12/02/2014




DÍVIDA DO RS: Pozzobom propõe que parlamentares voltem a Brasília para pressionar Senado e STF


O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Jorge Pozzobom, propôs, durante a reunião da Mesa Diretora desta terça-feira (11), que os deputados estaduais gaúchos se unam e voltem a Brasília para pressionar o Governo Federal e os Senadores pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 238/2013, que muda o índice de correção das dívidas de estados e de municípios com a União. Na semana passada, ele e outros quatro parlamentares acompanharam a sessão que teve a votação obstruída.



11/02/2014

BLACK BLOCS: Pozzobom quer votação de PL que proíbe o uso de máscaras em manifestações antes da Copa



Ao fim da reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (11), o líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, requereu aos parlamentares que compõem a CCJ que o projeto de lei 283/2013, de sua autoria, seja votado imediatamente. A intenção do deputado é que a matéria, que entre outras determinações proíbe o uso de máscaras e utensílios que possam ser usados como armas em manifestações, seja votada antes da realização da Copa do Mundo no país.

CONSTITUIÇÃO: Aprovada audiência pública para discutir uso de regime de urgência



Foi aprovado, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (11), o requerimento de autoria do líder do PSDB na Assembleia Legislativa, Jorge Pozzobom, para a realização de uma audiência pública para debater o uso do regime de urgência (artigo 62 da Constituição Estadual e artigo 64 da Constituição Federal). O parlamentar afirma que não é contra o uso do dispositivo, mas explicou que atualmente o regime de urgência torna o Parlamento submisso ao Governo do Estado, limitando-se à votações em plenário.

HOSPITAIS DA BRIGADA: Pozzobom volta a cobrar votação do projeto que autoriza convênios com HBMs


O líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Jorge Pozzobom, voltou a cobrar na Reunião de Líderes, realizada nesta terça-feira (11), a votação do Projeto de Lei 168/2011, que permite a realização de convênios com planos de saúde para o atendimento médico nos Hospitais da Brigada Militar. O parlamentar criticou a base governista por não dar acordo para a votação há mais de dois anos – o projeto teve trâmite encerrado nas comissões no final de 2011.

07/02/2014