ARTIGO: Romaria da Medianeira: celebração de fé que é marca de nossa cidade

*Jorge Pozzobom

No próximo domingo, como em todos os anos, estarei presente na 70ª Romaria Estadual da Medianeira, momento em que vou agradecer por tudo o que vivi e conquistei durante o ano, por todas as graças recebidas e, também, pelos obstáculos que enfrentei, pois certamente me fizeram crescer e me tornar mais forte. O momento que considero muito bonito e significativo, é quando os peregrinos reúnem-se para dar início ao trajeto, com os romeiros e seus familiares, que depois saem rezando durante a procissão. Para os devotos, assim como eu, a caminhada faz parte de um ritual muito maior, pois além de agradecer pelas graças alcançadas e também de fazer pedidos, a romaria se transforma numa grande reunião e celebração da fé. Durante o caminho, percorrido pelas ruas da cidade, na companhia da imagem da Nossa Senhora da Medianeira, refletimos, oramos juntamente com pessoas conhecidas, desconhecidas, de Santa Maria e de todo o Estado. Porque, para nosso orgulho, a Romaria é um evento que reúne pessoas das mais diversas cidades e regiões.

O ano de 1930 marcou início da festa da Medianeira em Santa Maria. No dia 31 de maio daquele ano, precedida com solene tríduo em toda Diocese de Santa Maria, foi celebrada pela primeira vez, na data de sua Festa litúrgica, a Festa de Nossa Senhora Medianeira de Todas as Graças. Naquele ano, a cidade de Santa Maria estava ameaçada por um confronto armado entre unidades militares. Entretanto, um grupo de 23 mulheres realizou uma caminhada pedindo a Nossa Senhora Medianeira que não houvesse o conflito. E ainda hoje o povo testemunha: “A Medianeira nos salvou da morte”. Em 1935, Dom Antônio Reis colocou e benzeu a primeira pedra do Santuário. Em 25 de outubro de 1942, Nossa Senhora Medianeira foi proclamada Padroeira do Rio Grande do Sul, pelo Arcebispo Metropolitano, Dom João Becker. A partir de 1943 começaram as Romarias Estaduais e até hoje, centenas de milhares de peregrinos, romeiros e devotos já passaram pelo Santuário Basílica de Nossa Senhora Medianeira de Todas as Graças.

Com o tema: Creio, Senhor, Mas Aumentai Minha Fé e o Lema: Com Maria Renovemos Nossa Fé, no caminho e no santuário, os romeiros compartilham de vários orações e rituais, como a missa do início e a missa na chegada. Orações e preces, em que a introspecção pessoal e solitária, se combina com o convívio grupal em experiências extraordinárias de sociabilidade, em que os estranhos e conhecidos caminham com o mesmo propósito. Compartilham, então, da fé em homenagem à padroeira de Santa Maria. Nossa Senhora Medianeira de Todas as Graças é a invocação da mediação de Maria Santíssima sobre os cristãos. Os cristãos sempre compreenderam, desde o início da Igreja, que Maria era medianeira, isto é, intercessora entre Deus e a humanidade. Fé, emoção e devoção marcam a procissão. Uma multidão formada por milhares de romeiros fiéis e devotos de Nossa Senhora Medianeira acompanham procissão que sai da Igreja de Nossa Senhora Medianeira, tem um percurso já estabelecido entre as ruas da cidade em direção ao Santuário Nossa Senhora da Medianeira, onde será realizada a missa. Antes do início do cortejo, os fiéis participaram da missa que geralmente lota a igreja. Do lado de fora crianças, jovens, adultos e idosos aguardam pacientemente a saída da santa em frente à igreja.

A cidade de Santa Maria destaca-se como centro religioso de devoção à Maria, foco de atração de peregrinos e visitantes, principalmente por ocasião da Romaria anual de Nossa Senhora Medianeira. Aliás a nossa região central, possui um potencial turístico religioso expressivo, possui certas características culturais próprias, resultado do seu povoamento e do trabalho de gerações na construção da memória e identidade locais. E é com muita alegria e orgulho que participo, de mais esta edição da nossa Romaria da Medianeira. Nossa cidade precisa de proteção, compreensão e superação. E por isso mais uma vez eu estarei lá.

*Deputado estadual do PSDB

INDÚSTRIAS: Pozzobom dará parecer favorável ao PL que altera o Fomentar/RS para fortalecer setor industrial

 

 

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) se reuniu em seu gabinete, na tarde desta quarta-feira (07), com o vice-presidente regional da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Hernane Kaminski Cauduro, com a gerente regional, Cleia Denize Göcthel, com coordenador de Relações com Partes Interessadas da Celulose Riograndense, Claudio Ayres Moura e com o Assessor Técnico do Sinduscon RS, Eng. Luiz Francisco B. da Costa. Na pauta, o projeto 218/2011, que altera a lei que instituiu o Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul (Fomentar/RS).

Pozzobom é o relator do PL na Comissão de Constituição e Justiça. O projeto visa incentivar o setor industrial gaúcho a partir das empresas que integram o Fomentar/RS, e dispõe que as indústrias do setor automotivo que vierem a aderir ao programa deverão adquirir preferencialmente obras civis, máquinas, equipamentos e serviços produzidos por empresas que possuam fábrica ou que tenham desenvolvido tecnologia no Estado. “É inegável que o RS está sofrendo um processo de desindustrialização. O PL 218/2011 serve para tentarmos mudar este panorama”, afirmou.

Além de afirmar que seu parecer ao projeto é favorável, Pozzobom também assumiu o compromisso de solicitar a inclusão do projeto na pauta de votação da sessão da CCJ do próximo dia 19.

SESSÃO ESPECIAL: Pozzobom destaca vitórias no Parlamento em favor da Defensoria Pública

 Em aparte à Sessão Especial Pública proferida pelo defensor público-geral do Estado, Nilton Arnecke Maria, o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) destacou conquistas obtidas no Parlamento Gaúcho em favor do órgão. “É importante resgatar que todos os projetos oriundos da Defensoria Pública do Estado enviados a nossa Casa recebeu o voto favorável de todos os deputados, para demonstrar claramente que este Parlamento tem um compromisso institucional e pessoal também com essa instituição. Também tivemos alguns avanços, como a aprovação da 2ª Vara de Execuções Criminais na cidade de Porto Alegre, que se tudo der certo, pelo dia 15 de dezembro, será instalada e não tenho a menor dúvida de que essa 2ª Vara virá para ajudar o trabalho da Defensoria”, ressaltou o parlamentar, que foi o relator do referido projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça.

Pozzobom ainda salientou que os números apresentados pelo defensor público-geral demonstram o quanto o órgão é essencial aos gaúchos. “Evidentemente, toda vez que falo da Defensoria Pública, falo um pouco da minha história, porque foi onde fiz o primeiro estágio quando ainda cursava a Faculdade de Direito. No ano passado, os defensores atenderam 458 mil pessoas e neste ano 571 mil, um aumento de 112 mil pessoas. Quem sabe, a partir desta Casa, façamos uma nova PEC ao art. 120, para dizer que, além da Defensoria Pública ser uma instituição essencial à Justiça, também é fundamental à sociedade”, concluiu.

FINANÇAS: Pozzobom quer ampliar proposta de inclusão de água mineral em cesta básica

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) participou, na manhã desta quarta-feira (06), da audiência pública da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável que debateu a possibilidade de inclusão da água mineral na cesta básica estadual. Representantes de mineradoras e de distribuidoras de água mineral reivindicam a inclusão da embalagem de 20 litros como medida para a redução da incidência de impostos sobre o produto, de forma que atinja patamares semelhantes ao de outros estados, como Santa Catarina.

Pozzobom lembrou que, no dia 8 de março deste ano, a presidente Dilma Rousseff anunciou a desoneração da cesta básica e autorizou a inclusão de novos produtos. “Portanto, o que estamos tratando aqui não é novidade. Evidentemente, nós sabemos que isso terá um impacto financeiro e acho que isso é algo extremamente propositivo para o RS, que vive uma guerra fiscal com nosso vizinho Santa Catarina”, afirmou.

 

Para Pozzobom, a discussão ainda precisa ser ampliada não só para avaliar o impacto financeiro, mas também certamente no fomento da cadeia produtiva e da geração de emprego e renda. “O que precisa ser feito é um trabalho com muita responsabilidade e seriedade. Estamos num momento em que a Assembleia Legislativa sustou a cobrança do Imposto de Fronteira que incide sobre produtos adquiridos pelo setor varejista fora do Estado, mas o Governo continua com a cobrança. Assim, temos que discutir de que maneira estamos gastando o que o Estado arrecada. Não adianta arrecadar bem e gastar mal”, concluiu.

RESPONSABILIDADE FISCAL: Representante da Comissão Julgadora, Pozzobom destaca trabalho dos servidores na premiação do PGP

Representante da Assembleia Legislativa na comissão julgadora da 12ª edição do Prêmio Responsabilidade Fiscal, o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) participou, na noite de terça-feira (05), da entrega da premiação aos projetos indicados. O PGP foi em criado em 2002 e é promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco-RS) e pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec), em parceria com a AL-RS. Tem como objetivo incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades.

 

Em sua fala, Pozzobom salientou a importância do PGP, reconheceu o esforço dos prefeitos para levar adiante boas ideias, e destacou em especial o trabalho dos servidores públicos. “Eu passei estes treze anos de vida pública pedindo votos, e chegou a minha hora de votar. Evidentemente que julgar não foi fácil, pois cada um dos projetos, por mais simples que parecesse, demonstravam resultados em favor da comunidade. Ficou bem esclarecido que o projeto não era do prefeito, o projeto era para o município, para as pessoas. Por isso, homenagear o prefeito significa também homenagear os servidores, pois nenhum chefe do
Executivo desenvolve projetos sem seus servidores”, afirmou.

Pozzobom: “Autorizar mais um empréstimo é irresponsabilidade”

  O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) criticou a aprovação, na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (05), Do PL 257/2013, que autorizou a contratação de operações de crédito externo junto ao Banco Internacional de Desenvolvimento (BID) e ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado. O parlamentar classificou a aprovação – cujo placar foi 32 votos favoráveis e 10 contrários - como irresponsabilidade.

Pozzobom lembrou que, nesta legislatura, o Parlamento gaúcho já havia aprovado a contratação de empréstimos que alcançam a cifra de R$ 6 bilhões. “A base diz que graças ao seu governo estão conseguindo fazer empréstimos, o que não é verdade. Foi o governo do PSDB que conseguiu recuperar o crédito junto aos bancos mundiais, e o atual governo está acabando com nossa conquista. Gasta R$ 146 milhões por ano em cargos de confiança; contratou 1 mil cargos de confiança; vai deixar um rombo de R$ 10 bilhões só pelo não pagamento do piso do magistério. E já foram feitos empréstimos de R$ 6 bilhões, mas deste montante conseguiram gastar apenas R$ 1 milhão, porque é um governo extremamente incompetente”, afirmou.

O parlamentar salientou que, além de abusar da contratação de crédito, o atual Governo se valeu de outras formas para manter a estrutura inchada. “Eles ainda não nos disseram onde colocaram os R$ 4,2 bilhões que retiraram dos depósitos judiciais e os R$ 2,8 bilhões retirados do caixa único. É por isto que o Estado do Rio Grande do Sul é o único do País, entre os 27 Estados, que tem um déficit na receita superior a 200%. Para cada real que entra de receita nós já estamos devendo dois reais”, concluiu.

DIREITOS HUMANOS: Pozzobom e Valdeci tratam sobre PL 229/2013

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) se reuniu com o líder do governo, Valdeci Oliveira (PT) para tratar sobre o PL 229/2013, que cria o Sistema Estadual de Direitos Humanos. O projeto, do Executivo, está sendo relatado por Pozzobom na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser apresentado nesta quarta-feira (06) na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.

 

Pozzobom afirmou que seu parecer será favorável e que, antes de entregar o parecer, quer ouvir os integrantes da CCDH, de forma que a matéria possa seguir para Plenário sem passar por comissões de mérito. “Todos nós estamos comprometidos com a instituição do Sistema Estadual de Direitos Humanos, porque esta é uma medida de Estado, e não de governo. Além disto, corrige o fato do RS ainda não ter um Conselho Estadual que trata da área. Com o PL 229/2013, além do conselho, ainda teremos a Ouvidoria de Direitos Humanos, o que possibilitará realizar levantamentos sobre as violações de direitos no Estado”, concluiu.

IMPOSTO DE FRONTEIRA: Parlamentares solicitam à Mesa Diretora que apresente proposta impedindo novo decreto do Executivo

Os deputados Jorge Pozzobom (PSDB), Frederico Antunes (PP), Giovani Feltes (PMDB), Edson Brum (PMDB) e Diógenes Basegio (PDT) apresentaram, na reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa desta terça-feira (05), um requerimento para que a Mesa apresente no Parlamento um projeto de lei com idêntico teor ao do PL 190/2013, que trata do Imposto de Fronteira. A matéria, aprovada na semana anterior na Comissão de Constituição e Justiça, impede que o Governo do Estado reedite por decreto a cobrança de percentual diferenciado sobre mercadorias compradas em outros estados.

A intenção dos parlamentares é de que a proposição seja iniciativa da Mesa Diretora porque, mesmo com a sustação do decreto aprovada por unanimidade em Plenário, o Executivo manteve a cobrança das alíquotas diferenciadas. Pozzobom avalia que o Poder Executivo erra quando argumenta, a fim de manter o imposto, de que a sustação do decreto foi ato inconstitucional porque deputados não poderiam legislar sobre matérias de cunho tributário. “O Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento de que os deputados podem legislar sobre cobrança ou desoneração de impostos. E este Parlamento decidiu que o Estado não deveria mais cobrar o Imposto de Fronteira, mas o Governo do Estado desrespeitou uma decisão soberana e constitucional dos Poder Legislativo gaúcho”, esclareceu.

ARTIGO: Leilão de Libra foi um “empate sem gols”

*Jorge Pozzobom

Foi impressionante assistir à euforia com que parlamentares da base aliada ao Governo defenderam na tribuna da Assembleia Legislativa o leilão do Campo de Libra, a maior reserva de petróleo conhecida do Brasil. O leilão foi anunciado na última semana pela presidente Dilma Rousseff como “Um passaporte para um futuro de prosperidade. Um grande passo para a exploração do petróleo no pré-sal, usando um novo modelo, chamado modelo de partilha. E esse modelo de partilha vai continuar nos próximos leilões do petróleo do pré-sal, já que garante um equilíbrio justo entre os "interesses do povo brasileiro, da Petrobrás e das empresas estrangeiras". Ora, sabemos que o regime se chama partilha porque as empresas repartem a produção com a União. A Petrobras terá a maior participação no consórcio vencedor, de 40%. Isso porque, embora a proposta aponte uma fatia de 10% para a estatal, a empresa tem direito, pelas regras do edital, a outros 30%. A francesa Total e a Shell terão, cada uma, 20%. Já as chinesas CNPC e CNOOC terão 10% cada.

Eu não torço contra o Governo, porque quem sofre as consequências é o povo. Mas quando o presidente Lula assumiu a presidência, a Petrobras não devia R$ 112 bilhões. Na época do presidente Fernando Henrique Cardoso, a Petrobras não era a empresa fora do sistema financeiro que mais devia no mundo. Em agosto, notícia publicada no jornal Valor Econômico já afirmava que dívida líquida da Petrobras atingiu R$ 176,28 bilhões no fim do segundo trimestre. O montante é 19% superior ao obtido em 31 de dezembro do ano passado, de R$ 147,817 bilhões. Em junho deste ano, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves negou pedido da Petrobras para deixar de pagar uma dívida de R$ 7,39 bilhões com a Receita Federal em razão de débitos de imposto de renda. Segundo informações da Receita Federal, qualquer empresa que tem dívidas com a Receita fica impedida de importar em razão da certidão de débitos.

Além disso não posso deixar de ressaltar a nova conduta do Partido dos Trabalhadores. Pois atualmente, o mesmo PT que, na oposição, tinha um discurso raivoso contra as privatizações e fazia campanhas eleitorais combatendo-as, hoje, no governo, está cada vez mais abraçado a elas. É só lembrar o que a presidente Dilma Rousseff falou em 2010: “É crime privatizar a Petrobras”. E a presidente está inaugurando um novo momento. Agora é o PT, que se dizia contra a privatização, que privatiza os aeroportos, privatiza as rodovias, sem contar que elevou a participação estrangeira no Banco do Brasil de 20% para 30%. Após passar anos e anos demonizando as privatizações, o PT rende-se à realidade de que o governo não possui capacidade de investimento para dotar o país da infraestrutura necessária para manter o crescimento econômico e, portanto, precisa dos investimentos da iniciativa privada.O pior é que além de não reconhecerem o erro histórico que cometeram, os petistas ainda relutam em admitir óbvio: transferências de prestação de serviços públicos para a iniciativa privada são privatizações. Concessão é apenas o nome técnico-administrativo. Tentam usar outras palavras para não reconhecer que praticam o que criticavam duramente no passado. Mais que desculpas ao PSDB, o PT deve desculpas à sociedade brasileira. Apregoou que a privatização é um mal e cedeu. O PT deve desculpas à sociedade brasileira como um todo.

É importante dizer ao leitor que não foi um leilão. Foi um empate sem gols. E quem saiu perdendo foi a Petrobras, porque ficou com 40% e a iniciativa privada com 60%. Mais ainda, iniciativa privada de empresas estrangeiras. Um pouco estranho para quem lembra que o PT era um Partido que tinha como lema “Fora FMI e Não às Privatizações”. O bom de ser um tucano e o mais importante de estar no PSDB, é que nunca mudamos de lado, nós sempre mantivemos lado, posição e coerência. Nunca precisamos mudar o nosso discurso.

*Deputado estadual do PSDB

(Artigo Publicado no Jornal A Razão em 31/10/2013)