Pozzobom destaca aprovação de aposentadoria especial para servidores da Susepe

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, destacou a aprovação do Projeto de lei complementar 237/2014, na tarde desta terça-feira (09). O PLC estabelece aposentadoria especial para servidoras do quadro da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) em tempo semelhante ao concedido às servidoras da Policia Civil, ou seja, de 25 anos. Homens continuam podendo se aposentar a partir de 30 anos de serviço.

Da tribuna, Pozzobom afirmou que o projeto que faz justiça às servidores, mas lamentou que o projeto tenha sido encaminhado ao Parlamento somente nos últimos dias do atual Governo. “Cada vez mais temos servidoras integrando os quadros da Susepe, que é uma profissão exposta a riscos. É uma pena que este projeto só esteja sendo votado faltando 22 dias para acabar o atual Governo. Poderíamos ter feito esta justiça a favor de nossas servidoras no início do mandato”, concluiu.

“Uso de propina na forma de doação oficial ao PT deve ser apurado”, diz Pozzobom

A denúncia feita por um empresário no acordo de delação premiada da operação Lava-Jato, da Polícia Federal, de que dinheiro da corrupção na Petrobras abasteceu a conta oficial do PT na campanha eleitoral foi classificada como gravíssima pelo líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom. O parlamentar afirmou durante a sessão plenária desta terça-feira (9) que se comprovada essa informação o governo Dilma Rousseff seria “ilegítimo”.

Pozzobom defendeu a apuração efetiva da informação fornecida pelo executivo Augusto Mendonça Neto, da empresa Toyo Setal, uma das fornecedoras da Petrobras envolvida no esquema de corrupção. “Temos que garantir que isso seja comprovado porque essa é a denúncia mais grave que surgiu até o momento”, observou.

O parlamentar tucano lembrou que Mendonça Neto disse em sua delação que parte do pagamento de propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque era direcionada ao PT como doação oficial ao partido. “Mendonça Neto disse ter pago propina ao Renato Duque, a partir do contrato da Repar, a refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná. O empresário conversou pessoalmente com o tesoureiro do PT, João Vaccari, no diretório do PT em São Paulo, em 2008”, ressaltou.

Governo Tarso executa somente 33,5% do prometido em investimentos para 2014

O governo Tarso demonstra incapacidade na execução dos investimentos em setores sensíveis à população. Essa é a conclusão dos deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa após análise dos valores aplicados efetivamente em rodovias, segurança, educação, saúde, irrigação e habitação ao longo de 2014.  Entre janeiro e novembro deste ano foram executados nessas áreas apenas 33,5% do total orçado. Dos R$ 2,8 bilhões prometidos em investimentos, somente R$ 964,6 milhões foram empenhados até o momento.

Os parlamentares tucanos enfatizam que nos quatro anos da administração petista os valores prometidos em investimentos não foram cumpridos na plenitude. Em 2013, o governo investiu R$ 779,6 milhões, o equivalente a 37% do total prometido nos setores essenciais. No ano 2012, foram executados R$ 975 milhões, ou seja, 39% do valor orçado. Em 2011, foram R$ 884 milhões, o que representou 52% do montante previsto no orçamento daquele ano.

Pozzobom defende adequação de leis estaduais para o uso do solo

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou, na manhã desta sexta-feira (05), da palestra “Código de Uso do Solo Agrícola do Rio Grande do Sul”, ministrada pelo professor Ricardo Dalmolin e que também teve a participação do deputado Valdeci Oliveira. A palestra integrou a programação do seminário promovido em parceria por Emater/RS-Ascar, UFSM e Núcleo da Região Sul da Sociedade Brasileira de Ciência de Solo.

Pozzobom destacou a importância de debater o projeto de lei 294/2005, atualmente arquivado na Assembleia Legislativa e que visa instituir o Código Estadual de Uso, Manejo e Conservação do Solo Agrícola do Rio Grande do Sul. “Como entrou em vigor o Novo Código Florestal, é necessário a atualização e compatibilização com a legislação vigente. Da mesma forma, é preciso atualizar a Lei Estadual No 9.474/91 que dispõe sobre a preservação do solo agrícola. Para isto, precisamos que técnicos e acadêmicos atuem próximo ao parlamento gaúcho para que possamos ter uma legislação que favoreça a produção e segurança alimentar de modo sustentável”, afirmou.  

Pozzobom alerta conselheiros tutelares para nova lei da guarda compartilhada

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Conselheiros Tutelares na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou na manhã desta quinta-feira (04) do XX Encontro Estadual de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS, ocorrido em Osório.

Pozzobom destacou o papel dos conselheiros tutelares na proteção das crianças e adolescentes e alertou para que os profissionais façam um grande debate sobre a nova lei da guarda compartilhada, aprovada na semana passada no Senado. “Os conselheiros tutelares, como representantes do poder público em contato direto com famílias em situações de vulnerabilidade precisam ter domínio sobre a lei que torna a guarda compartilhada uma regra, dando aos pais direitos iguais sobre os filhos mesmo em separações conflituosas. É dever dos conselheiros garantir acima de tudo os direitos das crianças e dos adolescentes em conviver com ambas as partes sem que sofram com pressões psicológicas”, concluiu.

Pozzobom prestigia mostra de agroindústrias da Quarta Colônia

Foto: Mario Sarturi

O deputado estadual Jorge Pozzobom prestigiou, nesta quarta-feira (03), a 2ª Mostra de Produtos e 1ª Rodada de Negócios do Projeto Social Produtos da Colônia. A exposição, ocorrida no hall do Royal Plaza Shopping, apresentou aos santa-marienses produtos das agroindústrias da Quarta Colônia de Imigração Italiana do RS.

Pozzobom destacou o grande potencial gastronômico da região, potencializados pelo projeto de extensão em parceria com a UFSM. “Nossos produtores rurais historicamente demonstram um conhecimento único sobre como fazer os mais variados produtos, como salames, geleias, pães, biscoitos, vinho, doces, cucas, mel, etc. Com as capacitações promovidas pela UFSM, temos produtos feitos de maneira sustentável, mas principalmente geração de emprego e renda e a valorização da cultura da Quarta Colônia”, afirmou.

Pozzobom destaca atuação do PSDB para aprovação de emendas ao projeto do Piso Regional

O deputado Jorge Pozzobom, como líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, destacou o trabalho do partido na votação do projeto de lei 222/2014, que reajusta o Piso Mínimo Regional, aprovado em Plenário na tarde desta terça-feira (02). De acordo com parlamentar, a atuação do PSDB foi fundamental para a aprovação de duas emendas que corrigiram parte do texto do projeto. Uma delas manteve na atual categoria os empregados em hotéis, restaurantes, bares e similares. A outra estabelece como data-base para o reajuste o dia 1º de fevereiro de 2015.

Pozzobom salientou também que o partido, assim como colaborou para melhorar pontos do projeto, também não abriu mão de alertar para ilegalidades do texto. “Ninguém de nós é contra o reajuste do piso salarial regional. Mas por responsabilidade temos a obrigação de deixar registrado as ilegalidades que constam no projeto. Aprovamos as emendas, mas por coerência não convalidamos as ilegalidades que existem no corpo do projeto”, afirmou.

Pozzobom: “PSDB não vai abrir mão de apurar as denúncias de desvio de dinheiro no Pronaf”

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou, na última sexta-feira (28) da Audiência Pública promovida conjuntamente pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, em Santa Cruz do Sul, para tratar da denúncia de desvio de dinheiro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Na oportunidade, o parlamentar anunciou que encaminhou documento a Polícia Federal a fim de obter acesso completo às informações da “Operação Colono”.

Pozzobom esclareceu que a Bancada do PSDB vai acompanhar de perto o caso e, de posse das informações, definirá que tipo de ação poderá ser desencadeada no Parlamento sobre o assunto. O deputado considera como “extremamente graves” as evidências de repasse irregular de recursos do Pronaf solicitados por pequenos agricultores através da Associação Santa Cruzense dos Agricultores Camponeses (Aspac).