INFRAESTRUTURA- Pozzobom integra Comitê Pró-Aeroporto Internacional

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) participou, na noite de quinta-feira (14), do ato de instalação do Comitê Pró-Aeroporto Internacional 20 de Setembro, ocorrido no Velopark, em Nova Santa Rita. Além do parlamentar, participaram diversas autoridades políticas, empresariais e representantes de entidades. Na ocasião, o reitor da Unisinos, padre Marcelo Aquino, foi eleito por aclamação como o presidente do Comitê.

O grupo trabalha a partir de estudos elaborados voluntariamente em conjunto com empresários, agentes públicos e sociedade civil, com dados estatísticos que indicam a necessidade da construção de um novo complexo aeroportuário na região metropolitana de Porto Alegre – a área proposta ficaria entre Portão e Nova Santa Rita. Conforme Pozzobom, esta é uma mobilização que deve envolver todo o Estado para buscar a consolidação de uma alternativa ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, que por sua localização enfrenta dificuldades para ser ampliado. “Esta construção que está em andamento para viabilizar o Aeroporto 20 de Setembro é uma solução concreta para enfrentar os gargalos da infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul”, afirmou.

Estado agrava quadro de endividamento

No início do mês de março me reuni, juntamente com os deputados que integram a bancada do PSDB na Assembléia Legislativa, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, e diretores do TCE. Na pauta do encontro estava o constante e progressivo endividamento do Estado, por parte do Governo Tarso Genro. Após o nosso encontro, protocolamos, no Tribunal de Contas do Estado, documento em que reiterávamos nossa preocupação em relação ao agravamento do quadro de endividamento do Rio Grande do Sul. Em 2011, quando exerci a liderança da bancada do PSDB já havia protocolado documento semelhante no TCE e alertado a presidência e seus diretores sobre a crescente perspectiva de aumento da dívida contraída pelo Governo Tarso e o não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, apontados em estudo realizado por técnicos de nossa bancada no Parlamento.

O documento que encaminhamos demonstra que o Estado encontra-se acima do limite de endividamento estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (200% da receita) e quase ultrapassando o limite definido pela Resolução 40/2001 do Senado Federal (219% da receita). A dívida do Estado está 218% acima da receita. Segundo pesquisa feita pela assessoria técnica do PSDB, em 2011 a dívida estava em R$ 47,5 bilhões. No ano passado fechou em R$ 51,7 bilhões. Com isso, o governo Tarso interrompeu a trajetória decrescente da dívida, iniciada em 2004, durante o Governo Rigotto, e intensificada ao longo da gestão de Yeda Crusius. Durante o encontro falamos ainda das várias autorizações para obter empréstimos que somam R$ 4,2 bilhões. Dados divulgados pelo especialista em contas públicas e economista, Darcy Francisco Carvalho dos Santos estima que o déficit do Tesouro do Estado em 2013 irá ficar entre R$ 1,7 bilhão e R$ 1,9 bilhão. A folha de pagamento terá crescimento de 3,5% acima da inflação.

É importante ressaltar também que o Governo do PSDB eliminou um ciclo de desequilíbrio orçamentário e financeiro que esgotava toda e qualquer possibilidade de buscarmos fontes interna e externa de financiamento para o RS. Vale lembrar que a previsão de déficit do primeiro ano de Governo Yeda era de R$ 2,4 bilhões e, se nada fosse feito, chegaríamos a dezembro de 2007 pagando a folha dos servidores de setembro. Para reverter o ciclo depressivo das finanças gaúchas e o baixo crescimento econômico conjugado com 37 anos de sucessivos déficits, foi preciso coragem, determinação e projeto de gestão para aplicarmos um grande ajuste fiscal.

A irresponsabilidade do Governo Tarso na área fiscal e no trato das contas públicas fica explicita desde o início de seu mandato, quando a sua primeira ação de Governo foi tentar negar o déficit zero, para tentar justificar a sua incapacidade de gestão e falta de projeto. Ao contrário do PSDB, que é reconhecido em todo o País por seus Governos, pela criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, pela inovação de praticar aqui no RS o orçamento realista, que não apresenta receitas fictícias ou impraticáveis, pelos ajustes fiscais que mudaram realidades, pela construção e conclusão de obras públicas como a RS 471 e a Ponte de Agudo, entre outras tantas que poderia citar aqui e que o povo gaúcho e brasileiro conhece e reconhece.

(artigo publicado no jornal A Razão de 14/03/2013)

Pozzobom participa de curso de formação de Conselheiros Tutelares

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) participou na manhã de hoje (13), no auditório da Prefeitura de Tramandaí, do Encontro de formação de Conselheiros Tutelares, promovido pela Faccat (Faculdades Integradas de Taquara) em parceria com a Aconturs (Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul. Na oportunidade, o parlamentar afirmou que dentre tantos cargos que ocupou na vida pública, o que mais lhe gratificou foi ter assumido a Secretaria de Assistência Social de Santa Maria, “pois lá conheci e trabalhei pela proteção da criança e do adolescente em vulnerabilidade social em parceria com o trabalho dos conselheiros tutelares,” justificou.

O parlamentar afirmou que conselheiro tutelar não faz o papel de polícia, nem de pai e mãe e sim trabalha na efetiva garantia dos direitos das crianças e adolescentes, na proteção e preservação dos que estão em vulnerabilidade social. No final de sua manifestação, Pozzobom assumiu o compromisso de a partir de 6 de junho – depois de eleita a nova diretoria da Famurs – buscar junto com os prefeitos mais aproximação entre a as duas entidades especialmente para viabilizar mais investimentos para os conselheiros tutelares. “Sei, pela experiência que tive na secretaria de Assistência Social e pela relação que tenho com a Aconturs, que os Conselheiros Tutelares não precisam de apenas uma sala e um exemplar do ECA para exercer seu trabalho, mas precisam de uma rede de profissionais (psicólogos, sociólogos, assistente social, médicos e em alguns casos psiquiatras). Precisam de uma estrutura física capaz de garantir a privacidade para o atendimento de um menor que sofreu violência, abuso.”

Segundo o deputado, o Conselheiro Tutelar tem do valoroso papel de formação de cidadãos pois, trabalha com o pleno exercício da cidadania, não apenas com as crianças e adolescentes, mas como agente de formação e informação que atua nas famílias, no Poder Público, nas instituições. Pozzobom recebeu em 22 de novembro de 2012 o título Amigo da Aconturs, durante o III Seminário Alusivo ao Dia do Conselheiro Tutelar: Conquistas 2012, ocorrido no Teatro Dante Barone na Assembléia Legislativa. O parlamentar é autor da cartilha “Faça Amigos: Não Pratique Bulying” que tem como objetivo identificar, esclarecer e ampliar o debate referente ao bullying, através da análise e da busca de soluções para este problema que deve ser considerado de forma responsável não apenas pelos professores e profissionais da educação, mas pelos profissionais da saúde, da segurança, pelas famílias, pelo Poder Público, demais órgãos ligados à proteção da criança e do adolescente, enfim pela sociedade em geral, como determina o artigo 227 da Constituição Federal.

BULLYING- Pozzobom distribui cartilhas para vereadores santa-marienses

O deputado estadual Jorge Pozzobom esteve nesta quarta-feira (13) com os vereadores Admar Pozzobom (PSDB) e Luiz Carlos Fort (PT). Em encontro ocorrido no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa, Pozzobom distribuiu aos edis santa-marienses cartilhas “Faça Amigos, Não Pratique Bullying”.

Os exemplares serão distribuídos em escolas do município a fim de conscientizar e combater a prática do bullying, que são constantes atitudes agressivas e intencionais contra uma pessoa, provocando dor e angústia e comprometendo a aprendizagem. “Essas cartilhas nasceram da manifestação que recebi de muitos professores, educadores e profissionais da área que me procuraram expondo a necessidade de um debate permanente nas escolas, nas famílias e na sociedade em geral. Tenho a certeza de que terão papel fundamental para coibir o bullying nas escolas”, afirmou Pozzobom.

O parlamentar acrescentou que as cartilhas também servirão como orientação aos educadores sobre o que determinam as legislações antibullying, como a lei municipal 5427/2011, de autoria do vereador Admar Pozzobom, que “dispõe sobre o desenvolvimento da prática de 'antibullying' por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos no âmbito do município de Santa Maria”.

Pozzobom lamenta manutenção do veto parcial ao orçamento 2013

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) lamentou a decisão da base governista em manter o veto parcial do governador Tarso Genro ao PL 227/2012. Com isso, foram rejeitadas 11 emendas dos parlamentares que modificavam ou acresciam gastos ao Orçamento 2013. A votação acabou empatada em 23 a 23, mas para derrubar o veto seriam necessários pelo menos 28 votos.

Para Pozzobom, faltou coerência por parte dos deputados da base do governo, que no ano passado haviam aprovado o Orçamento na íntegra. O parlamentar ressaltou ainda que a maior parte das emendas eram destinadas para hospitais públicos. “Estas emendas são extremamente importantes. É um valor pequeno perante o governo do Estado. Mas sei da realidade da saúde pública no nosso Estado, e que esses valores fazem falta para quem é atendido pelo SUS”, argumentou.

O deputado do PSDB ainda rebateu declarações que diziam que os parlamentares queriam utilizar as emendas em benefício próprio. “A emenda parlamentar é um direito dos deputados. Essas emendas não têm por finalidade obter algo em benefício do próprio deputado. São apresentadas para contemplar a demanda do povo gaúcho”, concluiu. 

Pozzobom representa a AL na posse da OAB

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) representou oficialmente a presidência da Assembleia Legislativa na solenidade de posse do novo presidente, das novas diretorias, dos conselheiros seccionais e federais pela Ordem gaúcha, da Caixa de Assistência dos Advogados e da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil OAB – seccional Rio Grande do Sul, eleitos para o triênio 2013/2015. O evento, realizado na última sexta-feira (08) no Theatro do Bourbom Country, contou com a presença de advogados, representantes dos órgãos do Poder Judiciário, políticos e autoridades. Também tomaram posse os titulares do Tribunal de Ética e Disciplina, da Corregedoria-Geral e da Coordenadoria das Subseções. O novo presidente da Ordem garantiu que vai continuar a relação de harmonia e cooperação com os Poderes, já implementada na gestão de Lamachia.
Marcelo Bertoluci foi eleito em 19 de novembro do ano passado pela maioria dos cerca de 40 mil advogados gaúchos, para presidir a OAB/RS, com aproximadamente 70% dos votos válidos, e substitui a gestão de Claudio Lamachia, que assume como vice-presidente do Conselho Federal da OAB. Bertoluci é Mestre em Direito e professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), o advogado sempre teve atuação na OAB, como professor da Escola Superior de Advocacia, curador do Tribunal de Ética e Disciplina ou conselheiro das últimas duas gestões.

DEFENSORIA PÚBLICA- Pozzobom propõe moção de apoio à PEC 207

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) participou na manhã desta segunda-feira (11), da Audiência Pública que discutiu a Proposta de Emenda a Constituição 207, que tramita no Congresso Nacional. A PEC tem como objetivo conceder autonomia funcional e administrativa às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal.

Na ocasião, Pozzobom reafirmou seu compromisso com a Defensoria Pública e propôs que os 55 deputados do Parlamento gaúcho assim uma moção de apoio à aprovação da PEC. “A Constituição Federal/88 diz que a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional, ou seja, esta PEC tem como finalidade precípua garantir a plena cidadania e o acesso de todos à justiça”, afirmou.

foto: Ana Jung

São Martinho da Serra

Pozzobom se reúne com secretário de Infraestrutura para tratar da ERS 516

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) reuniu-se na manhã desta quinta-feira (7), no Centro Administrativo do Estado, com o secretário de Infraestrutura e Logística, Caleb de Oliveira. O parlamentar buscou informações sobre situação da ERS 516, que liga Santa Maria a São Martinho da Serra. Além de Pozzobom, participaram da reunião o prefeito de São Martinho, Ivan Schieffelbein (PP), o deputado Valdeci Oliveira (PT), vereadores do município e empresários.

Apesar de ter sido iniciada em 1999, apenas 5% da obra foi feita. Ao todo, são 17,3 quilômetros para serem pavimentados. “Na semana que vem, eu e o deputado Valdeci vamos nos reunir com a equipe técnica do Daer para tratar do asfaltamento da ERS-516 para buscarmos soluções para destravar essa obra, que é muito importante para os moradores de São Martinho”, afirmou Pozzobom.

Parabéns, Mulheres!

A cada dia que passa as mulheres reafirmam a sua luta trilhando um caminho de sucesso cada vez maior, buscando seu espaço na sociedade e, assim, estão sendo cada vez mais reconhecidas. Por isso, no dia 8 de março, em que celebramos o dia internacional da mulher, quero compartilhar com todas vocês a alegria de poder homenagear este que é um gênero sensível, mas ao mesmo tempo tão guerreiro e que luta incansavelmente por seus objetivos, nunca deixando de lado o respeito e amor ao próximo. As mulheres são mães, são amigas, são trabalhadoras, são mais dedicadas e, com certeza, mais corajosas. Sem as mulheres não haveria vida e como diz a oração do padre Zezinho, talvez os filhos não conhecessem a força que brota do amor.
Por estarmos superando preconceitos existentes ainda hoje, neste 8 de março podemos dizer que as mulheres estão buscando cada vez mais o reconhecimento nas suas lutas. Parabéns a todas as mulheres trabalhadoras, mães, amigas, filhas, todas guerreiras no nosso Rio Grande do Sul.

PSDB manifesta preocupação junto ao TCE quanto ao endividamento do RS

Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa protocolaram nesta terça-feira (5), no Tribunal de Contas do Estado (TCE), documento manifestando preocupação quanto ao agravamento do quadro de endividamento do Rio Grande do Sul. Essa é a segunda vez que os parlamentares tucanos apresentam manifesto sobre a dívida do Estado no TCE. No início do ano passado, o então líder do PSDB na AL, deputado Jorge Pozzobom, protocolou documento semelhante alertando para o nível de deterioração das finanças públicas.

O documento ressalta que o Estado encontra-se acima do limite de endividamento estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (200% da receita) e quase ultrapassando o limite definido pela Resolução 40/2001 do Senado Federal (219% da receita). A dívida do Estado está 218% acima da receita.

Segundo dados da assessoria técnica do PSDB, em 2011 a dívida estava em R$ 47,5 bilhões. No ano passado fechou em R$ 51,7 bilhões. Com isso, o governo Tarso interrompeu a trajetória decrescente da dívida, iniciado em 2004, durante o governo Germano Rigotto, e intensificando ao longo da gestão de Yeda Crusius.

Entre os pontos que preocupam a bancada tucana estão os efeitos gerados pelas novas operações de crédito do Executivo estadual. Ao todo, o governo recebeu autorização para obter empréstimos da ordem de R$ 4,2 bilhões. Ou seja, além de reduzir significativamente a margem para novos financiamentos, os recursos são depositados no Caixa Único e pode perder a finalidade inicial indicada pelo governo, no caso a promoção de investimentos.

O presidente do TCE, Cezar Miola, prometeu analisar os dados reunidos pela bancada. Possivelmente, a manifestação do PSDB vai constar no relatório do tribunal sobre as contas do Estado, exercício 2012, previsto para ser concluído no início do segundo semestre.