FERROVIAS

  Reunião define prioridades que serão encaminhadas ao Ministério dos Transportes

Deputados estaduais integrantes da Frente Parlamentar das Ferrovias estiveram, na manhã desta terça-feira (25), na Secretária Estadual de Desenvolvimento e Promoção do Investimento em reunião com o secretário Mauro Knijnik, para definir as prioridades a serem encaminhadas ao Ministro dos Transportes, César Borges, sobre as ferrovias do Rio Grande do Sul.

Na ocasião, o deputado Jorge Pozzobom (PSDB) se comprometeu em entregar o levantamento técnico elaborado no governo do PSDB, capitaneado pela governadora Yeda Crusius, para acrescentar à análise que está em andamento para definir as rotas da ferrovia. “Não podemos abrir mão de utilizar também o que já foi feito para ampliar este estudo. Foi o governo do PSDB que, em 2009, participou da criação da Ferrosul juntamente com Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul para permitir o transporte de cargas até o porto de Rio Grande. Também foi por iniciativa do nosso governo que o projeto de lei criando a Ferrosul foi aprovado na Assembleia Legislativa”, afirmou.

Entre as prioridades que serão encaminhadas ao ministro dos Transportes está o trajeto da ferrovia passando por Santa Maria; a cobrança para que a América Latina Logística (ALL) cumpra o contrato de concessão efetuado com o Governo Federal para que a recuperação e ampliação das malhas ferroviárias gaúchas saiam do papel; e a extensão da ferrovia até Uruguaiana e conexão com o Mercosul, passando pela Fronteira Oeste. "“Conforme já conversei com vários vereadores da região, entre eles Douglas Peralta (Dom Pedrito) e Maurício Galo Del Fabro (Santana do Livramento), precisamos incluir a Fronteira Oeste nestes estudos”, afirmou.

IMBÉ

Pozzobom palestra a Conselheiros Tutelares do Litoral

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) foi um dos palestrantes, na tarde de quarta-feira (26), na Câmara de Vereadores de Imbé, do II Encontro sobre a FICAI (Ficha de comunicação de aluno infrequente) e Atribuições do Conselho Tutelar. O parlamentar apresentou o trabalho que desenvolve sobre dois assuntos que incidem diretamente no trato com crianças e adolescentes: o bullying e a síndrome de alienação parental. Pozzobom, que já foi secretario de Assistência Social de Santa Maria, também defendeu a valorização da categoria, e afirmou que pretende tratar com a nova diretoria da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), que assumiu nesta semana, a possibilidade ampliar o investimento nos conselheiros tutelares. “Os conselheiros tutelares não fazem o papel de polícia, nem de pai e mãe, mas trabalham na efetiva garantia dos direitos das crianças e adolescentes, na proteção e preservação dos que estão em vulnerabilidade social. Sei, pela experiência que tive como secretario de Assistência Social, que essa categoria não precisa de apenas uma sala e um exemplar do ECA para exercer seu trabalho, mas precisam de uma rede de profissionais (psicólogos, sociólogos, assistente social, médicos e em alguns casos psiquiatras). Precisam de uma estrutura física capaz de garantir a privacidade para o atendimento de uma criança ou adolescente que sofreu violência, abuso.”, concluiu.

FAMURS

Pozzobom destaca trajetória do novo presidente da entidade

O deputado estadual Jorge Pozzobom prestigiou, na quarta-feira, a posse do novo presidente da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres. O parlamentar destacou a trajetória do novo presidente e a representatividade da entidade. “É nos municípios que as pessoas vivem, e quando acontece alguma coisa, quando se tem uma demanda, as pessoas recorrem diretamente à Prefeitura. Toda a vida pública do prefeito Andres, que já havia sido prefeito, vice-prefeito e deputado, não deixa dúvidas de que é um profundo conhecedor das dificuldades enfrentadas pelos municípios e tenho certeza de que ele saberá agregar e mobilizar nossos 497 prefeitos do Rio Grande do Sul”, afirmou. Pozzobom acrescentou que, nos próximos dias, terá uma reunião de trabalho com o presidente da entidade para tratar de algumas demandas, entre elas, as mudanças na legislação de prevenção à incêndio.

GRANDE EXPEDIENTE

Pozzobom homenageia os 25 anos do PSDB

Dois dias após o aniversário de 25 anos do PSDB, o deputado estadual Jorge Pozzobom homenageou a sigla, nesta quinta-feira (27), em Grande Expediente. Com o título “PSDB: 25 anos em Defesa da Democracia”, o parlamentar destacou a trajetória do partido no Brasil e no Rio Grande do Sul.

Pozzobom lembrou que, desde sua criação, a sigla sempre foi protagonista nos principais momentos da política nacional. “Sempre que o Brasil precisou do PSDB, o PSDB esteve ao lado do Brasil. Foi assim quando faleceu o presidente Tancredo Neves, e foi preciso estar ao lado do então vice-presidente José Sarney; foi assim quando o presidente Fernando Collor de Melo renunciou, e foi preciso que se estivesse ao lado do presidente Itamar Franco; quando o Brasil enfrentava uma inflação que arrebentava com os bolsos do trabalhador, o PSDB criou o Plano Real; foi o PSDB que implantou no Brasil o genérico, e implantou o primeiro programa de distribuição de renda, o Bolsa Escola”, afirmou.

O parlamentar ainda destacou o papel que o partido desempenhou na política gaúcha. “No Rio Grande do Sul, a primeira mulher eleita governadora foi do PSDB, a governadora Yeda Crusius. Foi com ela que tivemos o primeiro governo municipalista do RS. Foi o Governo que colocou em ordem as contas deste estado que há 37 anos vinha acumulando déficit. Ninguém mais queria vender para o Estado, funcionários tinham que assinar um empréstimo no Banrisul para receber o 13º salário. Na consulta popular, foi pago o atrasado e aumentada o seu orçamento. Ou seja, o governo passou a ter a credibilidade do cidadão que votava na consulta popular e via sua escolha se realizando. A confiança dos prefeitos e fornecedores que tinham seus repasses e pagamentos em dia, a confiança de organismos internacionais como o BID e BIRD que apostaram no RS”, acrescentou.

UVERGS

Pozzobom palestra sobre normas de prevenção a incêndios a vereadores

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) foi um dos palestrantes do IX Seminário sobre Gestão Pública Contemporânea da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs). O parlamentar, que dividiu a mesa com o presidente da entidade, Silomar Garcia Silveira, o vice-presidente, Adriano Dorneles, e o dr Giovani Bortolini, falou sobre os projetos estadual e federal que dispõem sobre as normas de prevenção de incêndio e que tramitam no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa.

Segundo Pozzobom, as novas leis atingem diretamente os municípios. “Está no artigo 30 da Constituição Federal, no inciso I: compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local. Por isto, é muito importante que tenhamos um diálogo sério e responsável com a Uvergs e a Famurs (Federação das Associações de Municípios do RS e à União dos Vereadores do RS), para que esta orientação seja, de forma democrática, repassada para todos os 497 municípios”, afirmou.

Pozzobom salientou a importância do papel que as entidades de vereadores e prefeitos desempenham. “Cada cidade tem as suas particularidades, e ninguém mais do que os vereadores sabem quais são. As novas regras devem ter como prioridade a segurança das pessoas, e queremos evitar que uma dissonância entre as leis cause insegurança jurídica”, concluiu.

FERROVIAS

Reunião define prioridades que serão encaminhadas ao Ministério dos Transportes

Deputados estaduais integrantes da Frente Parlamentar das Ferrovias estiveram, na manhã desta terça-feira (25), na Secretária Estadual de Desenvolvimento e Promoção do Investimento em reunião com o secretário Mauro Knijnik, para definir as prioridades a serem encaminhadas ao Ministro dos Transportes, César Borges, sobre as ferrovias do Rio Grande do Sul.

Na ocasião, o deputado Jorge Pozzobom (PSDB) se comprometeu em entregar o levantamento técnico elaborado no governo do PSDB, capitaneado pela governadora Yeda Crusius, para acrescentar à análise que está em andamento para definir as rotas da ferrovia. “Não podemos abrir mão de utilizar também o que já foi feito para ampliar este estudo. Foi o governo do PSDB que, em 2009, participou da criação da Ferrosul juntamente com Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul para permitir o transporte de cargas até o porto de Rio Grande. Também foi por iniciativa do nosso governo que o projeto de lei criando a Ferrosul foi aprovado na Assembleia Legislativa”, afirmou.

Entre as prioridades que serão encaminhadas ao ministro dos Transportes está o trajeto da ferrovia passando por Santa Maria; a cobrança para que a América Latina Logística (ALL) cumpra o contrato de concessão efetuado com o Governo Federal para que a recuperação e ampliação das malhas ferroviárias gaúchas saiam do papel; e a extensão da ferrovia até Uruguaiana e conexão com o Mercosul, passando pela Fronteira Oeste. "“Conforme já conversei com vários vereadores da região, entre eles Douglas Peralta (Dom Pedrito) e Maurício Galo Del Fabro (Santana do Livramento), precisamos incluir a Fronteira Oeste nestes estudos”, afirmou.

Prevenção de Incêndio

Pozzobom quer comissão próxima a trabalhos realizado em Brasília e nos municípios

Na sessão da Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis contra Incêndio que votou o relatório final do trabalho, o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) demonstrou preocupação com a harmonia entre a legislação estadual que está sendo elaborada e as mudanças feitas nas leis federal e municipais. Conforme o parlamentar, as novas regras devem ter como prioridade a segurança das pessoas, e a dissonância entre as esferas pode causar insegurança jurídica.

Para Pozzobom, os deputados estaduais devem se aproximar do trabalho realizado no Congresso Nacional para evitar brechas na lei. “É preciso se fazer uma ressalva ao belo e exemplar trabalho feito por esta comissão, que cumpriu a tarefa de atender os anseios da sociedade. Mas me preocupo se a lei que está sendo elaborada em Brasília não pode impedir a execução deste nosso trabalho. Nós, deputados estaduais, podemos legislar de maneira complementar às leis federais, mas não podemos legislar de maneira contrária. Por isto, é fundamental que o que fizemos aqui seja agregado para contribuir e complementar o trabalho no Congresso. Porque é o Rio Grande do Sul que vai ter servir que exemplo, como diz nosso hino, de modelo a todo o Brasil”, afirmou.

Segundo o parlamentar o mesmo pode acontecer em relação às Câmaras de Vereadores. “O artigo 30, inciso I, da Constituição Federal é muito claro: compete ao município legislar sobre interesse local. As casas noturnas e os clubes estão estabelecidos nos municípios, portanto os vereadores podem legislar. Por isto, é muito importante que tenhamos uma relação próxima à Federação das Associações de Municípios do RS e à União dos Vereadores do RS, para que esta orientação seja, de forma democrática, repassada para todos os 497 municípios. Caso contrário, todo este trabalho, todo este esforço que foi feito, não vai ter servido para nada” salientou. “Tratar estas leis com seriedade e responsabilidade é a nossa obrigação. Nós devemos isto ao mundo, ao Brasil, ao RS, mas principalmente, a todos os pais e mães que perderam seus filhos nesta tragédia”, concluiu.

DIREITOS HUMANOS

Audiência que debaterá segurança de taxistas e frentistas ocorre nesta quarta na AL

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realiza, nesta quarta-feira (19), uma audiência pública para tratar das condições de segurança no setor de táxis e postos de combustíveis. Proposta pelo deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB), a audiência ocorrerá a partir das 18h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Conforme o parlamentar estes dois segmentos estão entre os que mais sofrem com a prática de violência no Rio Grande do Sul.

Pozzobom afirma que os dados são alarmantes. Desde o início do ano, pelo menos 11 taxistas foram assassinados no Estado, quatro deles em Porto Alegre. De acordo com o presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos Rodoviários, Moacir da Silva, o número seria superior a 15. Além da capital, há registro de latrocínios em municípios do interior, como Tupanciretã, Santana do Livramento, Lajeado, Mostardas e Pelotas.

Outra preocupação do parlamentar se refere aos assaltos a postos de combustíveis. Segundo dados da Sulpetro, de julho de 2012 até o final de maio foram registradas 336 ocorrências somente em Porto Alegre – 158 delas em 2013. “Tanto os funcionários de postos de combustíveis, como os taxistas são profissionais que prestam serviços 24 horas todos os dias. Quando acontece violência contra eles, a sociedade também é violentada. Temos que pensar nos direitos de quem já foi vítima e de suas famílias, mas também nos direitos dos trabalhadores que estão constantemente expostos ao perigo, como é o caso dos taxistas e dos frentistas”, encerrou.

SEGURANÇA PÚBLICA

CCDH realizará reunião com SSP para encaminhar demandas de taxistas e postos de combustíveis

Na audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) que tratou das condições de segurança no setor de táxis e postos de combustíveis, o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) defendeu a realização de uma reunião de trabalho com o setor de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do RS (SSP) para avançar na busca de soluções para os dois setores.

Entre as principais queixas explicitadas pelos representantes das duas categorias está a impunidade. Conforme o presidente do Sintaxi, Luiz Nozari, a maior parte dos assaltos e latrocínios são provocadas por egressos do sistema prisional. O presidente do Sitramico, Angelo Carlos Martins e Silva, classificou os postos de combustíveis como “caixas eletrônico da bandidagem”.

Pozzobom, que foi o proponente da audiência, ressaltou que os dois setores estão entre os que mais sofrem com a violência e precisam de atenção especial. “Todas as demandas apresentadas pelos taxistas e pelos trabalhadores de postos de combustíveis serão discutidas junto à SSP. São duas categorias que trabalham diuturnamente, e que representam segurança para toda a população, por isto também precisam de segurança. Precisamos tratar da prevenção destas ocorrências, porque estamos tratando de vida”, afirmou.

QUARTA COLÔNIA

Pozzobom apoia reivindicações da Marcha de Vereadores

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) participou nesta quinta-feira (20) da 8ª Marcha dos Vereadores da Quarta Colônia de Imigração Italiana e Alemã, ocorrida na Assembleia Legislativa. Os parlamentares dos doze municípios apresentaram demandas locais e regionais. Entre as mais importantes estão a construção de barragens nas cabeceiras do Rio Soturno; a construção da RS 348 até a divisa com Faxinal do Soturno; a finalização da VRS 823 e construção da rótula de acesso no distrito de Vale Vêneto; a conclusão da RS 149 entre Pinhal Grande e Nova Palma; a estadualização da estrada de acesso à barragem Dona Francisca; e a instalação de rotatória no trevo de acesso à Agudo na RSC 287.

Pozzobom reafirmou o compromisso com as demandas da região, e elogiou a organização dos representantes da Quarta Colônia. “Acompanho a Marcha desde a sua primeira edição. Já fui vereador e sei da importância que eles tem de representar toda a sociedade municipal. É por isto que estas demandas devem ser valorizadas, porque os vereadores são aqueles que melhor conhecem as carências e potencialidades do seu município. A Quarta Colônia está de parabéns, porque é a pioneira entre as diferentes regiões do Estado em atuar em conjunto, e isto é de extrema importância porque demonstra representatividade e força”, afirmou.