FRENTE PARLAMENTAR: "Estamos formando um pacto gaúcho pela Segurança Pública”

Pensando na formação de um grande pacto gaúcho contra a violência e a criminalidade, o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, propôs a criação da Frente Parlamentar da Segurança Pública (FPSP). A iniciativa foi instalada nesta quarta-feira (30), pela presidente do Parlamento, deputada Silvana Covatti. A Frente contou com o apoio dos 55 deputados estaduais.

Pozzobom relacionou alguns exemplos recentes de ações do Parlamento gaúcho a favor da Segurança. “Entre os exemplos estão as emendas ao Orçamento Geral do Estado deste ano que destinam os recursos excedentes na arrecadação para investimentos em áreas essenciais, contemplando assim a nomeação de mais efetivos. Também foi aprovada emenda na Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual que garante o cumprimento do calendário de reajuste dos servidores da Segurança até 2018”, ressaltou. O deputado lembrou, ainda, da Emenda à Constituição Estadual que separa o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, proporcionando autonomia financeira e administrativa da corporação responsável pela prevenção e combate a incêndios no Estado.

AL: Frente Parlamentar da Segurança Pública realiza reunião de trabalho preparatória

Foi realizada na manhã desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa, a primeira reunião técnica de trabalho para instruir a Frente Parlamentar da Segurança Pública. Proposta e coordenada pelo líder do PSDB Jorge Pozzobom, a Frente será instalada nesta quarta-feira (30), às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, no Parlamento Gaúcho. A reunião contou com representantes do gabinete do secretário de Segurança Pública, da Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e Instituto Geral de Perícias.

SÍNDROME DE DOWN: Aprovado relatório de Pozzobom a projeto que cria Programa de Orientação

Um dia depois da passagem do Dia Internacional da Síndrome de Down, foi aprovado nesta terça-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o relatório favorável do deputado Jorge Pozzobom ao projeto 193/2015, de autoria do deputado Eduardo Loureiro. A proposta institui no RS o Programa Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down e a Semana de Conscientização da Síndrome de Down. Em seu relatório, além da constitucionalidade, Pozzobom também destacou as ações previstas no programa voltadas para a compreensão, apoio, educação, saúde, qualidade de vida, trabalho e combate ao preconceito com relação às pessoas com Síndrome de Down. “Quem tem a oportunidade de conviver com estas pessoas mais do que especiais, sabem como é importante receber todos os dias o nosso carinho, nossa atenção e também aquilo que eu chamo de um amor aditivado, que é um amor especial para quem também é especial”, concluiu.

SEGURANÇA: Pozzobom pede a retirada da PEC 251/16, que altera direitos de servidores do Estado

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, recebeu o presidente da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho da Brigada Militar, Leonel Lucas. No encontro, Pozzobom reforçou sua convicção de que o governo do Estado precisa retirar a Proposta de Emenda à Constituição 251/2016. A PEC, entre outras medidas, propõe alterações no regime de previdência de todos os servidores do Estado, e desconstitui a paridade entre servidores ativos e inativos.

Pozzobom tem se manifestado contrário ao trâmite da PEC pois entende que ela não foi debatida com os servidores. O primeiro de seus atos foi oficiar a Presidência da Assembleia para que encaminhe formalmente requerimento ao Governo pela retirada da proposta. “Estes são os compromissos que assumi. Em primeiro lugar, articular para a retirada da PEC para que seja debatida exaustivamente. Em segundo, caso não seja retirada, apresentarei emendas que garantam que, em hipótese alguma, sejam alterados os direitos dos atuais servidores. Caso contrário, vou votar contra a PEC 251/16”, garantiu.

 

foto: Iury Casartelli

ARROZ: Pozzobom trata com Alckmin sobre cadeia produtiva

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, se reuniu nesta segunda-feira (14), em São Paulo, com o governador Geraldo Alckmin. Na pauta, a decisão do Governo em zerar as alíquotas de ICMS daquele Estado incidentes sobre o arroz. O deputado elogiou Alckmin pela iniciativa, pois isto significou redução no preço do cereal para os paulistas. Entretanto, demonstrou preocupação sobre as consequências das medidas na cadeia produtiva gaúcha.

CONESU: Pozzobom apresenta dois projetos de lei no rodeio

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, representou a Assembleia Legislativa na solenidade oficial de Abertura do 22º Rodeio Internacional do Conesul, na Estância do Minuano em Santa Maria. Na ocasião, o parlamentar também apresentou dois projetos de lei ligados ao tradicionalismo que foram protocolados nesta semana no Parlamento gaúcho.

Desde que ingressou na vida pública, Pozzobom apresenta propostas de valorização do tradicionalismo. É dele a lei que deu proteção jurídica aos rodeios organizados pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho, além de ter articulado pela suspensão da aplicação de multas e penalidades a equídeos sem a Guia de Transporte Animal. Desta vez, no Rodeio do Conesul fez a entrega de dois projetos.

AGERGS: Pozzobom trata com presidente sobre contratualização entre agência e município

 

 

 

 

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, recebeu nesta quinta-feira (10), o presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS, Alcebíades Adil Santini, e seu chefe de gabinete, Jorge Jardim. Na pauta, a possibilidade de formar um convênio entre a Agência e o Município de Santa Maria.

 

Pozzobom solicitou ao presidente a minuta de um contrato que poderá ser firmado futuramente entre o município e a Agergs para a fiscalização de serviços públicos como saneamento, energia elétrica e tarifa de ônibus. “Apesar dos governos do PT terem enfraquecido as agências reguladoras do país e de tê-las usado como cabide de emprego, aqui no Rio Grande do Sul a Agergs cumpre o importantíssimo papel de fiscalizar a prestação de serviços públicos e dar proteção ao gestor público”, afirmou.

 

LITORAL: Pozzobom e ex-prefeito Darcy solicitam roçagem em rodovias do Litoral

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado estadual Jorge Pozzobom, e o ex-prefeito de Imbé, Darcy Dias, protocolaram nesta terça-feira (08), dois requerimentos, um no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) e outro na Companhia Riograndense de Abastecimento (Corsan) referentes ao Litoral gaúcho. No primeiro deles, solicitaram ao Daer que seja realizado serviço de roçagem e de limpeza nas margens das rodovias RS 030 (trecho entre Osório e Santo Antônio da Patrulha) e RST 101 (entre Osório e Capivari do Sul).

CRO/RS : Comissão Discute Ampliação do Acesso à Saúde Bucal com Pozzobom

O presidente da Comissão Parlamentar do CRO/RS, cirurgião-dentista Márcio Redmann, esteve reunido com o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) para dialogar sobre as demandas da classe odontológica no Estado. A visita ao gabinete do deputado faz parte do trabalho que o Conselho vem desenvolvendo para aproximação com o Legislativo gaúcho visando apoio parlamentar para atendimento das demandas dos profissionais da odontologia. 

Valorização profissional, ampliação do acesso à saúde bucal, além da apresentação das campanhas do Conselho foram os assuntos tratados na reunião.

Também presidente da Comissão de Odontologia do Trabalho, Redmann dedicou parte do encontro para falar sobre o PL 422/07, que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília. O projeto visa incluir revisão odontológica nos exames admissionais, demissionais e de rotina nas empresas. 

HOSPITAIS DA BRIGADA: Aprovado por unanimidade projeto que amplia atendimento

Por unanimidade, foi aprovado na tarde desta terça-feira (1º), na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa, o projeto de Lei 168/2011, de autoria do deputado estadual Jorge Pozzobom. O projeto amplia o atendimento médico-hospitalar nos Hospitais da Brigada Militar, garantido a prioridade absoluta de atendimento aos policiais militares e seus familiares e, de maneira supletiva, aos outros servidores públicos do Rio Grande do Sul vinculados ao Instituto de Previdência do Estado (IPE).