CCJ: Aprovado projeto de Pozzobom que divulga nome e foto de estupradores

Foi aprovado na sessão Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa desta terça-feira (7), o parecer favorável ao projeto de lei 387/2013, de autoria do deputado Jorge Pozzobom, que disponibiliza na internet a lista de pessoas condenadas por crime sexual contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. De acordo com o projeto, a Secretaria de Segurança Pública ficaria como responsável por divulgar o nome e a foto dos condenados, facilitando a identificação.

De acordo com Pozzobom, o crime sexual é um dos que tem mais reincidência, com índice superior a 78%. “A sociedade brasileira como um todo está indignada com o estupro coletivo contra uma adolescente ocorrido no Rio de Janeiro. Após trânsito em julgado, no período em que os condenados cumprem a pena, as pessoas tem o direito de ter acesso ao nome e a foto de estupradores e abusadores para proteger seus filhos e a sociedade como um todo”, afirmou.

SSP: Pozzobom se reúne reunião com corpo técnico da Secretaria de Segurança

O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Jorge Pozzobom, se reuniu na manhã desta quarta-feira (25), na Secretaria Estadual de Segurança Pública, com o grupo técnico da segurança pública no gabinete do secretário. No encontro, o parlamentar apresentou considerações parciais do relatório que está elaborando. Em contrapartida, os técnicos apresentaram dados referentes a efetivos das corporações, inativos, estrutura e realizações e projetos que podem ser executados.

Pozzobom trata da ampliação da rede de energia trifásica no meio rural

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB-RS) e os demais integrantes da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, se reuniram na tarde desta terça-feira (24), com a participação do secretário estadual adjunto de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior para tratar da ampliação da rede de energia trifásica no meio rural.

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Minas e Energia (SME), está mobilizando as comunidades para incluir entre as principais reivindicações da Consulta Popular, deste ano, a expansão da rede trifásica no campo. Lemos enfatizou que durante a elaboração do Plano Energético, conduzido pela SME, ficou evidente a necessidade de investimentos na rede trifásica, em especial nas regiões de grande produção agrícola. 

BRIGADA MILITAR: Pozzobom e outros quatro deputados prestam solidariedade

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) e outros quatro parlamentares foram, na manhã desta terça-feira (17) até o Comando Geral da Brigada Militar manifestar ao comandante-geral, coronel Alfeu Freitas Moreira, apoio a toda instituição. Um dos fatos que motivou o ato foi a atuação de deputados do PT, PCdoB e PSOL que, um dia antes, haviam denunciado ao Governador José Ivo Sartori insatisfação com a ação da BM nas manifestações contra o governo de Michel Temer. Além do deputado tucano, estiveram no comando Geral os deputados Marcel Van Hatten (PP), João Reinelli (PV), Sérgio Turra (PP) e Zilá Breitenbach (PSDB).

SEGURANÇA PÚBLICA: Pozzobom quer vinculação orçamentária

O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, foi um dos painelistas do 1º Fórum Mais Segurança – Impunidade gera criminalidade, corrido nesta segunda-feira (16) no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre. Ao lado da coordenadora do movimento #PAZ, Andrea Schneider, do delegado Arthur Raldi e do deputado federal Giovani Cherini, Pozzobom discutiu a pauta “Pelo fim do semiaberto”, além de apresentar o trabalho da Frente Parlamentar.

SANTA MARIA: Estado repassa mais de R$ 1,2 milhão para saúde

Foram repassados para hospitais, entidades ligadas a saúde e laboratórios de Santa Maria, nesta quarta-feira (11), R$ 1.227.615, 21 pela Secretaria de Saúde do Estado. A informação foi confirmada ao deputado estadual Jorge Pozzobom pelo secretário João Gabardo. Os valores correspondem aos três primeiros meses do ano que estavam em atraso.

Pozzobom saudou os repasses, porém afirmou que continuará cobrando o Governo para que os repasses não sejam interrompidos. “Nossos hospitais e laboratórios continuam fazendo o dever de casa de atender a população. Portanto, é dever do Estado também cumprir o seu papel. Eu sei que este valor pago hoje é pouco, mas vou continuar fazendo a minha parte que é cobrar do Governo para que a saúde de Santa Maria não fique desassistida”, salientou.

 

 

CCJ: Aprovados quatro pareceres de Pozzobom

Foram aprovados, na sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa desta terça-feira (03), quatro pareceres do deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB), todos por unanimidade. O parlamentar foi o responsável pelos relatórios dos seguintes projetos: PL 46/2015, que institui a Política Estadual de Irrigação do RS, o Plano Diretor de Irrigação no Contexto dos usos Múltiplos da Água, o Conselho Gestor da Política Estadual de Irrigação e o Fundo Estadual de Irrigação (deputado Luiz Augusto Lara); PL 250/2016, que estabelece diretrizes para a política de desburocratização no âmbito da administração pública do Estado, (deputado Ronaldo Santini); Projeto de Lei 374/2015, que institui o “Dia Estadual de Prevenção e Combate à prática de intolerância religiosa” (deputado Catarina Paladini); Projeto de Resolução 26/2015, que institui o prêmio Amigo dos Animais, pelo reconhecimento da atuação na defesa dos direitos animais no Estado do RS (deputada Regina Becker).

Diário de Santa Maria, À espera pelo envio da lei, 28 de Abril de 2016

SEGURANÇA: Frente parlamentar trata com concursados e agentes penitenciários

O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou da reunião entre o secretário de Segurança Pública, Wantuir Jacini, e os representantes da Associação dos Concursados da Polícia Civil, na tarde desta terça-feira (19). Na pauta, a nomeação dos concursados.

O secretário revelou que, apesar da crítica situação financeira do Estado, o momento é de otimismo, já que no próximo dia 27 será julgado pelo Supremo Tribunal Federal o mérito das liminares que foram concedidas recentemente por ministros da Corte que alteram o cálculo dos juros sobre a dívida dos estados com a União. Pozzobom, inclusive, garantiu que na data estará em Brasília. “Estamos articulando para que todos os 55 deputados estaduais estejam em Brasília durante a votação que permite o pagamento da dívida repactuada com a União com juros simples em vez de compostos. Esta votação é fundamental para que o Rio Grande do Sul volte a ter dinheiro em caixa para fazer os investimentos necessários em Segurança Pública e reduza os altíssimos índices de criminalidade”, afirmou.

H1N1: Pozzobom protocola projeto de lei que prioriza vacinas para servidores

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, protocolou nesta quinta-feira (14) o projeto de lei 96/2016, que disponibiliza a vacinação contra a Gripe do vírus Influenza, causador da gripe H1N1, gratuitamente para os servidores públicos estaduais, com preferência para os profissionais da área da Saúde, da Segurança e do Magistério. Os vereadores santa-marienses Admar Pozzobom e Pastor João Chaves, que contribuíram para o projeto juntamente com os vereadores Coronel João Ricardo Vargas e Dr Tavores Fernandes, acompanharam o deputado na apresentação da matéria.