CCJ: Aprovados quatro pareceres de Pozzobom

Foram aprovados, na sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa desta terça-feira (03), quatro pareceres do deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB), todos por unanimidade. O parlamentar foi o responsável pelos relatórios dos seguintes projetos: PL 46/2015, que institui a Política Estadual de Irrigação do RS, o Plano Diretor de Irrigação no Contexto dos usos Múltiplos da Água, o Conselho Gestor da Política Estadual de Irrigação e o Fundo Estadual de Irrigação (deputado Luiz Augusto Lara); PL 250/2016, que estabelece diretrizes para a política de desburocratização no âmbito da administração pública do Estado, (deputado Ronaldo Santini); Projeto de Lei 374/2015, que institui o “Dia Estadual de Prevenção e Combate à prática de intolerância religiosa” (deputado Catarina Paladini); Projeto de Resolução 26/2015, que institui o prêmio Amigo dos Animais, pelo reconhecimento da atuação na defesa dos direitos animais no Estado do RS (deputada Regina Becker).

Diário de Santa Maria, À espera pelo envio da lei, 28 de Abril de 2016

SEGURANÇA: Frente parlamentar trata com concursados e agentes penitenciários

O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou da reunião entre o secretário de Segurança Pública, Wantuir Jacini, e os representantes da Associação dos Concursados da Polícia Civil, na tarde desta terça-feira (19). Na pauta, a nomeação dos concursados.

O secretário revelou que, apesar da crítica situação financeira do Estado, o momento é de otimismo, já que no próximo dia 27 será julgado pelo Supremo Tribunal Federal o mérito das liminares que foram concedidas recentemente por ministros da Corte que alteram o cálculo dos juros sobre a dívida dos estados com a União. Pozzobom, inclusive, garantiu que na data estará em Brasília. “Estamos articulando para que todos os 55 deputados estaduais estejam em Brasília durante a votação que permite o pagamento da dívida repactuada com a União com juros simples em vez de compostos. Esta votação é fundamental para que o Rio Grande do Sul volte a ter dinheiro em caixa para fazer os investimentos necessários em Segurança Pública e reduza os altíssimos índices de criminalidade”, afirmou.

H1N1: Pozzobom protocola projeto de lei que prioriza vacinas para servidores

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, protocolou nesta quinta-feira (14) o projeto de lei 96/2016, que disponibiliza a vacinação contra a Gripe do vírus Influenza, causador da gripe H1N1, gratuitamente para os servidores públicos estaduais, com preferência para os profissionais da área da Saúde, da Segurança e do Magistério. Os vereadores santa-marienses Admar Pozzobom e Pastor João Chaves, que contribuíram para o projeto juntamente com os vereadores Coronel João Ricardo Vargas e Dr Tavores Fernandes, acompanharam o deputado na apresentação da matéria.

RJ: Pozzobom participa de Encontro Nacional de Secretários de Segurança Pública

O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, Jorge Pozzobom, participou nesta terça-feira (12), no Rio de Janeiro, do Encontro Nacional de Secretários de Segurança Pública. A convite dos organizadores, o parlamentar foi conhecer ações colocadas em prática em outros Estados que ajudaram a reduzir a criminalidade.

Na ocasião, Pozzobom apresentou para mais de 20 secretários de Estado as propostas da Frente Parlamentar, denominadas por ele de Pacto Gaúcho pela Segurança Pública, e salientou a necessidade de que os órgãos trabalhem de maneira interligada tanto entre municípios, como entre Estados. “Uma das nossas principais propostas é padronizar um plano municipal de segurança pública para 497 municípios do RS através da união dos Poderes de Estado e municípios”, afirmou.

QUARTA COLÔNIA: Pozzobom presta conta para vereadores

Como faz desde a primeira edição, o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou na manhã desta quarta-feira (06) da XI Marcha dos Vereadores da Quarta Colônia. O parlamentar voltou a elogiar a organização do evento, que a faz ser reconhecida como a mais bem articulada de todo o Estado. Em sua fala, o parlamentar ressaltou os trabalhos desempenhados com foco na região Centro. Entre elas, seu projeto de lei para a criação da Microrregião Central, com a participação de 20 municípios e com o objetivo de desenvolver programas regionais integrados de interesse comum.

Pozzobom entrega a Bombeiros Voluntários minutas de projetos para serem apresentados nos municípios

O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, se reuniu na tarde desta quarta-feira (06) com representantes dos grupamentos de Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul. Na pauta, o projeto de lei 426/2015, de autoria do parlamentar, que regulamenta no Estado a atividade de bombeiros voluntários. O deputado detalhou o projeto para os presentes, e explicou que ele dá autonomia de trabalho e ainda regulamenta o Fundo de Reequipamento dos Bombeiros Voluntários (Funrebom estadual), que está previsto em lei a partir de iniciativa de Pozzobom.

No encontro, o deputado também entregou aos voluntários minutas de projeto semelhante para ser apresentado em nível municipal. “Esta minuta do projeto para regulamentar os bombeiros voluntários nos municípios tem a finalidade de regularizar o trabalho de vocês, pois a sociedade sabe como o quanto vocês são importantes, pois não pensam duas vezes em voluntariamente colocar a própria vida em perigo para salvar outra vida ”, afirmou.

AGUDO: Pozzobom trata sobre bombeiros voluntários com vereador Unfer

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, recebeu o vereador de Agudo, Paulo Roberto Unfer. Ambos tem uma atividade em comum: representam os grupamentos de bombeiros voluntários nos respectivos parlamentos. Por isto, Pozzobom apresentou para Unfer o projeto de lei de sua autoria que regulamenta a atuação dos bombeiros voluntários no Rio Grande do Sul. Pozzobom destacou o importante trabalho desenvolvido em mais de 30 municípios do RS em que não há Corpo de Bombeiro militar. “Tenho profundo respeito por todas estas pessoas que, voluntariamente, muitas vezes colocam a vida em risco para salvar outras vidas. É um orgulho para mim trabalhar a favor dos bombeiros voluntários que começou a partir do grupamento de Agudo, que conheci durante a Volksfest de 2013. Não tenho problemas em dizer que não conhecia os bombeiros voluntários, mas conheci através de pessoas como o vereador Paulo Unfer, porque pessoas inteligentes aprendem com pessoas ainda mais inteligentes”, afirmou.

Jornal CIDADE, Uruguaian, 31 de Março de 2016

RS-030: Daer confirma licitação para recuperar asfalto

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, e o ex-prefeito de Imbé, Darcy Dias, protocolaram no dia 17 de Março, um requerimento no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), referente a recuperação do asfalto na RS-030 no trecho entre Osório e Tramandaí, no trecho entre o viaduto da Estrada do Mar e o Km 6,8. “As atuais condições da rodovia, onde o asfalto cedeu com o tráfego, representam um perigo para todos os usuários, sejam eles moradores ou turistas”, comentou Pozzobom. O Daer confirmou a realização do serviço, pois já está em andamento o processo de licitação de um novo contrato para a conservação da estrada.