Este diálogo pela construção do projeto com um deputado de outro partido demonstra que em hipótese alguma o bem mais importante que temos, a vida, será menos importante que nossos pensamentos políticos”, afirmou Pozzobom.

CCJ: Aprovado parecer ao projeto Cria a Região Metropolitana da Zona Sul do Estado

Foi aprovado por unanimidade o relatório do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, ao projeto de lei complementar 252 /2013, de autoria da deputado Catarina Paladini, na reunião da comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de terça-feira (25). De acordo com o projeto, a Região Metropolitana da Zona Sul do Estado será composta pelos Municípios de Aceguá, Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Turuçu e, também. Poderá ser integrada por municípios que vierem a ser criados em decorrência de desmembramento ou fusão dos que a compõem.