POZZOBOM RECEBE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DE CAPIVARI DO SUL

A CPI do Arroz foi pauta da reunião ocorrida na quarta-feira (24), quando o deputado Jorge Pozzobom recebeu, em seu Gabinete, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Capivari do Sul, João Batista Lucero Pereira. O Secretário veio ao encontro do deputado, para colocar-se à disposição do parlamentar, que é o proponente da CPI do Arroz na Assembleia Legislativa.”Nosso município é grande produtor de arroz e podemos subsidiar a CPI para auxiliar na busca de soluções”, disse Pereira. Pozzobom protocolou, na última semana, o requerimento para instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de buscar as causas da atual situação econômica e financeira da cultura do arroz e analisar toda a cadeia produtiva do grão.

Deputado Pozzobom alerta para insuficiência financeira do PPA

— Juntamente com sua bancada, Pozzobom buscou comprometimento do governo Tarso através de emenda protocolada no Legislativo —

 O deputado Jorge Pozzobom, líder do PSDB, afirmou, nesta terça-feira (23), que o Plano Plurianual enviado pelo governo Tarso Genro à Assembleia Legislativa apresenta insuficiência financeira de cerca de R$ 6,2 bilhões para a implantação do piso nacional dos professores das escolas públicas do estado nos próximos quatro anos, como prevê o projeto. “Com o atual plano de carreira do magistério e com os recursos propostos pelo PPA não se pode vislumbrar a contemplação do piso”, afirmou o deputado, referindo-se à pretensão governista estabelecida no programa de Governo e na Carta aos Gaúchos, elaborados pelo PT durante a campanha política de Tarso Genro ao governo do Estado.

O deputado Pozzobom também protocolou nesta terça-feira, emenda buscando o comprometimento do governo do Estado no cumprimento da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que determina aos estados o pagamento do Piso Nacional para todos os profissionais do magistério público.

Líderes do PSDB se reúnem com presidente do TCE

Nesta quinta-feira (25), o líder da bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, e o líder do partido, deputado Adilson Troca, reuniram-se com o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cezar Miola. No encontro, Miola ressaltou a intenção de dialogar com as bancadas da Assembleia Legislativa para fortalecer a relação entre o Parlamento e o TCE. “O TCE é um braço operativo de controle da administração pública estadual e municipal”, afirmou o presidente.

“O Tribunal de Contas tem uma papel fundamental neste momento diante de tantas ilegalidades que o governo do Estado vem cometendo, como na destituição dos presidentes do IRGA e AGERGS, nos projetos da Previdência, no das RPVs e, também, na criação ilegal de cargos” destacou Pozzobom. Adilson Troca, coordenador da Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos, ressaltou a parceria do TCE com a causa e acrescentou que os deputados do PSDB ficam honrados com a visita do presidente Miola.

Também participaram da reunião o Diretor Geral, Valtuir Nunes, o Chefe de Gabinete, Edelberto Mendonça e o Assessor Militar Especial do TCE, Tenente-Coronel Luis Olavo Vinícius de Lara.

Pozzobom participa de Fórum sobre Sacolas Plásticas

O deputado Jorge Pozzobom participou, nesta terça-feira (23), do Fórum sobre Sacolas Plásticas, que integra a programação da 30ª Convenção Gaúcha de Supermercados e Expoagas 2011, promovida pela Associação Gaúcha de Supermercados. O parlamentar, que é relator na CCJ do PL 216/201, que dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas reutilizáveis pelos estabelecimentos comerciais no Estado do Rio Grande do Sul, acompanhou a discussão para buscar embasamento técnico ao seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça. “Informações e dados técnicos são fundamentais para a elaboração do parecer de cada Projeto de Lei” destacou o deputado.

“O momento é de ampliar a discussão para construir uma solução coletiva que contemple todas as partes, pois esse tema tem impacto no meio ambiente, varejo e sociedade gaúcha. Devemos buscar uma proposta para substituir de forma eficaz as sacolas plástica, evitando regulamentações prematuras e inadequadas” afirmou o presidente da AGAS, Antônio Cesa Longo.

GOVERNADOR TARSO NÃO CUMPRE A LEI

No Código Penal, quem comete mais de um crime é chamado de reincidente. Por conseqüência, tem sua pena aumentada. O Governador Tarso tem sido reincidente no desrespeito à Lei e à Constituição. Hoje, toda a imprensa do Rio Grande do Sul, do Brasil e do Mundo, está repercutindo a terceira derrota consecutiva de um time que não respeita à Lei.  Nós alertamos que a criação de inúmeros CCs, sem impacto financeiro e sem respeito à Constituição era ilegal e inconstitucional. O Governador Tarso não nos escutou, ou melhor, não quis nos escutar. Comprovando, com essa atitude, que o diálogo com o parlamento gaúcho é apenas uma figura de retórica. Podem ter certeza absoluta que o Governador Tarso terá mais duas derrotas jurídicas: nos projetos da Previdência e no projeto que altera o pagamento das RPVs, já aprovados na Assembléia. Sugiro ao Governador Tarso que daqui para frente dê ouvido a uma oposição séria e responsável.

Pozzobom se reúne com representantes do Hospital da Brigada Militar de Santa Maria para discutir PL 168/2011

O deputado Jorge Pozzobom reuniu-se, nesta segunda-feira (22), no Hospital da Brigada Militar de Santa Maria (HBMSM), com o Diretor do hospital Cel. Chaves, demais diretores do HBMSM e com o deputado Valdeci Oliveira, para discutir PL 168/2011. O Projeto de Lei, de autoria de Pozzobom, dispõe sobre a ampliação do atendimento médico-hospitalar no Departamento de Saúde da Brigada Militar. Segundo o parlamentar, essa é uma “forma de oferecer alternativa máxima à concretização do direito constitucional à saúde”. O deputado Valdeci Oliveira assumiu o compromisso de se empenhar com Pozzobom pela aprovação do PL.

Com o Projeto, a capacidade disponível não utilizada plenamente nas casas de saúde da Brigada Militar poderá ser preenchida no atendimento de outros servidores públicos e seus dependentes e até de particulares, mediante convênio e correspondente ressarcimento, sempre condicionado ao não comprometimento ao atendimento dos militares e seus dependentes. “Ganham as pessoas que precisam de tratamento e podem valer-se da qualificada rede de saúde da BM e ganha também a Brigada Militar, uma vez que poderá aperfeiçoar e qualificar o serviço prestado valendo-se da receita gerada” afirmou Pozzobom.

Pozzobom se reúne com lideranças do setor do arroz em Cachoeira do Sul

O deputado estadual Jorge Pozzobom, a convite do vereador Leandro Balardin, esteve em Cachoeira do Sul nesta sexta-feira (19), na sede do Sindicato Rural, para conversar com as  lideranças do setor arrozeiro. O parlamentar, que é o proponente da CPI do Arroz na Assembleia Legislativa, está organizando reuniões para organizar e planejar previamente as condições de trabalho na Comissão Parlamentar de Inquérito. “Esse encontros são de fundamental importância devido à complexidade das causas a serem investigadas”, afirmou o deputado

Na última quarta-feira (17), Pozzobom protocolou, na presidência da AL, o requerimento para instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de buscar as causas da atual situação econômica e financeira da cultura do arroz e analisar toda a cadeia produtiva do grão. O requerimento possui 29 assinaturas, ultrapassando as 19 necessárias para a abertura da investigação. O documento segue agora para a procuradoria da Casa para análise. Após esse processo, o presidente da AL irá se reunir com o proponente deputado Jorge Pozzobom para acertar a data de instalação da CPI.

Protocolado requerimento da CPI do Arroz

O deputado Jorge Pozzobom, acompanhado de parlamentares das bancada do PSDB, PP e PMDB, do presidente da Federarroz, Renato Rocha e do líder do movimento Te Mexe Arrozeiro, Pedro Paulo, protocolou, nesta quarta-feira (17), o requerimento da CPI do Arroz, na presidência da Assembléia Legislativa Gaúcha. Com 29 assinaturas, ultrapassando às 19 necessárias, a  Comissão Parlamentar de Inquérito busca apurar as causas da atual situação econômica e financeira da cultura do arroz e investigar toda a cadeia produtiva do grão. O documento segue agora para a procuradoria da Casa para análise. Após esse processo, o presidente da AL irá se reunir com o proponente deputado Jorge Pozzobom para acertar a data de instalação da CPI. Segundo Adão Villaverde, a expectativa é que a CPI seja instalada no prazo de 15 dias. “Esse é um tema de enorme relevância e importância econômica e social para o Estado, por isso vamos dar celeridade a essa iniciativa” afirmou o presidente.

O requerimento traz 10 fatos determinados que tratam da formação do preço do arroz e da distorção da carga tributária, entre outras problemas. “Vamos diagnosticar os problemas, chamar as partes envolvidas e buscar soluções. A CPI é para o bem da lavoura e a favor de todo o estado Rio Grande do Sul” destacou Pozzobom. O presidente da Federarrroz, Renato Rocha, lamentou a grave crise que os arrozeiros enfrentam. “O setor emprega no RS cerca de 250 mil empregos diretos e indiretos. Porém, o produtor está pagando para plantar, pois vende por um preço inferior ao que gasta para produzir o grão. O produtor é o fato gerador de toda a renda, mas não se apropria dela” afirmou. “Esperamos que a sociedade entenda a grande dificuldade que nós enfrentamos e, mais que isso, que encontremos soluções para esse problema. Como pode uma atividade de grande produtividade não conseguir ter renda?” destacou o líder do movimento Te Mexe Arrozeiro, Pedro Paulo.

Pozzobom afirmou que antes da instalação oficial da CPI serão realizadas reuniões para organizar e planejar previamente as condições de trabalho na Comissão Parlamentar de Inquérito, que, segundo o parlamentar, “são de fundamental importância devido à complexidade das causas a serem investigadas”.

Pozzobom faz homenagem aos advogados

Na tarde desta terça-feira (10), o deputado Jorge Pozzobom homenageou, no período do Grande Expediente, os advogados, em alusão ao Dia do Advogado, que será comemorado amanhã, 11 de agosto, data em que foi criado o primeiro curso jurídico no Brasil. O parlamentar, que também é advogado, iniciou seu discurso fazendo um resgate histórico dos estudos do Direto no país e da criação da Ordem dos Advogados do Brasil. “A OAB foi criada após a Revolução de 1930, numa época em que advogados e juristas já participavam ativamente da movimentação em torno da renovação e das mudanças na política do país”.

O deputado ressaltou a função social do advogado, livre e independente, que defende direitos e interesses tanto públicos quanto privados, através da aplicação da ciência e da técnica jurídica, como manifestação da mais ampla garantia constitucional. “Não há uma verdadeira justiça sem esse profissional”, defendeu Pozzobom, acrescentando que “acima de tudo, o advogado atua como peça essencial na proteção dos direitos e garantias fundamentais”.

Pozzobom destacou, também, que a advocacia, com o advento da Constituição Federal de 1988,  assumiu relevância maior, pois foi elevada a uma das funções essenciais da Justiça, conforme o artigo 133 da Constituição Federal. “Foi a primeira vez na história brasileira que a Advocacia foi inserida no texto constitucional, portanto, A advocacia é, hoje, declaradamente função essencial à justiça", afirmou.

O parlamentar finalizou a homenagem parabenizando os mais de 82 mil advogados em atividade no Rio Grande do Sul. “Aos colegas advogados, transmito minhas felicitações nesta data e o desejo de que a seriedade e o empenho em fazer sempre melhor sejam uma constante em nossas carreiras”.

“Esse Grande Expediente, proposto pelo deputado Jorge Pozzobom, é um reconhecimento da Assembleia Legislativa ao importante papel do advogado. Me senti imensamente honrado e feliz como representante da Ordem dos Advogados do Brasil no RS, especialmente pelo fato de ter a classe unidade e integrada com a sociedade civil organizada e poderes constituídos” afirmou o presidente da OAB/RS, Cláudio Lamachia.

O representante da OAB-subseção Santa Maria, Carlos Edson Domingues, parabenizou a homenagem do parlamentar, que foi seu estagiário e, posteriormente, colega de escritório. “Foi com grande satisfação que entreguei ao Jorge Pozzobom o diploma em sua formatura no curso de Direito” afirmou.

Presenças
Estiveram presentes no Grande Expediente o presidente da OAB/RS, Cláudio Lamachia, o representante do Ministério Público Estadual, procurador de Justiça Júlio César Finger, a presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora Maria Helena Mallmann, o representante da OAB-subseção Santa Maria, Carlos Edson Domingues, o secretário municipal adjunto da Produção, Indústria e Comércio de Porto Alegre, Omar Ferri Júnior, o vice-diretor do Fórum Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, juiz federal Guilherme Pinho Machado, entre outras autoridades.

Com 26 assinaturas, está garantida a criação da CPI do Arroz

O requerimento conta com o apoio de parlamentares das bancadas do PSDB, PP, PMDB, DEM, PPS e PTB

O líder da bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, garantiu, na tarde desta terça-feira (09), a criação da CPI do Arroz com as assinaturas dos sete deputados da bancada PP e quatro titulares do PTB. A Comissão Parlamentar de Inquérito busca apurar as causas da atual situação econômica e financeira da cultura do arroz e investigar toda a cadeia produtiva do grão. Somando às anteriormente obtidas com as bancadas do PSDB, PMDB, PPS e DEM, o requerimento possui 26 assinaturas, ultrapassando às 19 necessárias. “Agora vamos procurar as outras bancadas, pois esse trabalho tem que ser de todo o Parlamento gaúcho. Essa CPI não é só a favor dos produtores de arroz. É, também, a favor de todo o Estado do Rio Grande do Sul” destacou Pozzobom.

Antes de protocolar o requerimento, o parlamentar afirmou que reuniões de trabalho serão realizadas para organizar previamente as condições de trabalho na Comissão Parlamentar de Inquérito. “Essa prévia organização é de fundamental importância devido à  complexidade das causas a serem investigadas” afirmou.