PSDB vota a favor do Orçamento 2015, mas faz ressalvas

Os deputados da Bancada do PSDB votaram a favor do Orçamento Geral do Estado para 2015, durante a sessão plenária desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa. Entretanto, os parlamentares tucanos fizeram ressalvas quanto aos valores apontados na peça orçamentária pelo governo Tarso. Entre os apontamentos feitos pelos deputados do PSDB estão receitas previstas que podem não entrar no caixa do Estado, valores superestimados com relação a tributos estaduais e despesas subestimadas com a folha de pagamento do funcionalismo.

De acordo com o líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, o somatório das receitas fictícias chegam a R$ 2,7 bilhões. "O governo petista está contando com compensações financeiras e receitas de capital que em anos anteriores não entraram no caixa estadual e, certamente, não entrarão em 2015", avaliou.

Aprovada na CCJ redução da jornada de trabalho da Enfermagem para 36h semanais

Foi aprovado, na sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa desta terça-feira (25), o projeto de lei 21/2014, que fixa em 36 horas semanais a carga horária máxima para os profissionais da área de enfermagem. Membro da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Enfermagem, o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) votou favoravelmente pela constitucionalidade da matéria, mas também destacou o mérito da proposta. “Ninguém discute a importância do trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. É um trabalho intenso e direto com pessoas que precisam de cuidados, o que causa um desgaste físico e psicológico a estes profissionais. Reduzir a jornada semanal de trabalho, que hoje é de 44 horas, sem reduzir o salário é reconhecer e dar dignidade para toda a categoria”, afirmou.  

Pozzobom: “Tarso entregará o Estado mais endividado para a próxima gestão”

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, apontou que o processo de endividamento do Estado foi intensificado durante o governo Tarso. De acordo com levantamento realizado pelo parlamentar em conjunto com a assessoria técnica do partido junto ao sistema de gestão financeira da Secretaria Estadual da Fazenda, a dívida consolidada do Rio Grande do Sul atingiu R$ 56,9 bilhões, o que significa que, ao longo da administração petista, a dívida cresceu R$ 13,5 bilhões.

Segundo Pozzobom, do total devido pelo Estado, R$ 47,6 bilhões corresponde ao débito com a União. O restante, compreende os precatórios e os empréstimos obtidos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais. “Parte do aumento da dívida consolidada se deve a irresponsabilidade fiscal da administração petista. O governo gasta mais do que arrecada para bancar despesas administrativas desnecessárias, como desperdícios com diárias e a criação de cargos de confiança (Ccs)”, afirmou.

Pozzobom faz ressalvas à prestação de contas do Governo

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, fez ressalvas ao requerimento do Executivo que encaminhou o Balanço Geral do Estado, apreciado na sessão da Comissão de  Finanças desta quinta-feira (20). O parlamentar, que votou favoravelmente a proposta, questionou a avaliação que consta na prestação de contas referente a 2013 de que foi uma “administração fiscal responsável”. “Eu fiquei perplexo quando eu vi esta frase na última página do relatório. Convenhamos, todos nós sabemos que responsabilidade fiscal não faz parte da cartilha do PT quer federal quer estadual. Vale lembrar o saque de mais de R$ 5 bilhões dos depósitos judiciais, o déficit de quase R$ 3 bilhões e um caixa zerado, os aumentos concedidos para serem pagos em novembro de 2018”, afirmou. A manifestação de Pozzobom será anexada ao requerimento, cujo prazo para votação em Plenário finda em 30 de novembro.

Por iniciativa de Pozzobom, recursos do Fundo Estadual de Assistência Social são ampliados no Orçamento 2015

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Jorge Pozzobom, articulou junto ao relator do Orçamento Geral do Estado para 2015, deputado Marlon Santos (PDT), a ampliação dos recursos para o Fundo Estadual de Assistência Social. Na peça orçamentária que tramita no Parlamento constava o montante de R$ 2,5 milhões para o fundo. Pozzobom propôs ampliar os recursos para R$ 6 milhões. O Orçamento 2015 foi aprovado nesta quinta-feira (20), na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, e será apreciado pelo plenário no dia 25 de novembro.

Segundo Pozzobom, os valores orçados pelo governo Tarso para prover o fundo, no próximo ano, ficaram muito aquém das necessidades da rede de proteção às famílias em situação de vulnerabilidade social que são atendidas pelos municípios gaúchos. O parlamentar tucano lembrou que os recursos do fundo são vitais para prover os serviços sócio-assistenciais, de caráter contínuo, como programas e projetos, ações emergenciais e estruturas de assistência social mantidas pelos municípios. “Corrigir o equívoco do governo quanto ao volume de recursos destinados ao fundo é nossa obrigação enquanto oposição responsável. Muitos trabalhos em andamento dependem desses recursos para continuar atendendo as pessoas”, avaliou.

Pozzobom: "TJM e Brigada nos enchem de orgulho todos os dias"

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou, na tarde desta quarta-feira (19), da Sessão Solene do Tribunal de Justiça Militar em homenagem aos 177 anos da Brigada Militar. O parlamentar foi mencionado pelo juiz-presidente do órgão, Coronel Sérgio Antonio Berni de Brum, como o deputado que personifica a defesa do TJM e da Brigada Militar no Parlamento Gaúcho.

Pozzobom destacou o trabalho desenvolvido tanto pela corporação quanto pelo órgão. “O lema da nossa Brigada Militar é 'Servir e Proteger'. Esse lema é extremamente adequado para homens e mulheres que colocam em risco a própria vida para proteger e salvar a de outras pessoas. O que a Brigada Militar faz de positivo por este Estado nos enche de orgulho todos os dias. E o Tribunal de Justiça Militar é a ferramenta que nos dá garantia de eficácia, eficiência e celeridade para manter os principais valores da nossa Brigada, que são a disciplina, a hierarquia e a ordem”, afirmou.

Aprovado projeto de Pozzobom que torna Romaria da Medianeira evento oficial do RS

Foi aprovado, na sessão plenária desta terça-feira (18), o projeto de lei 215/2014, de autoria do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, que inclui a Romaria de Nossa Senhora Medianeira no Calendário Oficial de Eventos do RS.

Segundo Pozzobom, transformar em evento oficial uma das maiores romarias do país é acima de tudo, valorizar um dos grandes acontecimentos do Rio Grande do Sul. “Ao incluir a Romaria da Medianeira, que é um dos maiores eventos religiosos do Brasil, no Calendário Oficial do RS, estamos reconhecendo e valorizando este grande acontecimento que, para o meu orgulho, acontece na minha cidade de Santa Maria. Desta forma, preenchemos uma grande lacuna que existia no Calendário Oficial de Eventos do RS”, concluiu.