Lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia será nesta terça-feira

Será lançada, nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a Frente Parlamentar da Advocacia, que terá como finalidade debater e propor iniciativas e projetos de apoio à classe no Estado. Proposta pelo deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB), a Frente Parlamentar será oficializada após o Grande Expediente da Sessão Plenária em homenagem ao Dia do Advogado, comemorado no último domingo (11). Conforme Pozzobom, a criação da Frente Parlamentar é baseada no princípio do art. 133 da Constituição da República, que dispõe que “o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações o exercício da profissão”. “Os advogados prestam serviço público, sendo juntamente com juízes e membros do Ministério Público, profissionais necessários à realização da Justiça, como está explícito na Lei Federal nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Por serem indispensáveis, é imprescindível que contem com o apoio dos representantes da sociedade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul”, afirmou.  Coordenador da Frente, Pozzobom esclarece que os trabalhos serão voltados ao debate de reivindicações da categoria e também em apoio a iniciativas protagonizadas com frequência pela Ordem dos Advogados do Brasil, como mobilizações pela reforma política, pelos 12% do orçamento estadual e 10% do federal para a Saúde, a campanha “Brasil contra a violência” e o movimento de combate a impunidade e a corrupção. “O conceito da Frente não será somente corporativo, uma vez que é também atribuição da Advocacia defender a ordem jurídica, o Estado democrático, a justiça social e os direitos humanos. Os grandes temas da Advocacia são os grandes temas da Cidadania. Não há como diferenciar uma de outra”, concluiu.

ARTIGO

Uma região que respira cultura

A nossa região viveu, na semana passada, dois eventos que comprovam o potencial cultural e turístico da Região Central. O XI JuvEnart - Concurso Estadual de Danças Tradicionais e o Festival Internacional de Inverno da UFSM e Semana Cultural Italiana de Vale Vêneto – que ocorreram no Campus da UFSM. O Festival Internacional de Inverno da UFSM teve início em 1986, com o objetivo favorecer o desenvolvimento e o aperfeiçoamento da atividade musical num ambiente de integração com a sociedade, aproveitando o potencial turístico da região da Quarta Colônia de Imigração Italiana e do interesse da comunidade de Vale Vêneto em promover o resgate de suas origens. Nesta parceria, firmada há mais de quase três décadas, a comunidade de Vale Vêneto idealizou a Semana Cultural Italiana e desde então a Universidade Federal de Santa Maria, a comunidade de Vale Vêneto e a Prefeitura de São João do Polêsine têm se unido na promoção dos dois eventos, contando ainda com a colaboração da University of Georgia, Estados Unidos. Durante esse período, a música e o estudo são alimentos para inúmeros e especiais professores e alunos que vem dos mais distantes estados brasileiros e países como Argentina, Uruguai, Paraguai, Estados Unidos e Alemanha. Na edição de 2013, mais de 40 universidades e conservatórios de música da Europa, Estados Unidos, Oriente Médio e América Latina estiveram representadas no Festival, através de seus professores que realizaram recitais e ministraram oficinas. Evidentemente que quando falamos destes eventos, não podemos esquecer da típica comida italiana, servida durante sete dias com muita simplicidade mas, principalmente, com muito amor.

E o JuvEnart que nasceu em 2002 para ser um Torneio de Bochas e um encontro de peões e prendas, com chá de domingo? E nos conta Arion Pilla, criador do JuvEnart, que depois de tantas ideias, o JuvEnart chegou onde chegou através das ideias e do trabalho de Estefânia Adams, e com a colaboração de tantos outros como o “marqueteiro’, o Sr. Clodoaldo (ecônomo do CTG Sentinela da Querência). Diz Pilla que na época não havia um nome. Então, ao repetir duas ou três vezes a frase, pensando alto, o grupo levantar-se de onde estava, atrás do freezer, e falar jocosamente, com os olhos arregalados e o sorriso bem aberto: - “JuvEnart”... “O Juvenil rumo ao ENART”. Uma história que pode parecer simples, mas que guarda valores inestimáveis. O propósito, a união, a simplicidade e o orgulho de ser gaúcho. Pois a cultura é uma expressão da construção humana. A cultura é construída através do diálogo e atividades, projetos e ações entre as pessoas no dia a dia. Nessa interação social são construídos gradativamente símbolos e significados que têm sentido a essas pessoas, e são compartilhados entre elas como um grande propósito. A construção de uma cultura está repleta de elementos e significados que vão identificar esse povo como pertencente a uma determinada comunidade ou região, diferenciando-os de outras comunidades, surge assim, a identidade cultural. E isso ficou muito claro para mim e para todos que participaram ou assistiram a esses eventos na última semana. Quem não vive as próprias raízes não tem sentido de vida. O futuro nasce do passado, que não deve ser cultuado como mera recordação e sim ser usado para o crescimento no presente, em direção ao futuro. Nós não precisamos ser conservadores, nem devemos estar presos ao passado. Mas precisamos ser legítimos e só as raízes nos dão legitimidade.

Foi para mim muito emocionante e gratificante poder ver jovens se preocupando com o futuro da nossa cultura e com a memória de nosso povo, o nosso maior patrimônio. E o mais importante, nos ensinando a termos orgulho de nossas raízes, cores, sabores, crenças, nos mostrando que o melhor caminho é assumir, disseminar e manter cada vez mais nossas origens, para que só assim o mundo nos relacionem com respeito e admiração. Pela relevância desses eventos, responsáveis por manter viva a história, a construção e desenvolvimento da cultura de nosso povo, de Santa Maria e Municípios envolvidos, e por tudo que trouxe e traz de positivo para nossa região, é mais do que justo que estes eventos sejam incluídos no calendário oficial dos eventos do Estado do Rio Grande do Sul, e eu me sinto na responsabilidade e obrigação de apresentar estes projetos de lei. Muito obrigado Pivetta, Thomas Bortoluzzi, Arion Pilla, e a seus colaboradores que no anonimato permitiram que nossa região respirasse cultura durante uma semana inteira e fosse protagonista na grande missão de fazer o coração do Rio Grande voltar a bater com muita competência, alegria e união.

(artigo publicado no jornal A Razão de 8 de agosto de 2013)

TRÂNSITO: Pozzobom lamenta falta de ambulâncias nas praças de pedágio

Em aparte ao Grande Expediente da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (07), o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) lamentou a falta de ambulâncias nas rodovias assumidas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). As críticas do parlamentar foram feitas após a leitura do texto escrito pelo pai de uma das vítimas de um acidente ocorrido na BR 386 no último dia 28 de julho, a 40 quilômetros de Carazinho. De acordo com o texto, o condutor do veículo carro faleceu, enquanto o caroneiro – filho do autor do texto - ficou preso às ferragens, e só foi atendido pela equipe de bombeiros duas horas após o ocorrido porque o caminhão da corporação quebrou durante o percurso até o local. O atendimento preliminar foi feito por uma equipe do Samu, que não conseguiu retirá-lo das ferragens porque estava equipada apenas com um pé-de-cabra. A remoção só foi possível porque três bombeiros e os equipamentos foram encaminhados ao local de carona. Em sua fala, Pozzobom lamentou o ocorrido, e lembrou um fato narrado em entrevista pelo médico santa-mariense Rodrigo Jobim, que presenciou um acidente na RSC 287, a 500 metros da praça de pedágio de Venâncio Aires. “Ele parou imediatamente e prestou assistência médica. Não havia mais ambulância no posto de pedágio, porque a EGR não disponibilizou. Diminuiu R$ 2 reais o preço do pedágio e não retirou as ambulâncias”, argumentou. O parlamentar também criticou o presidente da EGR, Luiz Carlos Bertotto, que afirmou que o órgão não quer uma ambulância que atenda só a rodovia e fique o dia todo parada. “Estamos vivendo uma grande demagogia, no sentido de que o valor do pedágio diminuiu, mas não se presta mais um serviço essencial. Pior ainda foi uma segunda afirmação do presidente da EGR, a de que, para cobrir a falta das ambulâncias nos pedágios, iria celebrar um convênio com os Municípios, para utilizar as ambulâncias da Samu que atuam dentro das cidades da região. Isto não é de interesse dos gaúchos”, concluiu.

MOBILIDADE URBANA: Pozzobom: criação de comissão demonstra que o Parlamento está comprometido

 Foi instalada nesta quarta-feira (07), na Assembleia Legislativa, a Comissão Especial para tratar da Mobilidade Urbana nos municípios gaúchos. O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB), que é um dos membros titulares, destacou a importância do Parlamento gaúcho em se envolver nas discussões de um tema que, tradicionalmente, é trabalhado pelo Executivo. Pozzobom afirmou que entidades, universidades, órgãos, profissionais da área e a sociedade como um todo devem ser chamados para contribuir a fim de auxiliar no processo de revisão da atual legislação e proposição de alterações visando inserir o Estado dentro do contexto mundial de territórios que visam seu desenvolvimento por meio da sustentabilidade. “Fazer este debate é de extrema importância, pois tenho exemplos na minha própria cidade, Santa Maria, que recém em 2013 está fazendo a discussão do Plano de Mobilidade Urbana”, destacou. “Todos nós sabemos que senão houver um planejamento técnico viário, o trânsito continuará cada vez mais caótico. Os prejuízos financeiros ainda não foram calculados por conta da verdadeira imobilidade urbana que existe no país”, completou. O parlamentar relaciona diretamente as dificuldades de trânsito com a diminuição da qualidade de vida. “O povo trabalhador está sofrendo muito com a falta de infraestrutura, não são apenas os motoristas de ônibus, carro e caminhão. Dados reais apontam que a falta de mobilidade urbana tem gerado problemas de saúde. A política de mobilidade urbana tem que ser tratada como uma política de Estado, e não mais ser tratada apenas como política de município”. A Comissão é formada por 12 deputados e terá duração de 120 dias.

CONSELHEIROS TUTELARES: Pozzobom define como urgente aprovação do PL 75/2013 em Plenário

 Foi aprovado, na sessão desta terça-feira (06) da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o projeto de lei 75/2013, que trata sobre a prorrogação dos mandatos dos conselheiros tutelares, empossados em 2010, 2011 e 2012, até 10 de janeiro de 2016. A partir desta data, as eleições destes profissionais serão unificadas em todo o país. O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB), que desde o início do mandato é um dos principais articuladores das demandas envolvendo os Conselhos Tutelares, comemorou a aprovação. O parlamentar anexou ao PL uma declaração de voto por escrito com o objetivo de reforçar a constitucionalidade da iniciativa. “O projeto preenche uma lacuna na legislação no que se refere a unificação das eleições dos conselheiros tutelares, conforme os parágrafos 1º e 2º do artigo 24 da Constituição Federal”, afirmou. Pozzobom explica que a provação em Plenário do PL 75/2013 é urgente para evitar problemas com insegurança jurídica aos municípios. “Além de ser constitucional, este projeto tem um mérito muito relevante, pois evita que os municípios façam eleições para que conselheiros tutelares cumpram mandatos tampões, de curto prazo, e mantém a categoria estável. Por isto é importante que os profissionais, liderados pelo presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs), Rodrigo Reis, e pelo representante do RS no Fórum Colegiado Nacional dos Conselheiros Tutelares, Lodear Carlos Hahn (Dunga), mantenham a mobilização para que a aprovação aconteça ainda neste mês de agosto”, concluiu.

RODEIOS CRIOULOS: Deputado pede preferência para votação de PL na CCJ

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) pediu a preferência para a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Projeto de Lei 17/2013, de sua autoria, que inclui no Calendário Oficial do Rio Grande do Sul os rodeios crioulos e as festas campeiras realizadas no Estado. A intenção do parlamentar é que a proposta seja aprovada ainda nesta semana. Conforme a redação do PL, para integrar o Calendário é preciso que os eventos sejam organizados de acordo com o estabelecido na Lei 11.719/2002, que institui o Rodeio Crioulo como componente da cultura popular do Rio Grande do Sul; e na lei 12.567/2006, que estabelece um conjunto de normas sobre infraestrutura, cuidados médicos, transporte de animais, canchas e bretes, formas de encilha e proteção dos animais. “Incluir os rodeios no calendário oficial do RS significa nada mais do que honrar a Constituição Estadual que foi promulgada com base nos elevados valores da tradição gaúcha.

CONSELHEIROS TUTELARES: Parlamentar quer aprovação do PL 75/2013 na CCJ

Na próxima semana, deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa o projeto de lei 75/2013, que trata sobre a prorrogação dos mandatos dos conselheiros tutelares, empossados em 2010, 2011 e 2012, até 10 de janeiro de 2016. Nesta data, ocorrerá a posse dos conselheiros escolhidos no primeiro processo unificado, previsto para 4 de outubro de 2015, conforme a Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, que também alterou para quatro anos os mandatos em todo o país. O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) anexou ao relatório do PL a sua declaraç&atil de;o de voto, objetivando reforçar entre os parlamentares a constitucionalidade da matéria. O deputado aponta que a lei não configura retroatividade, o que a tornaria inconstitucional. “O PL 75/2013 está regulando situação nova e não definida, criada, aliás, para tornar efetiva a Lei Federal nº 12.696/2012. Esta lei deixou em aberto como haveriam de ficar os mandatos que vigoram até a eleição unificada prevista para 2015 e cabe aos Estados regularizá-las”, afirmou. Pozzobom acredita que o projeto corrige uma situação que pode ser nociva às crianças e adolescentes. “Quando acabar os mandatos dos atuais conselheiros, serão necessários novos pleitos para eleger profissionais que exercerão um mandato tampão, reduzido. Mas, se a lei ampliou para quatro anos os mandatos dos conselheiros, é justamente porque o trabalho com crianças e adolescentes requer continuidade. Está se corrigindo uma insegurança jurídica que evitará qualquer negligência contra quem mais precisa de proteção”, concluiu.

DESAFIO ACEITO: Pozzobom compara governo Tarso com o do PSDB

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) aceitou o desafio feito na semana passada pelo governador Tarso Genro ao afirmar que ele e seu Governo estavam prontos para fazer comparações do seu trabalho, “não só com os quatro anos do governo anterior, mas com os últimos oito também”. Pozzobom comparou os números do governo atual com o Governo passado, do PSDB. Conforme o parlamentar, entre 2007 e 2010 foram extintos cargos de confiança, reduziu-se 20% dos cargos ocupados (FGs) e houve corte de salários acima do teto constitucional. “Também reduzimos já no primeiro ano 30% das despesas de custeio; viabilizamo s operação de crédito de U$ 1,1 bilhão com o BIRD para reestruturação de parte da dívida a custos muito mais baixos do que a já contratada; ao final de 2008 conquistamos o déficit zero, colocando contas e déficit de mais de 37 anos em dia”, afirmou. O parlamentar lembrou ainda que em 2008 a folha de pagamento foi posta em dia e o 13º salário antecipado. “Foram R$156 milhões que deixamos de pagar de juros ao Banrisul”, acrescentou, destacando também o pagamento da Lei Britto, dos fornecedores, a retomada de investimentos com recursos próprios e o reestabelecimento dos compromissos com a Consulta Popular. Por outro lado, Pozzobom questionou o desempenho do governo atual. “E o que o Governo Tarso fez? Iniciou criando 500 novos cargos e reajustando o valor de outros 644 cargos em comissão, gerando um acréscimo de mais 70% na despesas com CCs. O salário médio pago para os CCs (R$ 3.620,00) é mais que o dobro do piso do magistério (R$ 1.567,00). Os valores gastos com CCs ao ano (R$ 141 milhões) é mais do que foi investido na Saúde (R$ 88 milhões), na Educação (R$ 112 milhões) ou na Segurança (R$ 96 milhões)”, salientou. Pozzobom lembrou que o atual governo aumentou as taxas cobradas pelo Detran (R$ 7 milhões a mais só na região de Santa Maria); inchou a folha de pessoal; deixou os recursos do caixa único esgotados, especialmente os depósitos judiciais com R$ 4,5 bilhões transferidos. “Enfim, o Governo Tarso desarrumou o que foi feito com muito esforço – não só do Governo Yeda, nem dos últimos oito anos, mas do servidor público, do empresário, do cidadão, e está, com seus projetos em andamento, garantindo que o gove rno seguinte seja totalmente inviabilizado”, concluiu.

PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS: Pozzobom trata de segurança pública em São Paulo

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) esteve na Secretaria de Pública do Estado de São Paulo, na semana anterior, em reunião de trabalho com o secretário Fernando Grella Vieira para conhecer detalhes da legislação de prevenção a incêndios paulista e como é feita a segurança de taxistas e postos de combustíveis, entre outros estabelecimentos comerciais. Também participaram do encontro o coronel Roberto Reinsi Cunha, o major Frank Itinoce e o capitão Rodrigo Dib, do Comando do Corpo de Bombeiros de São Paulo. Na ocasião, o parlamentar recebeu o Regulamento de Segurança contra Incêndio em Edificações e Áreas de Risco do Estado de São Paulo e obteve explicações sobre o seu funcionamento. “A legislação de prevenção a incêndios de SP é utilizada de maneira exemplar e é empregada harmonicamente entre estado e municípios. Também vale ressaltar o importante trabalho que vem sendo feito pela polícia militar de combate a violência contra taxistas e postos de combustíveis, que tem se mostrado bastante eficaz”, afirmou.

FEDERARROZ: Pozzobom entrega Medalha a ex-presidente da entidade

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) participou da solenidade de posse da nova diretoria da Federarroz, na noite de terça-feira (30), na sede da Farsul, em Porto Alegre. No lugar do ex-presidente Renato Rocha, assumiu Henrique Dornelles. Por proposição de Pozzobom, os deputados estaduais presentes concederam a Medalha da 53ª Legislatura da Assembleia Legislativa ao ex-presidente, que esteve à frente da entidade por três mandatos. Pozzobom, que foi o presidente da CPI do Arroz, instaurada no Parlamento Gaúcho para investigar os problemas enfrentados na cadeia produtiva do grão, justificou a condecoração ao ex-presiden te da entidade como um reconhecimento ao trabalho feito ao longo dos nove anos de mandato. “Desde o primeiro dia da CPI do Arroz, o presidente da Federarroz esteve à disposição da AL para auxiliar os nossos trabalhos, sempre focado em ser a favor do Rio Grande do Sul. Desejo ao novo presidente, Henrique Dornelles, o mesmo sucesso obtido pelo Renato Rocha. Cabe o reconhecimento também àquele que concorreu pela outra chapa, Juarez Petry, que disse que, passada a eleição, todos são só um time, em favor do arroz e do RS”, afirmou.