ADESM: Pozzobom se licencia do Conselho Superior até o fim do período eleitoral

 O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, encaminhou pedido de licença do Conselho Superior da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria (ADESM). Durante a reunião desta segunda-feira (16), Pozzobom justificou sua licença devido ao processo eleitoral, já que será candidato a reeleição ao Parlamento gaúcho.

Em sua fala, o deputado agradeceu confiança e carinho dos membros do Conselho Superior, ressaltou que tem orgulho de ser reconhecido como deputado de Santa Maria. Também prestou contas do trabalho que realizou em favor da cidade, como a vitória no processo de licitação da Estação Rodoviária de Santa Maria; o trabalho pelo fim da cobrança do Diferencial de Alíquota (Difa), também conhecido como Imposto de Fronteira por taxar produtos adquiridos fora do Estado; a ferrovia Norte-Sul, cujo trabalho iniciou quando era titular da secretaria municipal de Integração Regional;  o voto contra o aumento de taxas do Detran, que anualmente retiram de circulação mais de R$ 7 milhões na Região Centro.

ELEIÇÃO

Foto:  Orlando Brito/ George Gianni / Igo Estrela

Pozzobom: “Aécio vai dar fim ao ciclo de poder do PT” 

Em convenção realizada no sábado (14), em São Paulo, o PSDB confirmou a candidatura do senador Aécio Neves à presidênca da República. O evento reuniu mais de cinco mil lideranças tucanas de todo o país. O líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, que também é integrante do diretório nacional da sigla, destacou a candidatura de Aécio como a mais viável para vencer a eleição e encerrar com o príodo de 12 anos de governo do Partido dos Trabalhadores. “O PSDB, sob o comando do presidente Aécio Neves, quer dar fim ao ciclo de poder praticado pelo PT e apresentar ao povo brasileiro um projeto de governo, cuja pauta principal será o absoluto respeito com o dinheiro público" No Rio Grande do Sul, a convenção que oficializará o apoio do PSDB à candidatura de Ana Amélia Lemos ao governo do Estado ocorrerá no próximo dia 27, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre

DIREITOS HUMANOS: Audiência Pública debate questões referentes aos Conselhos Tutelares

Foto: Renata Grzegorek

Foi realizada na tarde desta sexta-feira (13), na Câmara de Vereadores de Santa Maria, a audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa que tratou da necessidade e relevância da função dos Conselhos Tutelares frente à denúncia de violação dos direitos da criança e do adolescente no âmbito familiar. A reunião foi proposta pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares, deputado Jorge Pozzobom (PSDB), e contou com a participação dos vereadores Admar Pozzobom, Coronel Vargas e Luciano Guerra, o presidente estadual da Associação dos Conselheiros Tutelares, Rodrigo Reis e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Margarida Mayer, a representante do Conselho Tutelar Centro, Ana Brito, e a representante da OAB - subseção Santa Maria, Noemy Aramburu, entre outras autoridades.

ARTIGO: A Democracia participativa só é real quando o voto do cidadão é honrado

Jorge Pozzobom*  Mais uma vez, neste ano, os gaúchos votaram para escolher as prioridades para investimento do Governo Estadual no Orçamento de 2015. A Consulta Popular, afirmação de democracia, idealizada pelo então vice-governador Vicente Bogo (PSDB), quer diretamente pelas urnas, quer via internet, assegura aos cidadãos a oportunidade de debater e propor novos caminhos para o desenvolvimento de suas comunidades, reduzindo desigualdades socioeconômicas. Foi exatamente o alto alcance desse processo, baseado na cooperação, no pluralismo político e na solidariedade, objetivando sempre a melhoria da renda e a qualidade de vida das pessoas, que fez com que o Governo anterior, do PSDB, decidiu fortalecê-lo e revitalizá-lo, honrando, como questão de Estado, os débitos resultantes das consultas anteriores e investindo naquilo que o cidadão escolheu. Também foi no governo do PSDB que eu sustentei a importância de que a Consulta Popular tivesse um cunho regional, pois defendi que o desenvolvimento das cidades obrigatoriamente passa pelo desenvolvimento da região. Como líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, fiz um levantamento dos dados relativos à execução orçamentária do processo de Participação Popular e Cidadã até 30 de maio. Neste estudo realizado, identifiquei que apenas 15,7% do valor prometido para este ano em investimentos, pelo Governo Tarso Genro do PT, sugeridos pelos gaúchos foram executados nos últimos cinco meses. Ou seja, do total de R$ 165 milhões previstos no Orçamento de 2014 para a Consulta Popular, somente R$ 18,6 milhões foram executados. Isto demonstra falta de compromisso com a população que se mobiliza em diferentes regiões do Estado para reivindicar suas necessidades em diversos setores, como saúde, segurança, educação e infraestrutura. Em 2011 o governo deveria ter executado R$ 202,1 milhões, mas aplicou apenas R$ 59,9 milhões. Em 2012 não foi diferente, dos R$ 193,6 milhões previstos no orçamento, somente R$ 71 milhões foram pagos. No ano passado, o governo orçou R$ 179,1 milhões, entretanto destinou efetivamente R$ 82,7 milhões, com valores já corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor (IGP-DI). Na Região Central, a dotação inicial era de R$ 5.876.170,00, mas o valor liquidado foi de R$ 1.122.601,07, o que significa apenas 19,1%. O valor médio investido nos três primeiros anos do governo do PT no processo de participação popular é inferior ao verificado nos quatro anos da gestão do Governo Yeda do PSDB. Entre 2007 e 2010 a média de investimentos anual chegou a R$ 110,5 milhões. Em 2011 e 2013, no governo petista, a média ficou em R$ 71,2 milhões ao ano. Yeda investiu R$ 442,1 milhões ao longo de sua gestão e Tarso R$ 213,6 milhões até o final do ano passado. Nos últimos cinco meses, o governo petista executou apenas 15,7% do valor prometido para 2014 em investimentos sugeridos no processo de participação popular. Ou seja, do total de R$ 165 milhões previstos no Orçamento de 2014 para a Consulta Popular, somente R$ 18,6 milhões foram executados.

VANDALISMO: Pozzobom: “governador Tarso Genro do PT foi omisso contra os vândalos”

Foto: Paulo Nunes

Um dia depois de encaminhar ao governador Tarso Genro um manifesto em defesa da segurança do cidadão diante da iminência de protestos e atos de vandalismo na realização do mundial, o líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, lamentou a omissão do Governo do Estado que resultou em danos aos patrimônios público e privado no dia da abertura da Copa do Mundo, em Porto Alegre. Um grupo de manifestantes utilizando máscaras foram ao centro da capital gaúcha com o pretexto de protestar contra a realização da Copa no Brasil e promoveu destruição de vitrines, contêineres, placas.

PSDB encaminha manifesto ao governador em defesa da segurança do cidadão durante a Copa

Na véspera da abertura da Copa, a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa encaminhou ao governador Tarso Genro manifesto em defesa da segurança do cidadão diante da iminência de protestos e atos de vandalismo na realização do mundial. No documento, enviado nesta quarta-feira (11) ao Executivo Estadual, o líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, requer que as autoridades policiais busquem proteger as pessoas nas ruas agindo com energia na repressão do vandalismo.

Conforme explicou Pozzobom, a carta elaborada pela bancada aproveita também para exigir explicações do governador sobre atitudes lenientes adotadas pela administração estadual durante manifestações ocorridas desde junho do ano passado. O deputado questionou a ausência de medidas do governo para minimizar os atos de vandalismo desde que os protestos começaram. “É nosso dever lembrar que a base do governo vêm obstruindo sistematicamente a tramitação do Projeto de Lei 283/2013, na Assembleia, que proíbe a utilização de instrumentos para a prática de vandalismo e determina a identificação dos vândalos, vedando o uso de máscaras”, ressaltou.

DIREITOS HUMANOS: Aprovado projeto de Pozzobom que institui Outubro como Mês de Proteger

Foi aprovado, na sessão Plenária desta terça-feira (10), o projeto de lei 270/2013, proposto pelo líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, que institui outubro como mês de proteger a criança, o adolescente e o idoso. De acordo com o texto, este será o período anual em que as ações de conscientização da sociedade sobre a importância da proteção integral dos direitos destas três faixas etárias serão intensificadas.

VANDALISMO: Pozzobom lamenta falta de acordo da base do governo para votação de PL

Foi negado novamente, pela base do governo Tarso Genro (PT) na Assembleia Legislativa, acordo para a publicação na Ordem do Dia do projeto de lei 283/2013, de autoria do líder da Bancada do PSDB, Jorge Pozzobom, que proíbe o uso de utensílios que possam ser utilizados para a prática de vandalismo e de máscaras em manifestações. Há poucos dias do primeiro jogo da Copa do Mundo em Porto Alegre, Pozzobom lamentou que seu projeto não seja aprovado antes da realização do evento na Capital gaúcha, já que a proposta garante o direito das pessoas se manifestarem em segurança, sem sofrer com a ação de vândalos.

HOMENAGEM: Pozzobom é homenageado pela Câmara de Vereadores de Itaara

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, foi homenageado, nesta segunda-feira (09) pela Câmara de Vereadores de Itaara. O parlamentar recebeu dos vereadores uma moção de congratulações pelos bons serviços prestados à região e a Itaara, sobretudo pela atuação junto à Defesa Civil no forte granizo que atingiu o município e na implementação da Ferrosul no Estado com trajeto passando pela região Centro do RS.