SAÚDE: PSDB aponta que governo Tarso deixa de aplicar R$ 3 bilhões em saúde

De acordo com levantamento feito por meio de dados do sistema de gestão financeira da Secretaria Estadual da Fazenda, a assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa constatou que o governo Tarso deixou de aplicar R$ 3 bilhões na saúde entre 2011 e 2013. Os tucanos também verificaram que nos últimos três anos a administração petista não destinou 12% da receita do Estado para a manutenção e o desenvolvimento de ações que contemplam o atendimento médico/hospitalar dos gaúchos. Desta forma, o Executivo Estadual deixa de cumprir a Lei Federal 141/2012.

Em 2011, o governo Tarso aplicou apenas 5,8% da receita. No ano seguinte, 2012, foram somente 6,7%. Em 2013, o total repassado para a saúde ficou em 8,9% da receita estadual. Esses dados constam no parecer prévio sobre as contas do governador publicado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS). Os números do ano passado ainda estão sendo analisados, mas estimativas preliminares da Bancada do PSDB apontam que ficará bem abaixo do percentual previsto na legislação federal.

SAÚDE: Pozzobom vota a favor das Casas da Solidariedade, mas faz ressalva

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, afirmou que, apesar da aprovação unânime do Projeto de Lei 36/2011, que institui o programa Casa da Solidariedade, o Governo do Estado ainda não respondeu às dúvidas dos parlamentares sobre a proposta. Encaminhado ao Parlamento no primeiro ano da Legislatura, a matéria teve o regime de urgência retirado pelo próprio governo, tramitou por diversas comissões, foi objeto de audiências públicas e ainda assim, considera o deputado, não está completo.
Pozzobom disse estranhar que somente agora, já no período eleitoral, a base do governo resolveu votar o projeto das Casas da Solidariedade. Além disso, afirmou que a bancada do PSDB votou favorável à matéria por sua importância, já que tem a finalidade de oferecer hospedagem a pessoas em tratamento médico sem condições financeiras nos municípios com serviços de referência em Saúde.

DIREITO: Pozzobom protocola projeto acrescentando integrante da OAB-RS às JARIs

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, protocolou na tarde desta quarta-feira (09) um projeto de lei acrescentando um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) no colegiado da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI). De acordo com o projeto, será indicado um integrante pela OAB-RS para todas as subseções do órgão, que é responsável pelo julgamento dos recursos interpostos contra multas de trânsito.Pozzobom, que é o coordenador da Frente Parlamentar dos Advogados, destacou que a proposta foi encaminhada pelo presidente da Comissão dos Jovem Advogado da OAB-RS, Matheus Ayres Torres. O deputado salienta que é crescente o número de reclamações da sociedade em relação ao julgamento dos recursos das multas.

TRADICIONALISMO: Aprovado PL de Pozzobom que inclui Enart no Calendário de Eventos do RS

Foto: Vinícius Reis

Foi aprovado, na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (09), o projeto de lei 266/2013, de autoria do líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do RS o Encontro de Artes e Tradição Gaúcha (Enart). O evento, que é realizado anualmente em Santa Cruz do Sul, é considerado o maior festival de arte amadora da América Latina. Pozzobom destaca que o Enart envolve milhares de pessoas, entre artistas e público. Em novembro deste ano, será realizada sua 29ª edição, reunindo competições de danças tradicionais, chula, canto, declamação, entre outras modalidades. “Mais do que cultivar as tradições, o Enart é o evento que expressa verdadeiramente o orgulho que temos de ser gaúcho”, afirmou. 

BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS: Veto do governador foi político e incoerente, afirma Pozzobom

O veto do Governador Tarso Genro a emenda do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, que previa a criação de um Fundo Cooperativo composto por Estado e municípios para equipar os grupamentos de bombeiros voluntários do RS (Funrebom) foi recebido com estranheza pelo parlamentar. Segundo Pozzobom, a decisão do governador foi política, e não levou em consideração a importância do trabalho dos bombeiros voluntários no salvamento de vidas.
Pozzobom também afirmou que o veto demonstra a incoerência do Governo, pois o Estado, por meio da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), firmou convênios com grupamentos de bombeiros voluntários de pelo menos nove municípios para atuar no resgate e salvamento de vítimas de acidente nas rodovias estaduais. Cada contrato prevê repasse de R$ 15 mil mensais por um período de dois anos.

SESSÃO ESPECIAL: Pozzobom destaca trabalho desempenhado pelo Ministério Público

Durante a sessão especial proferida pelo procurador geral de Justiça do RS, dr Eduardo de Lima Veiga, o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, destacou como fundamental o trabalho do MP pela implantação do Mapa Social. Esta ferramenta reúne informações a partir de dados oficiais sobre todos os municípios gaúchos nos quesitos de Educação, Saúde e Segurança. Conforme Pozzobom, o Mapa Social evidencia os problemas do Estado e auxilia o Poder Público a tomar as medidas necessárias. “Esse Mapa Social tem dados reais que demonstram o aumento da criminalidade em todo o RS em contraponto com a falta de aumento de investimento na área da segurança pública, uma área essencial para todos nós. Esse Mapa, sem sombra de dúvida, vai auxiliar todos os gestores públicos nos 497 municípios”, afirmou.

Pozzobom destaca as conquistas obtidas pelos brasileiros ao logo dos 20 anos do Real

Para comemorar os 20 anos do Real, o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, usou a tribuna nesta terça-feira (1º), durante a sessão plenária, para destacar os benefícios da estabilidade econômica nas últimas duas décadas. Pozzobom afirmou que o Real representa o maior programa de transferência de renda da história do Brasil.

O parlamentar aproveitou para lamentar a falta de compromisso de determinadas correntes políticas, que ao longo da elaboração e implantação do Real atuaram para desestabilizar o processo que culminou na queda da hiperinflação que corroía o salário do trabalhador brasileiro. “Para alguns partidos, como o PT, faltou sensibilidade para compreender o processo que estava em andamento a favor do Brasil”, apontou.

PREVENÇÃO DE INCÊNDIO: Pozzobom questiona não inclusão de emenda para equipar bombeiros voluntários na LDO

Durante o período de discussão da Lei de Diretrizes Orçamentária na sessão plenária desta terça-feira (1º), o líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, lamentou a não inclusão de emenda de sua autoria que previa recursos para os Bombeiros Voluntários. O parlamentar é autor da emenda aprovada no projeto de Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndio que instituiu o Fundo Cooperativo (Funrebom) para equipar, com recursos do Estado e do município, as corporações voluntárias.