Na
audiência pública promovida pela Frente Parlamentar pelo
Barateamento e Transparência das Tarifas Públicas no RS, ocorrida
na quinta-feira (05), o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB)
demonstrou preocupação quanto à mobilidade urbana dos municípios.
Conforme o parlamentar, este é um problema que incide diretamente no
preço das tarifas e na má qualidade da prestação de serviços.
“Este é um problema gravíssimo, porque a cada ano aumenta o tempo
para percorrer a mesma distância. Um exemplo é Santa Maria, onde
antes se fazia o trajeto entre o Centro e a Universidade Fe deral em
20 minutos, e hoje está levando até uma hora e meia, conforme o
trajeto e o horário. Este problema de mobilidade urbana também
afeta a qualidade do serviço público. Porque, para o passageiro que
está dentro de um ônibus, uma coisa é ficar 15 minutos em pé,
outra coisa é ficar espremido mais de uma hora. Eu não tenho
dúvidas que este tempo gera também mais desgaste nos ônibus e
resulta em aumento no preço das passagens”, afirmou. Os problemas
de mobilidade urbana, conforme Pozzobom, também acabam gerando
gastos para a máquina pública. Pozzobom ainda sugeriu a
implementação, em linhas intermunicipais, de tarifas sociais. “Em
Quaraí, para resolver o problema de falta de passageiros nos ônibus
que vinham a Porto Alegre, foi implantada essa tarifa social em dias
específicos. Com um preço mais bara to, os veículos passaram a ter
toda sua capacidade ocupada. Precisamos encontrar soluções como
estas para incentivar o aumento de passageiros em dias com menor
procura, para que as tarifas não precisem ser aumentadas”,
concluiu.
09/09/2013
05/09/2013
MOBILIDADE URBANA: Implementação de plano estadual passa por debates nas três esferas do Poder Público
Na
reunião da Comissão Especial para tratar da Mobilidade Urbana,
ocorrida nesta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa, o deputado
estadual Jorge Pozzobom defendeu o amplo debate entre as três
esferas do Poder Público. Isto porque a Lei Federal 12.587
estabelece que todos os municípios com mais de 20 mil habitantes
implementem seus planos de mobilidade urbana até 2015, e para isto
precisará do acompanhamento do Estado e da União. “Um plano de
mobilidade urbana estadual tem que ser obrigatoriamente debatido
juntamente com os municípios por onde passam as BRs e as RSs. O que
se vê hoje é uma grande ausência de comunicação entre União,
Estado e municípios”, afirmou. Na ocasião, os integrantes da
Comissão aprovaram a realização de duas audiências públicas, uma
a ser realizada em Caxias do Sul, e outra em Pelotas.
ARTIGO: SOLUÇÃO ADOTADA POR TARSO É DE INSEGURANÇA NAS ESTRADAS
*Jorge
Pozzobom
Quero
iniciar este artigo retomando pronunciamento que fiz, no plenário da
Assembleia Legislativa, quando lamentei a falta de ambulâncias nas
rodovias assumidas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). A razão
da minha manifestação se justificou após a leitura do texto
escrito pelo pai de uma das vítimas de acidente ocorrido na BR 386
no dia 28 de julho, a 40 quilômetros de Carazinho. No texto, o
condutor do veículo faleceu, enquanto o caroneiro – filho do autor
do texto - ficou preso às ferragens, e só foi atendido pela equipe
de bombeiros duas horas após o ocorrido, porque o caminhão quebrou
durante o percurso. O atendimento preliminar foi feito por uma equipe
do Samu, que não conseguiu retirá-lo das ferragens porque estava
equipada apenas com um pé-de-cabra. A remoção só foi possível
porque três bombeiros e os equipamentos foram encaminhados ao local
de carona. Depois, acompanhei entrevista do médico santa-mariense,
Rodrigo Jobim, que presenciou um acidente na RSC 287, a 500 metros da
praça de pedágio de Venâncio Aires. Ele parou imediatamente e
prestou assistência médica. Não havia mais ambulância no posto de
pedágio, porque a EGR não disponibilizou se orgulhando de dizer que
o pedágio passou de R$ 7,20 para R$ 5,20. “Diminuiu R$ 2 reais o
preço do pedágio e as ambulâncias foram retiradas da rodovia”,
disse ele.
Decepção
com o descaso por parte do Governo Tarso e preocupação com a vida
das pessoas são sentimentos que não posso deixar de expressar.
Desde o dia 27 de junho, o serviço de ambulância e guincho que
vinham sendo prestados na RSC-287 pela empresa concessionária foram
desativados. O serviço foi encerrado porque o Governador prometeu,
durante a campanha eleitoral que iria “acabar com os pedágios”
e, portanto, mediante tantas outras negativas de suas promessas
eleitorais, não cumpridas, como o pagamento da Lei do Piso, por
exemplo, tenta dar uma resposta ao cidadão com a redução da
tarifa, mas retroage na prestação de serviços. Então o Estado
passou a assumir imediatamente as praças. Criou a Empresa Gaúcha de
Rodovias (EGR). Assumiu a RSC 287. E daí? Quem paga a conta de uma
promessa de campanha? O usuário. O contribuinte. E por que digo
isso? Na verdade, estamos vivendo uma grande demagogia, pois o valor
do pedágio diminuiu, mas não se presta mais um serviço essencial.
Pior ainda foi uma segunda afirmação do presidente da EGR, a de
que, para cobrir a falta das ambulâncias nos pedágios, iria
celebrar um convênio com os Municípios, para utilizar as
ambulâncias da Samu que atuam dentro das cidades da região. Nosso
Estado não pode mais aceitar do Governo Tarso o famoso “cobertor
curto”, onde tira de um lado para tapar outro, e desta forma dar
uma meia solução a uma promessa que deveria ter sido avaliada antes
de enganar o cidadão. Chega de demagogia.
Concordo
que o modelo de pedágios deve ser reajustado à nova realidade, que
não é mais aquela de quando foi concebido há 18 anos, disso não
tenho dúvida. Mas o atendimento e salvamento de uma vida pode ser
feito até mesmo na estrada, que significa um diferencial poucos
momentos após o acidente. E a vida deve ser tratada com seriedade e
solução. Baixou o Pedágio. E eu pergunto: a que custo? Espero que
não custe mais a vida de ninguém. Portanto, tenho certeza de que é
dever do Estado oferecer estes serviços ao cidadão contribuinte.
Pois ele não apenas paga pedágio reduzido, paga impostos (IPVA,
CIDE, entre outros tantos) que deveriam ser aplicados na melhoria e
manutenção das estradas. E não são.
*Deputado
estadual PSDB
(Artigo publicado no jornal A Razão em 05 de setembro de 2013)
(Artigo publicado no jornal A Razão em 05 de setembro de 2013)
REVALIDA: Pozzobom apresenta em audiência pública projeto que exige exame de médicos graduados no exterior
O
deputado
estadual
Jorge
Pozzobom
(PSDB)
participou
na
manhã
desta
quarta-feira
(4)
da
audiência
pública
da
Comissão
de
Saúde
e
Meio
Ambiente
que
discutiu
a
contratação
de
médicos
estrangeiros
para
atuarem
no
Brasil
e
em
especial
no
Rio
Grande
do
Sul,
bem
como
a
revalidação
de
diplomas
médicos
obtidos
no
exterior.
Diante
de
deputados
e
de
dirigentes
de
entidades
e
órgãos
médicos,
Pozzobom
posicionou-se
a
favor
da
contratação
de
médicos
estrangeiros,
desde
que
passem
por
exame
de
revalidação
do
diploma.
Também
apresentou
o
projeto
de
lei
171/2013,
de
sua
autoria,
que
proíbe,
no
âmbito
do
Rio
Grande
do
Sul,
o
exercício
da
medicina
por
profissionais
graduados
no
exterior
que
não
tenham
sido
aprovados
no
Exame
Nacional
de
Revalidação
de
Diplomas
Médicos
(Revalida).
“Antes
de
mais
nada,
é
importante
esclarecer
nesta
audiência
que
não
somos
contra
a
contratação
de
médicos
estrangeiros.
O
que
queremos
é
que
os
médicos,
inclusive
brasileiros,
graduados
em
universidades
do
exterior,
sejam
submetidos
ao
Revalida,
para
dar
garantia
de
qualidade
de
atendimento
às
pessoas
que
não
podem
pagar
por
consultas
e
tratamentos
particulares”,
afirmou.
JUDICIÁRIO: Pozzobom garante celeridade de PL 180/2013 na CCJ
Escolhido na sessão
desta terça-feira (03) da Comissão de Constituição e Justiça da
Assembleia Legislativa como relator do projeto de lei 180/2013, que
recompõe os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário, o
deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) garantiu que priorizará o
trâmite do projeto. A intenção do parlamentar é entregar o
relatório ainda nesta semana para que a matéria seja votada já na
sessão da CCJ da próxima terça-feira (10). O PL prevê 7%
de reajuste parcelados em três vezes - julho (2%), setembro (2%) e
outubro (3%). Pozzobom lembrou que, em 2011, já atuou da mesma
maneira. “Assumi um compromisso com os servidores do Poder
Judiciário em dar celeridade neste projeto de reposição salarial.
Este compromisso é uma reincidência positiva, pois como fiz com o
PL 182/2011, que recebi às 10h para dar parecer e, às 16h do mesmo
dia entreguei o projeto com parecer favorável, na próxima
terça-feira este PL será votado na CCJ”, afirmou. “Se a
Constituição Federal garante razoável duração de tramitação de
processos, é mais do que justo que nós façamos também a nossa
parte em homenagem e respeito a todos os servidores do judiciário,
pois sem sombra de dúvidas eles também são responsáveis pela
efetiva entrega da prestação jurisdicional para a sociedade”,
concluiu.
CCJ: Aprovado relatório de Pozzobom favorável à criação da 2ª Vara de Execuções Criminais
Foi
aprovado por unanimidade, na reunião da Comissão de Constituição
e Justiça desta terça-feira (03), o relatório do deputado estadual
Jorge Pozzobom (PSDB) ao Projeto de Lei nº 153/2013 do Poder
Judiciário, que cria a 2ª Vara de Execuções Criminais (VEC) na
comarca de Porto Alegre.
Pozzobom
destacou a importância de dispor de uma outra estrutura a fim de
atender a crescente demanda de processos, permitindo maior celeridade
na tramitação. “O juiz de Execuções Criminais de Porto Alegre,
Sidinei Brzuska, nos passou dados assustadores sobre a quantidade de
processos em andamento. Nos últimos 15 anos, o número de presos
atendidos na capital triplicou, e a estrutura ficou inalterada. É
inadmissível que uma capital do tamanho de Porto Alegre tenha apenas
uma vara para prestar esse serviço”, afirmou. Pozzobom
ainda lembrou que, neste período, a Defensoria Pública e o
Ministério Público destacaram um número maior de defensores e
promotores para a execução penal, o que não aconteceu no âmbito
do Poder Judiciário. “A VEC POA não atende apenas a capital, mas
toda a região metropolitana, num universo que concentra
aproximadamente 44% dos detentos do RS. A aprovação do PL 153/2013
sem sombra de dúvidas vai corrigir esta defasagem”, acrescentou.
04/09/2013
FAMURS: Pozzobom entrega cópia de PLs que tratam da legislação de prevenção a incêndios
MÉDICOS: Distribuído na CCJ PL de Pozzobom que proíbe contratação de graduados no exterior sem Revalida
Foi
distribuído para relatoria na reunião da Comissão de Constituição
e Justiça desta terça-feira (03) o projeto de lei 171/2013, de
autoria do deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB), que proíbe o
exercício da Medicina, no Rio Grande do Sul, por médicos diplomados
em universidades estrangeiras que não obtiveram aprovação no Exame
Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). A matéria
será relatada pelo deputado Dr Diógenes Basegio (PDT). Pozzobom
aguarda um trâmite rápido na Comissão. Com base em uma pesquisa do
Instituto Methodus, divulgada no final de semana, o parlamentar
afirma que o projeto atende aos interesse dos gaúchos. No estudo,
58,3% dos entrevistados afirmaram que se sentiriam inseguros caso
fossem atendidos por profissionais graduados no exterior que não
estivessem com os diplomas revalidados no Brasil. “Recebi de
entidades dados que indicam que, de 628 profissionais que se
inscreveram para os exames de proficiência e habilitação, somente
dois conseguiram autorização para clinicar. A maioria dos
candidatos se formou em faculdades bolivianas, do interior da
Argentina e, principalmente, cubanas, e as entidades médicas
brasileiras advertem que essas instituições têm currículos
ultrapassados, estão tecnologicamente defasadas e não contam com
professores qualificados”, afirmou o proponente. Quanto
aos médicos brasileiros formados em Cuba, Pozzobom lembrou que,
entre 2005 e 2009, de 298 graduados, apenas 25 conseguiram reconhecer
o diploma no Brasil e regularizar sua situação profissional. “Não
há um processo seletivo. O que vemos são indicações via
movimentos sociais, organizações não governamentais e partidos
políticos. Por exemplo: dos 160 brasileiros que obtiveram diploma
numa faculdade cubana de medicina, entre 1999 e 2007, 26 foram
indicados pelo Movimento dos Sem-Terra (MST). Tenho razões pessoais,
jurídicas e ideológicas para colocar em dúvida se o interessa do
governo Federal, ao implantar o Mais Médicos, é mesmo com a Saúde
dos brasileiros”, concluiu.
03/09/2013
Pozzobom: "CDL-SM merece fim da bitributação do ICMS"
O
deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) esteve na noite de
quarta-feira (28) no evento em comemoração aos 49 anos da Câmara
de Dirigentes Lojistas (CDL) de Santa Maria. Em conversa com o
presidente da entidade, Jacques Eskenazi Neto, e com lideranças da
categoria, o parlamentar afirmou que o maior presente que os lojistas
podem receber no momento é a derrubada da bitributação do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pozzobom é
titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e foi um dos
articuladores da votação que levou à derrota do governo estadual,
que defende a manutenção do chamado Imposto de Fronteira. Na
ocasião, Pozzobom demonstrou, através de declaração de voto, que
a cobrança de 5% de ICMS sobre a atividade das empresas gaúchas
enquadradas no Simples Nacional, no caso de compra de produtos vindos
dos demais Estados é inconstitucional porque viola o artigo 179 da
Constituição Federal. No próximo dia 10, o Ato Normativo que
estabelece o fim da bitributação do ICMS será votado em Plenário.
O parlamentar demonstra otimismo quanto a derrubada do decreto. “Os
lojistas do RS estão tendo uma participação muito importante neste
processo. Portanto é fundamental que a mobilização seja mantida,
para que, em Plenário, nós deputados, consigamos os votos
suficientes para acabar com esta alíquota, que causa prejuízo
irreparável às micro e peque nas empresas de nosso Estado e, por
consequência, à economia gaúcha como um todo.
02/09/2013
EXPOINTER: Deputado destaca pavilhão da Agricultura Familiar
O deputado estadual
Jorge Pozzobom (PSDB) esteve, na última quarta-feira (28), na
Expointer, em Esteio. Entre os principais destaques da Exposição,
segundo o parlamentar, está Pav...ilhão da Agricultura Familiar,
cujo espaço será duplicado e deverá ter um número de expositores
ainda maior na próxima edição. Segundo o parlamentar, este
pavilhão é o retrato de uma parte da economia de nosso estado, pois
possibilita a exposição da agroindústria desenvolvida em inúmeros
municípios do estado. Por isso, é um dos pavilhões mais visitados.
De acordo com Pozzobom, o espaç o congrega pequenos agricultores de
diferentes regiões do RS, e também demonstra a variedade da
produção colonial do Estado. Lá são comercializados embutidos,
laticínios, doces e conservas, vinhos, sucos e polpas, cachaça,
mel, melado e açúcar mascavo, artesanatos, flores e alimentos
orgânicos, pães, bolos e cucas, doces e schimias, queijos,
conservas e licores entre outros produtos. Em contato com os
expositores, Pozzobom valorizou iniciativas de economia solidária
que ocorrem no Estado, e defendeu a ampliação de políticas
públicas para fortalecer o setor. O deputado citou o exemplo do
município de Santa Maria, em que muitas famílias são sustentadas
pelo desenvolvimento da agricultura familiar. “Sou defensor da
ideia de que é preciso valorizar projetos que fortaleçam ainda mais
nossos pequenos agricultores. O que vemos n a Expointer são dezenas
de exemplos de pequenas empresas que garantem o sustento de uma
família inteira, além de oferecer aos visitantes produtos de muita
qualidade, pois todos nós sabemos que a agricultura familiar tem um
papel fundamental na geração de emprego e renda no Estado do RS”,
afirmou.
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