ARTIGO: 2014 - Projeções do trabalho no Parlamento gaúcho

Jorge Pozzobom*
Na última sexta-feira, assumi a liderança da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. Momento no qual reafirmei meu compromisso e do meu Partido em desempenhar no Parlamento um papel de oposição responsável e propositiva. Num regime democrático de direito, que rege nosso País, o eleitor tem a oportunidade de escolher, através do voto, representantes para ocuparem os Parlamentos com a missão de fiscalizar, propor, legislar e, também, fazer oposição. Como líder, reafirmo que nossa Bancada está comprometida com a resolução de demandas sociais e, portanto, acima do interesse partidário, está comprometida com o interesse público. Nossas ações sempre foram pautadas por uma postura programática consistente em nome dos interesses dos gaúchos. Asseguro que isso seguirá norteando nosso trabalho neste ano. Digo isso porque a população de um modo geral e a própria imprensa, cobram uma oposição parlamentar firme, atenta, mas responsável e propositiva.

DÍVIDA DOS ESTADOS: Pozzobom, sobre o projeto que muda indexador da dívida: “Dilma não cumpriu acordo”

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) criticou a postura do Governo Federal em interferir na votação do Projeto de Lei Complementar 238/2013, que muda o índice de correção das dívidas de estados e de municípios com a União. O parlamentar, que acompanhou os debates em Brasília na última quarta-feira (05), afirmou que a presidente Dilma Rousseff determinou que a bancada do PT e demais senadores governista não votassem o projeto, apesar de acordo firmado que garantia a apreciação no Plenário do Senado nesta semana.

HOSPITAIS DA BM: Bancada governista volta a não dar acordo para votação de PL 168/2011

Na primeira reunião de Líderes da Assembleia Legislativa em 2014, o líder da Bancada do PSDB, Jorge Pozzobom, buscou acordo para a votação do projeto de lei 168/2011, que permite a realização de convênios com planos de saúde para o atendimento médico nos Hospitais da Brigada Militar. O projeto está apto para ser votado há mais de três anos. Novamente, a bancada do PT não deu acordo.

Pozzobom lamentou a falta de disposição da base do governo em discutir e votar a matéria. “Os hospitais da Brigada Militar tem uma ocupação média inferior a 30% dos leitos. Nenhum brigadiano vai ficar sem leito, porque o projeto também garante prioridade de atendimento aos policiais. Não queremos tirar a garantia de atendimento de ninguém. O que queremos é aproveitar os mais de 70% dos leitos que ficam desocupados. Isto também vai gerar redução da demanda nos leitos de outras entidades que atendem pelo SUS. ”, afirmou.

Segundo o deputado, se o projeto tivesse sido aprovado no início desta legislatura, as duas instituições de saúde da BM teriam recebido, juntas mais de R$ 22 milhões dos convênios, recursos que poderiam ser investidos em melhorias dos hospitais.

Pozzobom alerta para o aumento da dívida consolidada do Estado

A dívida consolidada do Estado atingiu o maior patamar de sua história no final de 2013. De acordo com dados apurados pela Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, a dívida fechou o ano em R$ 55 bilhões. O líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, explicou que somente entre setembro e dezembro houve um crescimento de R$ 2 bilhões.

Para o parlamentar, o aumento se deve aos gastos com a manutenção da máquina estatal. “Um exemplo está nas despesas excessivas com diárias, divulgado recentemente. O gasto médio anual de Tarso com diárias foi 89,7% maior do que de Yeda (2007-2010) e 68,4% superior do que de Rigotto (2003-2006)”, avaliou.

Durante os três primeiros anos do governo Tarso a dívida consolidada cresceu 27%. Em janeiro de 2011, quando a administração petista começou, a dívida estava em R$ 43,4 bilhões.

O processo de redução do endividamento do Estado começou em 2004, na administração de Germano Rigotto. O trabalho foi intensificado entre 2007 e 2010, com o equilíbrio orçamentário estabelecido pela governadora Yeda Crusius.

Além do crescimento da dívida, os tucanos alertam que o governo Tarso segue buscando novas operações de financiamento externo. Assembleia Legislativa já aprovou em torno de R$ 6,6 bilhões em empréstimos. Foram sacados, ainda, R$ 5 bilhões dos Depósitos Judiciais e R$ 2,7 bilhões do Caixa Único do Estado.

(por: Luis Gustavo Machado)

BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS: Projeto de Pozzobom institui fundo para bombeiros voluntários

Tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o projeto de lei 403/2013, que Institui Fundo Cooperativo de Combate contra os Incêndios com a participação do Estado, Municípios e Bombeiros Voluntários, de autoria do deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB). A proposta visa estabelecer um fundo semelhante ao Funrebom (Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros), que é voltado aos grupos ligados à Brigada Militar. Conforme o parlamentar, o novo projeto vai permitir que os municípios e o Estado possam repassar recursos a fim de equipar corporações formada por voluntários.