COEGEMAS: Pozzobom recebe representantes do Comitê de Assistência Social

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa recebeu, na tarde desta quinta-feira (24) representantes do Comitê Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas). O grupo solicitou o apoio do parlamentar para aprovação da emenda ao Orçamento de 2016 que garante recursos para a ampliação da rede de proteção social a famílias.

As representantes do Coegemas ainda pediram a Pozzobom que articule junto ao governo do Estado o pagamento aos municípios do Fundo Estadual de Assistência Social de 2014, e o aumento nos recursos do Fundo de 2015, que foram reduzidos. O deputado assumiu o compromisso de dialogar com o governo e com os pares na Assembleia para analisar a possibilidade de atender os pleitos do Comitê. “Já fui secretário de Assistência Social e sei das dificuldades financeiras porquê passam os municípios. Da mesma forma, o Estado do Rio Grande do Sul vive uma grave crise. Vamos fazer um amplo debate para tentar atender as justas reivindicações do Coegemas”, afirmou.

POLO DE DEFESA: Pozzobom representa Parlamento gaúcho na Abertura do Seminde

O líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, representou a Assembleia Legislativa na abertura do II Seminário Internacional de Defesa (Seminde), ocorrido na noite de quarta-feira (23), em Santa Maria. O evento reúne empresários, militares, representantes do poder público e de instituições vinculadas ao setor e pesquisadores a fim de discutir oportunidades de desenvolvimento no Setor de Defesa.

O parlamentar elogiou a realização do Seminde, que é uma das ações que consolidam o município como um polo nacional de defesa. “Santa Maria historicamente abriga um dos maiores contingentes militares do país. Sem sombra de dúvida, a articulação entre o poder público, das nossas Forças Armadas, de empresas do setor e das nossas universidades vão transformar o Tecnoparque e a cidade de Santa Maria em polo de defesa para todo o continente”, afirmou.

Crédito: Deivid Dutra - A Razão

SAÚDE: Pozzobom fará reunião em Santa Maria para debater doença do mormo

Na reunião desta quinta-feira (10) da comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo Assembleia Legislativa, o líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, lamentou que novamente não foi votado seu requerimento para a realização de uma audiência pública em Santa Maria para tratar dos impactos do mormo, doença que atinge cavalos e que pode contagiar humanos. O motivo foi a falta de quórum pela segunda vez consecutiva no momento da votação do requerimento. O parlamentar, contudo, afirmou que mesmo assim realizará uma reunião com representantes dos municípios integrantes da 13ª Região Tradicionalista nos próximos dias.

TRANSPORTES: Pozzobom trata de mobilidade urbana com vereadores de Santa Maria

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, reuniu-se nesta quinta-feira (10) com os vereadores de Santa Maria Pastor João Chaves (PSDB) e Daniel Diniz (PT). Na pauta, intervenções na RSC 287 (Faixa Nova de Camobi) e na RS 509 (Faixa Velha). Os vereadores alertaram para a necessidade de melhorias visando a segurança no acesso à Vila Figueira. A segunda demanda se refere a intenção de um conjunto de empresas de assumir a manutenção e coloquem placas no canteiro central, o que precisa de autorização do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).

RBSTV: Pozzobom comenta pedido de vistas a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (PL 206)

PLENÁRIO: Aprovada a criação do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual

Foi aprovado, na Sessão Plenária desta terça-feira (08), o projeto de lei 178/2015, que cria no Rio Grande do Sul o Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O Comitê, que terá como objetivo propor mecanismos de defesa aos direitos das crianças e adolescentes vulneráveis à violência e exploração sexual, será composto por representantes de órgãos como as secretarias da Justiça, do Trabalho, da Educação, da Saúde, da Brigada Militar e da Polícia Civil, entre outros. Junto com o projeto, foi aprovada a emenda do líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, que inclui entre os integrantes um membro indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil e outro indicado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Conselheiros Tutelares.

CCJ: Pozzobom pede vistas ao projeto 206/2015

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, pediu vistas ao projeto de lei complementar 206/2015, na sessão ordinária da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (08). A matéria estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal e cria mecanismos prudenciais de controle. O parlamentar justificou o pedido de vistas porque o assunto ainda não foi esgotado com os servidores públicos. “O PL 206/2015 é, sem sombra de dúvida, o projeto que gera hoje as maiores dúvidas e controvérsias em nossos servidores do Estado. Eu assumi o compromisso de, enquanto nós não esgotássemos as dúvidas, não votar o projeto”, afirmou.

ESTADO: Pozzobom e Any Ortiz vão ao STF para tratar do julgamento da ação que revisa dívida do RS

Os deputados estaduais Jorge Pozzobom e Any Ortiz, líderes das bancadas do PSDB e do PPS na Assembleia Legislativa, estiveram na tarde desta quarta-feira (02) no gabinete da ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Os parlamentares solicitaram um encontro da ministra com deputados gaúchos, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci e o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, para tratar do julgamento imediato da ação 2059 que querer a revisão de cláusulas do contrato da renegociação da dívida do Estado com a União. 

Pozzobom considera esta ação como essencial para que o RS enfrente a grave crise financeira. “O imediato julgamento desta ação é mais um elemento para ajudar a resolver o maior problema do Estado do Rio Grande do Sul, que é o parcelamento dos salários dos servidores”, disse o deputado Jorge Pozzobom.

A deputada Any Ortiz defendeu o envolvimento de todos os poderes na construção de uma saída conjunta da crise que passa o Rio Grande do Sul. 

SERVIDORES: Pozzobom quer sensibilizar os ministros do STF para que o RS volte a pagar em dia

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, foi à tribuna, durante a sessão plenária desta terça-feira (1º), para relatar ações que estão sendo feitas neste momento de grave crise financeira do Estado. O parlamentar viaja nesta quarta-feira (02) para Brasília onde se encontrará com a ministra Rosa Weber para tratar da Ação Cível Originária 2.059 ajuizada pela Ordem dos Advocados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul que pede a revisão de cláusulas do contrato da renegociação da dívida do Estado com a União.

POZZOBOM: “Governo repassou valores à empresa e duplicação da Faixa Velha vai continuar”

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, recebeu a confirmação de que as obras de duplicação da RS-509 (Faixa Velha de Camobi) terão continuidade. A informação foi repassada diretamente ao parlamentar pela Secretaria Estadual dos Transportes e Mobilidade, e confirmada a empresa Della Pasqua Engenharia e Construções Ltda, responsável pela obra. De acordo com Pozzobom, foi efetuado o repasse de aproximadamente 70% do valor devido, o que garante a continuidade das obras.