FAMURS: Pozzobom entrega cópia de PLs que tratam da legislação de prevenção a incêndios

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) participou, na tarde desta terça-feira (03), do Seminário de Judicialização de Políticas Públicas, promovido pela Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), ocorrido no auditório do Ministério Público do Estado. Na ocasião, o parlamentar entregou ao prefeito de Giruá e vice-presidente da entidade, Angelo Thomas, os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa e que tratam sobre alterações nas legislações de prevenção e segurança anti-incêndio. Também disponibilizou cópia da lei que vigora no Estado de São Paulo e que serve como referência para grande parte dos demais Estados brasileiros. Pozzobom alertou os prefeitos e vice-prefeitos presentes de que este é o momento dos municípios se manifestaram em relação as alterações nas modificações que estão sendo propostas, já que elas atingem diretamente os municípios. “Está no artigo 30 da Constituição Federal, no inciso I: compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local. Por isto, é muito importante que a Famurs esteja preparada para orientar, de forma democrática, não apenas os 497 municípios, mas também os deputados que em breve deverão votar os projetos nos Plenários da AL e da Câmara dos Deputados”, afirmou.

MÉDICOS: Distribuído na CCJ PL de Pozzobom que proíbe contratação de graduados no exterior sem Revalida

Foi distribuído para relatoria na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (03) o projeto de lei 171/2013, de autoria do deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB), que proíbe o exercício da Medicina, no Rio Grande do Sul, por médicos diplomados em universidades estrangeiras que não obtiveram aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). A matéria será relatada pelo deputado Dr Diógenes Basegio (PDT). Pozzobom aguarda um trâmite rápido na Comissão. Com base em uma pesquisa do Instituto Methodus, divulgada no final de semana, o parlamentar afirma que o projeto atende aos interesse dos gaúchos. No estudo, 58,3% dos entrevistados afirmaram que se sentiriam inseguros caso fossem atendidos por profissionais graduados no exterior que não estivessem com os diplomas revalidados no Brasil. “Recebi de entidades dados que indicam que, de 628 profissionais que se inscreveram para os exames de proficiência e habilitação, somente dois conseguiram autorização para clinicar. A maioria dos candidatos se formou em faculdades bolivianas, do interior da Argentina e, principalmente, cubanas, e as entidades médicas brasileiras advertem que essas instituições têm currículos ultrapassados, estão tecnologicamente defasadas e não contam com professores qualificados”, afirmou o proponente. Quanto aos médicos brasileiros formados em Cuba, Pozzobom lembrou que, entre 2005 e 2009, de 298 graduados, apenas 25 conseguiram reconhecer o diploma no Brasil e regularizar sua situação profissional. “Não há um processo seletivo. O que vemos são indicações via movimentos sociais, organizações não governamentais e partidos políticos. Por exemplo: dos 160 brasileiros que obtiveram diploma numa faculdade cubana de medicina, entre 1999 e 2007, 26 foram indicados pelo Movimento dos Sem-Terra (MST). Tenho razões pessoais, jurídicas e ideológicas para colocar em dúvida se o interessa do governo Federal, ao implantar o Mais Médicos, é mesmo com a Saúde dos brasileiros”, concluiu.

Pozzobom: "CDL-SM merece fim da bitributação do ICMS"

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) esteve na noite de quarta-feira (28) no evento em comemoração aos 49 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Santa Maria. Em conversa com o presidente da entidade, Jacques Eskenazi Neto, e com lideranças da categoria, o parlamentar afirmou que o maior presente que os lojistas podem receber no momento é a derrubada da bitributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pozzobom é titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e foi um dos articuladores da votação que levou à derrota do governo estadual, que defende a manutenção do chamado Imposto de Fronteira. Na ocasião, Pozzobom demonstrou, através de declaração de voto, que a cobrança de 5% de ICMS sobre a atividade das empresas gaúchas enquadradas no Simples Nacional, no caso de compra de produtos vindos dos demais Estados é inconstitucional porque viola o artigo 179 da Constituição Federal. No próximo dia 10, o Ato Normativo que estabelece o fim da bitributação do ICMS será votado em Plenário. O parlamentar demonstra otimismo quanto a derrubada do decreto. “Os lojistas do RS estão tendo uma participação muito importante neste processo. Portanto é fundamental que a mobilização seja mantida, para que, em Plenário, nós deputados, consigamos os votos suficientes para acabar com esta alíquota, que causa prejuízo irreparável às micro e peque nas empresas de nosso Estado e, por consequência, à economia gaúcha como um todo.

EXPOINTER: Deputado destaca pavilhão da Agricultura Familiar

 O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) esteve, na última quarta-feira (28), na Expointer, em Esteio. Entre os principais destaques da Exposição, segundo o parlamentar, está Pav...ilhão da Agricultura Familiar, cujo espaço será duplicado e deverá ter um número de expositores ainda maior na próxima edição. Segundo o parlamentar, este pavilhão é o retrato de uma parte da economia de nosso estado, pois possibilita a exposição da agroindústria desenvolvida em inúmeros municípios do estado. Por isso, é um dos pavilhões mais visitados. De acordo com Pozzobom, o espaç o congrega pequenos agricultores de diferentes regiões do RS, e também demonstra a variedade da produção colonial do Estado. Lá são comercializados embutidos, laticínios, doces e conservas, vinhos, sucos e polpas, cachaça, mel, melado e açúcar mascavo, artesanatos, flores e alimentos orgânicos, pães, bolos e cucas, doces e schimias, queijos, conservas e licores entre outros produtos. Em contato com os expositores, Pozzobom valorizou iniciativas de economia solidária que ocorrem no Estado, e defendeu a ampliação de políticas públicas para fortalecer o setor. O deputado citou o exemplo do município de Santa Maria, em que muitas famílias são sustentadas pelo desenvolvimento da agricultura familiar. “Sou defensor da ideia de que é preciso valorizar projetos que fortaleçam ainda mais nossos pequenos agricultores. O que vemos n a Expointer são dezenas de exemplos de pequenas empresas que garantem o sustento de uma família inteira, além de oferecer aos visitantes produtos de muita qualidade, pois todos nós sabemos que a agricultura familiar tem um papel fundamental na geração de emprego e renda no Estado do RS”, afirmou.

ARTIGO: A CDL DE SANTA MARIA MERECE DERRUBADA DA BITRIBUTAÇÃO

*Jorge Pozzobom

Ontem, dia 28 de agosto, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Maria completou 49 anos, aos quais saudamos com muita alegria e o desejo de vida longa, pois durante todos esses anos a CDL esteve representando nossos empresários e trabalhando no desenvolvimento local e regional.

E o maior presente que podemos dar a esta valorosa entidade é a minha contribuição como deputado e, já parcial vitória, na luta da derrubada da bitributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Como titular da Comissão de Constituição e Justiça, por oito votos a três, articulamos com o empenho da classe e o trabalho em conjunto com os parlamentares, reprovação na Comissão na terça-feira (20), da argumentação contrária do Poder Executivo ao Ato Normativo que estabelece o fim da bitributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Ato Normativo, que já havia sido aprovado na Comissão no último dia 16 de julho, recebeu manifestação contrária por parte do Executivo, e por isto teve de ocorrer nova votação.

Durante a sessão da CCJ, apresentei minha declaração de voto para ser anexada ao requerimento, na qual consta fundamentação jurídica a fim de dar garantias de constitucionalidade. Conhecido como “Imposto de Fronteira”, o dispositivo cobra a diferença de 5% do ICMS sobre a atividade das empresas gaúchas enquadradas no Simples Nacional no caso de compra de produtos vindos dos demais Estados. Tenho a convicção de que a manutenção da alíquota causa prejuízo irreparável às micro e pequenas empresas de nosso Estado e, por consequência, à economia gaúcha como um todo. Nossos pequenos empresários estão sofrendo com a cobrança de uma alíquota bem superior à praticada nos demais Estados da Federação, e isto viola o dispositivo constitucional que lhes garante tratamento diferenciado.

Há 49 anos a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Santa Maria conquistou grande credibilidade e presta assistência a inúmeras empresas. Sólida, por oferecer serviços de qualidade, a instituição contribui para um mercado econômico fluente, buscando sempre a satisfação dos consumidores e dos comerciantes. Com o trabalho e comprometimento de vários empresários, a CDL Santa Maria conseguiu manter a credibilidade e compromisso com nossa cidade de região ao longo dessas quase 5 décadas. A instituição prioriza a transparência na gestão, a ética, a excelência nos serviços e a valorização das pessoas, o que faz com que o seu sucesso seja cada vez maior.

Para finalizar, quero parabenizar o presidente da CDL, Jacques Eskenazi Neto, os ex-presidentes, todas as Diretorias, funcionários, lojistas, colaboradores e consumidores por esta jornada. E, também, compartilhar com todos os leitores o orgulho que sinto dessa entidade que só faz crescer e desenvolver, não apenas o setor econômico, mas o setor social, pois todos sabemos que o comércio, assim como o ramo da construção civil são os que mais oferecem empregos e oportunidades de renda às famílias. E para isto, luto desde o primeiro momento em que fui procurado pelas entidades, para que seja aprovado no plenário da Assembleia Legislativa, o mais breve possível, RDI 109/2013, que votei favoravelmente na CCJ, como já relatei anteriormente, pelas razões de constitucionalidade e legalidade, reiterando que votarei a favor, novamente, no momento em que for examinado o mérito da matéria. E vamos à vitória no Plenário.

*Deputado estadual do PSDB

(Artigo Publicado no jornal A Razão em 29/08/2013)

PREVENÇÃO DE INCÊNDIO: Pozzobom entrega ao Sinduscon projetos de lei federal e estadual sobre o tema

 O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) se reuniu, nesta terça-feira (27), com a diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS). No encontro, o parlamentar fez a entrega ao vice-presidente da entidade, Aquiles Dal Molin Júnior, dos projetos de lei que tratam sobre alterações nas legislações de prevenção e segurança anti-incêndio no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa, além da lei em vigor no Estado de São Paulo, que serve como referência para grande parte dos demais Estados brasileiros.

Conforme Pozzobom, a intenção é buscar no Sinduscon mais elementos que possam colaborar na consistência dos textos antes de que sejam votados em Plenário. No caso da lei gaúcha, o Projeto de Lei Complementar 155/2013, elaborado por comissão especial que tratou do tema, foi distribuído para relatoria na Comissão de Constituição e Justiça da AL e em breve deverá ser votado. “Eu entendo que o Sinduscon, sem sombra de dúvidas, tem um papel relevante neste momento, pois o projeto de lei está pronto e, portanto, deve contribuir com o seu conhecimento e experiência para saber se há algo mais a acrescentar no critério de segurança e prevenção contra incêndios”, frisou.

DIREITO AGRÁRIO: Pozzobom participa de instalação de comissão especial da OAB-RS

O coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia (FPA) da Assembleia Legislativa do RS, deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB), participou na noite da última segunda-feira (26), da instalação da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio (CEDAA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS). O encontro ocorreu durante a programação da Expointer, em Esteio. Diante do presidente da OAB-RS, Marcelo Bertolucci, e do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lacchia, entre outras autoridades, o advogado Ricardo Alfonsin assumiu a presidência da CEDAA. Pozzobom destacou que a pauta da Comissão Especial será acompanhada pela FPA. “É mais do que oportuna a instalação desta Comissão Especial que vai tratar do direito agrário e do agronegócio na Expointer. Com absoluta certeza será integrada a uma das pautas da Frente Parlamentar da Advocacia. Este foi um compromisso que assumi junto ao presidente, Marcelo Bertolucci”, afirmou. Após a solenidade de posse, parlamentares integrantes da FPA discutiram temas de interesse da advocacia que passam pelo Legislativo gaúcho. Dirigentes da OAB-RS destacaram o fato de ser a única seccional do país a contarem com uma Frente Parlamentar composta por advogados e outros parlamentares numa Assembleia Legislativa para tratarem de assuntos de interesse da classe e da sociedade como um todo.

ADVOGADOS: Frente Parlamentar da Advocacia realiza primeira reunião

Lançada no último dia 20 na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar da Advocacia se reúne oficialmente pela primeira vez na próxima segunda-feira (26) durante a programação da Expointer, em Esteio. Paralelamente ao encontro, ocorrerá a instalação da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), além de palestra ministrada pelo ex-presidente da entidade e atual vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia. Conforme o deputado estadual Jorge Pozzobom, que é o coordenador da Frente, o encontro terá como objetivo definir açõe s a serem adotadas em forma de parceria entre o Parlamento e a entidade. “A OAB já tem uma pauta definida, que nós já recebemos, como por exemplo a reforma política, o projeto do IPE-Saúde, movimentação por mais recursos para a Saúde, ações para melhorar o sistema carcerário, e os movimentos Brasil Contra a Violência, contra a impunidade e a corrupção, e agora nós vamos estabelecer uma pauta conjunta”, explicou.

CONSELHOS TUTELARES: Pozzobom palestra para CT's em Cerro Largo

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) foi um dos palestrantes do Encontro Regional de Conselheiros Tutelares, ocorrido nesta quinta-feira (22), na Associação dos Municípios das Missões, em Cerro Largo. Como tema, Pozzobom abordou a conscientização sobre o Bullying e sobre a Síndrome de Alienação Parental. Na ocasião, Pozzobom ainda cumprimentou os conselheiros tutelares pela aprovação em Plenário do projeto de lei 75/2013, que trata sobre a prorrogação dos mandatos dos profissionais empossados em 2010, 2011 e 2012, até 10 de janeiro de 2016. A partir desta data, as eleições serão unificadas em todo o país. O parlamentar foi um dos articulares, ainda quando o projeto tramitava na Comissão de Constituição e Justiça, para garantir a constitucionalidade da matéria. Para tanto, o parlamentar anexou ao PL uma declaração de voto por escrito. “O projeto preencheu uma lacuna na legislação no que se refere a unificação das eleições dos conselheiros tutelares, conforme os parágrafos 1º e 2º do artigo 24 da Constituição Federal”, afirmou. “Além de ser constitucional, este projeto tem um mérito muito relevante, pois evita que os municípios façam eleições para que conselheiros tutelares cumpram mandatos tampões, de curto prazo, e mantém a categoria estável”, acrescentou. Pozzobom ainda garantiu apoio a mobilização liderada pelas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) a fim de evitar o fechamento de aproximadamente 2,2 mil escolas de Educação Especial no país, o que pode acontecer caso o Senado não aprove a Meta 4 contida no texto do Plano Nacional de Educação (PNE). “O que as Apaes fazem ultrapassa sua capacidade. Além de trabalhar com o corpo, trabalham com o coração, 24 horas por dia. Mais ainda, as Apaes cuidam daqueles que não são seus filhos. A Apae está na UTI, mas não vamos desligar os aparelhos, vamos tentar fazer a nossa parte”, afirmou.

ARTIGO: DIA DO VIZINHO UMA LIÇÃO DE COOPERATISMO COM ALEGRIA

*Jorge Pozzobom

Amizade. Solidariedade. União. Fraternidade. Alegria. São algumas das palavras ou sentimentos que posso falar que nós, santa-marienses, percebemos durante o Dia do Vizinho, que é comemorado há 25 anos, em Santa Maria. Promovido pelo Jornal A Razão, o Dia do Vizinho faz parte do calendário de eventos do município, sendo realizado sempre no terceiro domingo de agosto. Participei durante o dia e comemorei junto aos vizinhos de diversas ruas de minha cidade. Durante minha estada em cada um desses locais, percebi que a alegria e a competição positiva, de que quem fazia mais para agradar o vizinho, era pura motivação solidária.

A comemoração do Dia do Vizinho, que como já falei está na sua 25ª edição, consiste no encontro de moradores de nosso Município para confraternizar. Para quem chega, já percebe a diferença na rotina, pois as ruas são fechadas ou, às vezes, um local amplo, como casa ou centro comunitário de bairros, é ponto de encontro para a confraternização. Música, banda marcial do Maneco, churrasco, bolos, são apenas algumas das animações e maravilhas que presenciei. Para participar bastava se inscrever por e-mail ou telefone no Jornal A Razão. As pessoas aproveitaram o dia de sol para matear com a família e amigos, conversar, conviver, além de participarem de brincadeiras. A alegria contagiante e que se espalhou por cada canto, propiciada pela festa, é o que qualquer comunidade precisa. Em vista de certas coisas que têm acontecido, a paz, a confraternização e o amor são muito importantes. Fiquei muito feliz em poder assistir a atos de solidariedade, como almoço preparado para 150 crianças carentes, realizado através de doações.

O dia do vizinho estimula a criatividade, a caridade, a fraternidade, a convivência e porque não o cooperativismo, que é uma forma básica justa e solidária de se construir, ou permanentemente reconstruir, uma sociedade. É um movimento, um sistema, uma disposição ou simplesmente uma atitude ideal de organização para o bem das comunidades. Significa agir simultânea ou coletivamente com os outros para o mesmo fim, ou seja, trabalhar em razão de um mesmo objetivo comum, de um mesmo propósito: a fraternidade. A história já nos mostrou que quando as pessoas atuam com interesses comuns, de forma organizada e democrática, com a participação livre de todos, com possibilidade de igualdade de todos em deveres e direitos, só podem ser colhidos resultados positivos e elevados. Nesta dinâmica, todos se empenham em uma mútua colaboração e dedicação, recebendo como resposta a troca de afetos ou até mesmo a felicidade do outro. Certamente o Dia do Vizinho gera profunda articulação na comunidade, promove de forma alegre e espontânea a inclusão social, fortalece o espírito associativo, pois coloca em segundo plano o individualismo, através da responsabilidade social de cada um de nós e a preocupação – de forma absolutamente positiva – com os outros.

E por fim, por justiça, quero parabenizar a direção do Jornal A Razão, os coordenadores de cada localidade, a União das Associações Comunitárias de Santa Maria (UAC), que é parceira do evento, e a todas as pessoas que com sua alegria e com espírito coletivo confraternizaram no último domingo. Quero destacar a dimensão social deste evento, que tem como princípios norteadores: a adesão voluntária e livre; a organização democrática feita pelos coordenadores; a participação econômica de cada pessoa conforme suas possibilidades; a educação, formação, criatividade e informação, que ocorre por meio da relação interpessoal e o estímulo ao interesse pela comunidade. Apenas neste evento, podemos afirmar que competição é sinônimo de cooperação. Pois mostramos que podemos fazer mais e melhor juntos do que separados. Como sempre digo, somar para dividir. Assim como a poetisa Cora Coralina. Foi ela quem teve a ideia de instituir a celebração do dia do vizinho. Segundo Cora, o vizinho "é mais que parente, pois é o primeiro a saber das coisas que acontecem na vida gente”.

*Deputado estadual do PSDB
(Atigo publicado no jornal A Razão no dia 22 de agosto de 2013)