AGERT: Pozzobom destaca retorno de Roberto Cervo à presidência da entidade

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) representou a Assembleia Legislativa na posse da nova gestão da Associação Gaúcha das Emissoras de Rádio e TV (Agert), ocorrida na noite de terça-feira (15), em Gramado. Pela segunda vez, Roberto Cervo (Melão) assume a presidência da entidade, no lugar que estava sendo ocupado por Alexandre Gadret, para o biênio 2013/2015. Pozzobom destacou a trajetória de Roberto Cervo, empresário e empreendedor da Quarta Colônia, que já demonstrou competência à frente da Agert. “O presidente Melão, como é carinhosamente chamado por todos nós, é uma liderança que sabe das dificuldades enfrentadas pelas emissoras. Voltar à presidência da Agert é o reconhecimento do seu trabalho e dedicação. Sabemos que o rádio é um dos principais meio de informação do país, e também tem importante papel de entretenimento. Ter uma entidade forte, que una as emissoras de todos os portes, e que valorize a liberdade e qualidade de informação, é de interesse também de todos os gaúchos”, salientou. O parlamentar também reafirmou seu compromisso com a “Carta de Gramado”, assinada durante o 22º Congresso Agert e que contém as principais premissas que reiteram o compromisso com a defesa intransigente da liberdade de expressão e do direito à informação como esteio da democracia e como direito inalienável do público.

CCJ: Aprovado parecer de Pozzobom ao PL que institui “Dia Estadual Sem Carro”

Foi aprovado, nas sessão da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (15), o parecer do deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) ao projeto de lei 67/2013, que institui no Calendário Oficial de Eventos do RS o Dia Estadual Sem Carro e o Dia Estadual do Transporte Coletivo. O PL propõe que anualmente, no dia 22 de setembro, sejam realizadas campanhas e debates sobre a adesão (não obrigatória) ao uso de transporte coletivo.

Pozzobom destacou que o projeto tem cunho educativo. “Além de estarmos discutindo a questão do meio ambiente, também estamos conscientizando para os problemas de mobilidade urbana. Em São Paulo há o rodízio de veículos obrigatório, mas quando há proibição não há educação. E o mérito deste projeto é justamente o aspecto educacional, e tem como foco também trabalhar o tema nas escolas para, no futuro, termos cidadãos que usem meios de transportes de forma mais racional”, afirmou.

ARTIGO: VANDALISMO NAS MANIFESTAÇÕES ATÉ QUANDO?

*Jorge Pozzobom

Propus na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa, da qual sou membro titular, a realização da audiência pública, que se realizou no dia 23 de setembro, e que debateu a situação das vítimas dos atos de vandalismo ocorridos durante as manifestações de junho, em Porto Alegre. Entretanto, atos de vandalismo, violência e depredação de prédios públicos e privados foram registrados novamente na quinta-feira subsequente à audiência pública, mais especificamente no dia 26 de setembro, durante mais uma manifestação em Porto Alegre.

Nesta noite, às 22h, chegando de Santa Maria em Porto Alegre, eu presenciei as consequências do vandalismo na Avenida João Pessoa, onde vi containers incendiados e lojas destruídas. Durante esta manifestação, pelo menos duas agências bancárias foram depredadas por manifestantes com os rostos cobertos e vestidos de preto durante o trajeto. Portas de vidro de um prédio da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) também foram quebradas. Os atos de vandalismo continuaram na rua Duque de Caxias, próximo ao Palácio Piratini. Manifestantes escalaram a fachada do casarão do Museu Júlio de Castilhos, construído em 1887, patrimônio histórico e cultural de todos nós gaúchos, e roubaram as bandeiras do Rio Grande do Sul e do Brasil hasteadas no local. Pedras também foram atiradas contra a Catedral Metropolitana, que teve vidros quebrados.

Na audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos ouvimos relatos como do vice-presidente do Sindilojas, Paulo Kruse, que revelou que os danos dos associados à entidade somaram mais de R$ 3 milhões, além de redução média de 25% do movimento e, em alguns casos, chegando a 40% e 50% em estabelecimentos do Centro. O presidente do Sindpoa, José de Jesus Santos, afirmou que, mesmo passado mais de três meses dos protestos de junho, os prejuízos ainda não foram recuperados e que os comerciantes sentem reflexos ainda hoje, pois qualquer notícia de manifestação afasta os clientes dos estabelecimentos comerciais de vários bairros da capital. O empresário Manoel Pimentel teve duas lojas depredadas e questionou o impacto que as manifestações causaram não apenas para os empresários, mas também para os trabalhadores, pois muitas empresas tiveram que demitir funcionários por causa dos prejuízos. O vice-presidente do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior de Porto Alegre (Adufrgs), Lúcio Olímpio de Carvalho, relatou que teve o carro destruído durante as manifestações, assim como cerca de outros 20 proprietários de veículos que estavam estacionados na rua Otávio Correa.

Diante da realidade exposta propus, na Comissão, a formatação de um documento com os relatos dos presentes para ser entregue às autoridades estaduais visando preservar os direitos das vítimas e melhorar a segurança na cidade. Sem dúvida alguma eu reconheço a importância das manifestações, assim como todos os presentes na audiência, ninguém questionou a legitimidade dos movimentos sociais, a manifestação das pessoas, mas nós - e aqui incluo o Governo do Estado que é o responsável legal pela segurança pública de todos os gaúchos - temos que saber quem são os verdadeiros autores e praticantes destes atos de vandalismo, que são atos criminosos. Nós sabemos que a Constituição Federal garante, de maneira inequívoca, a livre manifestação, mas ao mesmo tempo ela proíbe de maneira clara e objetiva o anonimato. Por que os empresários e nós contribuintes que pagamos nossos impostos para obtermos investimentos por parte do Governo em saúde, educação, segurança, temos que pagar a restauração de prédios públicos. Quem pagará a conta do que foi depredado dos empresários e comerciantes?

Por isso, com a responsabilidade que me cabe como deputado e representante de todo o povo gaúcho na Assembleia Legislativa, vamos montar este documento em conjunto, pois no ano que vem teremos a realização da Copa do Mundo e não podemos mais dizer que não estávamos preparados para lidar com manifestações, nem mostrar esse tipo de atitude aos nossos visitantes de todo o mundo.

*Deputado estadual do PSDB

(Artigo publicado no jornal A razão em 10 de outubro de 2013)

DIREITOS HUMANOS: Pozzobom apresenta PL que institui outubro como mês de proteger crianças, adolescentes e idosos

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) protocolou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei de sua autoria que institui o Mês de Outubro como mês de proteger a criança, o adolescente e o idoso. O PL foi apresentado na audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, proposta pelo parlamentar, para debater ações específicas de proteção integral a estas faixas etárias.

Para Pozzobom, divulgar, promover debates e desenvolver ações em favor das crianças, adolescentes e idosos é fundamental para prevenir a ocorrência de casos de violência. “Infelizmente, o trabalho em favor destas pessoas geralmente começa depois que a agressão já aconteceu. É dever deste parlamento aprovar este projeto como incentivo ao trabalho de entidades, como é o caso do Instituto Proteger, que querem combater a violência que ocorre muitas vezes dentro de casa”, afirmou.

Os participantes da audiência também definiram a formatação de uma pauta com 12 propostas de ações a serem realizadas ao longo de um ano. “Está na Constituição Federal que as crianças e adolescentes devem ser tratadas como prioridades, e também é garantido o direito de atenção integral a pessoas na terceira idade. É por isto que manifestamos aqui, neste parlamento, o nosso comprometimento com trabalhos como o realizado no Instituto Proteger, porque também nós queremos discutir não apenas o direito das crianças, dos adolescentes e dos idosos, mas também as falhas do Poder Público na proteção deles”, concluiu.

Participaram da audiência a presidente do Instituto Proteger, Melissa Telles Barufi; a Diretora Interdisciplinar Jurídica do Instituto Proteger, Claudia Gay Barbedo; a Conselheira Consultiva do Instituto Proteger, Denise Duarte Bruno; o Diretor do Instituto Proteger do Ceará e coordenador da Comissão Específica de Direito Internacional das Famílias, Marcos Duarte; a Vice presidente da Comissão Especial do idoso da OAB/RS, Olga Medeiros; o presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS, Matheus Ayres Torres; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB, Delma Ibias; o presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do RS, Rodrigo Reis; o Secretario Municipal de Direitos Humanos, Luciano Marcantonio; e as coordenadoras pedagógicas do Instituto Amparo Santa Cruz, Adroalda A. Rosa de Abreu e Daniela dos Anjos.

MÊS DA CRIANÇA E DO IDOSO: Pozzobom destaca Mostra Fotográfica “Um dia já fui criança”

Foi realizada, na tarde desta quinta-feira (10), na Galeria dos Municípios da Assembleia Legislativa, a vernissage da Exposição Fotográfica “Um dia já fui criança”, de Germano Preichardt.

Organizada pelo Instituto Proteger, a exposição ocorre ao longo desta semana em comemoração ao mês da criança e do idoso. O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB), que representou a presidência do Parlamento no ato, destacou a importância da exposição e a sensibilidade do autor ao retratar o processo natural de chegar a terceira idade. “Essas fotos mostram o olhar sensível do Germano Preichardt de como passamos pelas fases de nossa vida até chegarmos a terceira idade. Todos nós já fomos crianças e um dia seremos idosos. E o que nós queremos quando formos idosos, é sermos respeitados, não só nos nossos direitos, mas principalmente em receber amor”, afirmou.

Na ocasião, Pozzobom recebeu da presidente do Instituto Proteger, Melissa Telles, a distinção “Profissional que Protege” da entidade pelo trabalho realizado em parceria com o Instituto em favor de crianças, adolescentes e idosos.

PREVENÇÃO A INCÊNDIO: Pozzobom se reúne com representantes de entidades ligadas ao Corpo de Bombeiros

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) recebeu na manhã desta quarta-feira (09), na Assembleia Legislativa, integrantes do Núcleo de Bombeiros da Associação dos Oficiais da Brigada Militar (AsofBM) e da Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Abergs). Na oportunidade, o parlamentar entregou para os profissionais a minuta para discussão e sugestões elaborada pela Famurs sobre a instituição do Sistema Compartilhado de Prevenção a Sinistros (Siscop), que estabelece normas para emissão de alvarás de funcionamento e edificação e dá outras providências.

Pozzobom relatou que, por sua solicitação, o documento da Famurs foi anexado ao projeto de lei que tramita na Assembleia, e que as entidades que reúnem os bombeiros também devem ter conhecimento sobre seu conteúdo. “Desde o início das discussões sobre a atualização das leis de prevenção contra incêndios tenho sustentado que todos devem estar em sintonia com as novas leis, Estados, municípios e, principalmente o Corpo de Bombeiros”

Participaram da reunião o Tenente Coronel Evaldo, Major Avila, Major Rodrigo e Major Canto, além do coordenador geral da Abergs, Ubirajara Pereira Ramos.

DIREITOS HUMANOS: Pozzobom quer reunião entre F.P. da Advocacia e OAB para discutir situação de ativista gaúcha presa na Rússia

Na sessão da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos desta quarta-feira (09), o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) retirou o seu requerimento para a realização de uma audiência pública com a finalidade de debater a situação da ativista gaúcha Ana Paula Alminhana Maciel. Ativista do Greepeace, Ana Paula foi detida na Rússia após participar de manifestação com outras 29 pessoas contra a exploração de petróleo no mar de Pécora. A Justiça russa a acusa de pirataria.

Pozzobom explicou que a retirada do requerimento se deve à urgência do caso. Assim, o parlamentar propôs uma reunião de trabalho entre a Frente Parlamentar da Advocacia da AL, da qual é coordenador, com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para estudar alternativas a fim de obter a soltura da manifestante brasileira. “A prisão desta gaúcha é manifestamente ilegal, pois não existe como tipificar criminalmente como pirataria uma manifestação pacífica. Portanto, é dever deste Parlamento buscar a proteção dos direitos da Ana Paula o quanto antes”, afirmou.