RBSTV: Pozzobom comenta pedido de vistas a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (PL 206)

PLENÁRIO: Aprovada a criação do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual

Foi aprovado, na Sessão Plenária desta terça-feira (08), o projeto de lei 178/2015, que cria no Rio Grande do Sul o Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O Comitê, que terá como objetivo propor mecanismos de defesa aos direitos das crianças e adolescentes vulneráveis à violência e exploração sexual, será composto por representantes de órgãos como as secretarias da Justiça, do Trabalho, da Educação, da Saúde, da Brigada Militar e da Polícia Civil, entre outros. Junto com o projeto, foi aprovada a emenda do líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, que inclui entre os integrantes um membro indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil e outro indicado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Conselheiros Tutelares.

CCJ: Pozzobom pede vistas ao projeto 206/2015

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, pediu vistas ao projeto de lei complementar 206/2015, na sessão ordinária da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (08). A matéria estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal e cria mecanismos prudenciais de controle. O parlamentar justificou o pedido de vistas porque o assunto ainda não foi esgotado com os servidores públicos. “O PL 206/2015 é, sem sombra de dúvida, o projeto que gera hoje as maiores dúvidas e controvérsias em nossos servidores do Estado. Eu assumi o compromisso de, enquanto nós não esgotássemos as dúvidas, não votar o projeto”, afirmou.

ESTADO: Pozzobom e Any Ortiz vão ao STF para tratar do julgamento da ação que revisa dívida do RS

Os deputados estaduais Jorge Pozzobom e Any Ortiz, líderes das bancadas do PSDB e do PPS na Assembleia Legislativa, estiveram na tarde desta quarta-feira (02) no gabinete da ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Os parlamentares solicitaram um encontro da ministra com deputados gaúchos, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci e o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, para tratar do julgamento imediato da ação 2059 que querer a revisão de cláusulas do contrato da renegociação da dívida do Estado com a União. 

Pozzobom considera esta ação como essencial para que o RS enfrente a grave crise financeira. “O imediato julgamento desta ação é mais um elemento para ajudar a resolver o maior problema do Estado do Rio Grande do Sul, que é o parcelamento dos salários dos servidores”, disse o deputado Jorge Pozzobom.

A deputada Any Ortiz defendeu o envolvimento de todos os poderes na construção de uma saída conjunta da crise que passa o Rio Grande do Sul. 

SERVIDORES: Pozzobom quer sensibilizar os ministros do STF para que o RS volte a pagar em dia

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, foi à tribuna, durante a sessão plenária desta terça-feira (1º), para relatar ações que estão sendo feitas neste momento de grave crise financeira do Estado. O parlamentar viaja nesta quarta-feira (02) para Brasília onde se encontrará com a ministra Rosa Weber para tratar da Ação Cível Originária 2.059 ajuizada pela Ordem dos Advocados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul que pede a revisão de cláusulas do contrato da renegociação da dívida do Estado com a União.

POZZOBOM: “Governo repassou valores à empresa e duplicação da Faixa Velha vai continuar”

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, recebeu a confirmação de que as obras de duplicação da RS-509 (Faixa Velha de Camobi) terão continuidade. A informação foi repassada diretamente ao parlamentar pela Secretaria Estadual dos Transportes e Mobilidade, e confirmada a empresa Della Pasqua Engenharia e Construções Ltda, responsável pela obra. De acordo com Pozzobom, foi efetuado o repasse de aproximadamente 70% do valor devido, o que garante a continuidade das obras.

POZZOBOM: “indústria de máquinas e equipamentos precisam de ambiente favorável à inovação”

O Líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, participou de uma reunião com a diretoria da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos do RS (Abimaq), para tratar da retomada dos trabalhos da Frente Parlamentar Pró-Desenvolvimento da Indústria de Máquinas e Equipamentos na Assembleia Legislativa. No mandato passado, o parlamentar já havia participado da Frente, e renovou o compromisso de auxiliar a entidade na busca de alternativas para o setor, que conta com mais de 2,2 mil empresas especializadas nos ramos metalmecânico, eletroeletrônico e automação, e gera mais de 62 mil empregos no Estado.

4ª ECOINOVAR: Pozzobom participa da abertura

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, representou a Assembleia Legislativa na abertura oficial do 4º Fórum Internacional Ecoinovar, no Centro de Eventos do Park Hotel Morotin. O evento - uma realização do Departamento de Ciências Administrativas do Centro de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Federal de Santa Maria e do Curso de Administração – teve em sua programação a apresentação de mais de 300 trabalhos acadêmicos cujo foco é o desenvolvimento de novas ideias, iniciativas e a construção de alianças para a inovação e a sustentabilidade.

SÃO GABRIEL: Vereadores do PSDB se reúnem com deputado Pozzobom

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, recebeu nesta quarta-feira (26) os vereadores tucanos de São Gabriel Marcos “Mec” Vieira e do vereador Valdomiro “Chiquinho” Lima. Na reunião foram tratados de diversos referentes a situação financeira do Estado e de São Gabriel.

Perguntado pelo Chiquinho, que é servidor do Banrisul, sobre os boatos da privatização do banco, Pozzobom foi categórico. “Não existe a menor hipótese de privatizar o Banrisul”. Além disto, o deputado garantiu aos vereadores que votará contra as propostas de aumento de impostos. O parlamentar também convidou os vereadores a participarem da audiência pública que propôs para debater a proliferação do mormo em equinos no Estado.

CCJ: Relatório de Pozzobom ao projeto que cria o Transleite será votado na próxima sessão

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa o seu parecer favorável com emendas ao projeto de lei 101/2015, de autoria do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT). A matéria trata do Programa de Coleta e Transporte de Leite Cru a Granel (Transleite/RS), que prevê medidas para combater irregularidades como a adulteração do leite.