TABELIONATOS- Pozzobom quer readequação dos PLs que criam tabelionatos

O deputado estadual, Jorge Pozzobom, questionou na sessão plenária desta terça-feira (19) a aprovação do Projeto de Lei 89/2011, de autoria do Poder Judiciário, que cria o 2º Tabelionato de Protesto de Títulos do município de Ijuí. O parlamentar esclareceu que não é contrário a instalação de mais um tabelionato na cidade, mas que o projeto enviado à AL não atende exigências legais.

O projeto faz parte de um conjunto de mais de 30 PLs que criam tabelionatos no Rio Grande do Sul. Pozzobom alertou que parte dos projetos não estão de acordo com o exigido na lei. Ele citou dois artigos da lei 11.183/98, do Poder Judiciário, que estabelece que, para a criação de um novo tabelionato, devem ser atendidos os critérios de rapidez, qualidade, satisfação e eficiência na prestação de serviço e serventia. Conforme o parlamentar, os arts. 2º e 9º da resolução nº 818, do Conselho de Magistratura (Comag) exige que o projeto atenda o índice populacional da municipalidade. “O que diz o projeto? Fica criado o 2º Tabelionato no Município de Ijuí. Parágrafo único. A instalação do serviço fica condicionada ao preenchimento da vaga por ingresso em concurso público. Ou seja: não diz nada. A lei do Poder Judiciário exige que tenhamos critérios, mas a lei que nos foi encaminhada não estabelece critério algum”, afirmou.

EMPRÉSTIMO- Pozzobom defende mais fiscalização sobre contas do governo

O deputado estadual Jorge Pozzobom comemorou a aprovação da emenda do bloco de Oposição ao projeto de lei 324/2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para o Sistema de Transporte Integrado Metropolitano. A emenda prevê que o Estado, ao efetuar o empréstimo, deverá disponibilizar no site do Governo e enviar a Assembleia Legislativa informações como a data de contratação do empréstimo; a taxa de juros cobrada na operação; a data de pagamento das parcelas e respectivos valores; e a divulgação detalhada da execução financeira.

Pozzobom demonstrou preocupação com as contas do Estado, sobretudo pelo envio sucessivo de projetos solicitando autorização para empréstimos. “Essa emenda

que foi proposta de maneira conjunta visa cumprir um papel primordial desta casa, que é o papel de fiscalização. Nós da bancada do PSDB fizemos uma avaliação desde o início deste mandato e chegamos a conclusão de que esta Casa já deu aval para mais de R$ 4 bilhões de empréstimo, o que indica que o estado já ultrapassou o seu limite de endividamento”, avaliou. “Inclusive fizemos um comunicado ao Tribunal de Contas do Estado. Portanto, essa exigência, em primeiro lugar, não amarra em nada o Poder Executivo. Muito pelo contrário, vem ajudar a dar transparência para que esta Casa possa também acompanhar a execução orçamentária que é votada aqui. Fui à tribuna pedir para a base do governo votar favoravelmente a emenda. Espero agora que o governador Tarso Genro não vete”, concluiu.

COMISSÕES- Pozzobom volta à CCJ e assume Cidadania e Direitos Humanos

O deputado estadual Jorge Pozzobom tomou posse na manhã desta quinta-feira (14) como membro das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Cidadania e Direitos Humanos (CDH). O parlamentar já havia sido titular da CCJ em seu primeiro ano de mandato. Já na CDH o deputado assumirá pela primeira vez.

Pozzobom destaca que as duas comissões terão um papel ainda mais importante neste ano. “Em decorrência da tragédia que aconteceu em Santa Maria, está em andamento na AL um processo de revisão de toda a legislação que trata da segurança em prédios com instalações comerciais, industriais, de diversões públicas e edifícios residenciais, de prevenção de incêndio e também da fiscalização e aprimoramento destas regras. Neste sentido, a CCJ terá um papel fundamental”, avaliou.

O parlamentar também valorizou a indicação do PSDB para que compusesse a CDH. “Fui secretário de Assistência Social de Santa Maria e reconheço que essa área é uma das mais importantes, pois trata diretamente do sofrimento das pessoas. Tenho realizado um trabalho que está bastante relacionado com a Cidadania, que é o combate ao bullying e a síndrome de alienação parental, e quero ampliar isso neste ano. Também daremos um enfoque especial à defesa dos direitos humanos dos familiares das vítimas e dos familiares das vítimas da tragédia de Santa Maria”, completou

Em 2012, o parlamentar foi titular das comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. Por assumir a titularidade das duas outras comissões, Pozzobom atuará como suplente.

De certa forma também sou culpado

       Santa Maria entrou para a história com as cenas de horror vivenciadas e assistidas por todo o mundo a partir da madrugada de sábado (27), quando ocorreu um incêndio na boate Kiss. A sociedade quer saber quem são os culpados. De certa forma, eu posso dizer que sou um pouco culpado. A maioria de nós somos. Eu porque já fui em muitas festas e shows com a minha esposa ou até mesmo levar a minha filha e suas amigas e nunca pensei de forma objetiva na minha segurança nem na de ninguém que estava lá. Entrei em lugares que pareciam formigueiro. Mas estava me divertindo. O som, a dança, a alegria de todos eram fascinantes. Não lembro de ter olhado nos locais por onde passei se havia saídas de emergência, janelas, ventilação, extintores de incêndio. Como todos, eu só queria entrar e lá permanecer o maior tempo possível. E se alguém reclamasse de algo durante a festa talvez me juntasse ao coro dos felizes festeiros que dizem “vamos nos divertir”. É bom lembrar que sempre é mais fácil protestar contra quem fiscaliza do que contra quem coloca vidas em risco sem a gente se dar conta.

Presenciei várias e diferentes situações em que pessoas tentavam descumprir alguma regra com o argumento de que “sempre cabe mais um”, como se tivessem a certeza de que, ainda com a lotação máxima do local, nada poderia acontecer. Sim, foi uma fatalidade. Diante da quantidade de festas que acontecem por esse Brasil em locais inadequados todos os dias é até de estranhar não ter acontecido mais vezes. Só que essa fatalidade tem responsáveis. Afinal, leis existem. E existem para ser cumpridas. E valem para todos. Mas também, estas leis valem para nós, pais, irmãos, filhos, cidadãos comuns que aceitamos tudo de forma passiva, sem questionar, sem propor, sem perguntar, sem cobrar e, muitas vezes, sem se importar. Por si só, o peso na consciência de quem poderia ter evitado tudo isso já é a pior das condenações.

Os desdobramentos da tragédia em Santa Maria já vem movimentando o País, quando prefeitos, policiais, técnicos do trabalho, entre outros, já anunciaram linha dura contra as boates e prédios de médio e grande porte que abrigam um número considerável de pessoas. Mas que isso não seja apenas uma resposta ao momento. Que este triste episódio seja lembrado sempre e que seja a linha divisória definitiva nos conceitos de segurança, prevenção e fiscalização de casas noturnas e também do fim da omissão de órgãos e entes públicos e cidadãos fiscalizadores.

A tragédia que ocorreu em Santa Maria deve muito mais do que nos fazer pensar e repensar o que nós nesse mundo somos e fazemos, mas pensar também o que podemos fazer e ser, para não invadirmos os limites do outro nem sermos agentes provocadores ou agentes omissos, diante de situações de extrema violência e trauma como esta que ainda vivenciamos. Devemos agir, ainda que passando por chatos, por metidos ou por murrinhas. Não podemos mais nos omitir diante da preservação de vidas. A cultura da irresponsabilidade é difusa, genérica, disseminada e impregnada em nossa sociedade, que apenas se dá conta da sua responsabilidade depois de fatos como este que ceifou mais de 200 vidas e dilacerou o coração do Rio Grande.

Jornal A Razão- 07 de Fevereiro de 2013.

PEC DA IMPUNIDADE- Pozzobom manifesta apoio ao Ministério Público

O deputado estadual Jorge Pozzobom representou a Assembleia Legislativa, no final da tarde desta quinta-feira (07) do Ato Público referente ao Projeto de Emenda Constitucional 37/2011, na sede da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa. A PEC, de autoria do deputado federal Lourival Mendes (PTdoB/MA), foi denominada “PEC da Impunidade” por retirar do Ministério Público a atribuição de investigação. Participaram do encontro diversas autoridades representando órgãos públicos, entidades civis e militares, como o presidente da Associação do MP do Rio Grande do Sul, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo; o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Meola.

Pozzobom manifestou-se contrário a PEC, e salientou que o trabalho desenvolvido pelo MP na investigação é essencial para a democracia. “O crime está organizado demasiadamente. Não podemos abrir mão da atuação do Ministério Público. Nós temos que lembrar que foi graças ao MP que foi comprovado que o deputado Paulo Malluf enviou ilegalmente milhões de dólares ao exterior. Foi graças ao MP que foram descobertos centenas de crimes contra o erário público”, afirmou.

Para Pozzobom, a iniciativa do deputado maranhense não reflete o interesse da sociedade. “Esse movimento que nasce dentro do Congresso me deixa muito preocupado porque coloca nós, agentes políticos, em descrédito. Antes de representar o Parlamento neste evento, eu vim aqui como cidadão e como advogado. E como cidadão, o meu interesse é de que o MP continue investigando para que as irregularidades continuem sendo combatidas”, completou.

BULLYING- Pozzobom apresenta cartilha a dirigentes de Educação

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) entregou, na tarde desta quinta-feira (07), no teatro Dante Barone, para secretários e dirigentes de Educação de diversos municípios do Estado a cartilha “Faça Amigos; Não Pratique Bullying”. A distribuição dos materiais ocorreu durante a realização do Seminário para Novos Dirigentes Municipais de Educação.

A cartilha é uma iniciativa do parlamentar para auxiliar o combate às agressões físicas ou morais no âmbito escolar. Foram produzidos 25 mil exemplares por meio do seu gabinete que estão sendo distribuídas em escolas e entidades, educadores e alunos. O material contém a íntegra da Lei Estadual 13.474/2010, que dispõe sobre o combate da prática de “bullying por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos”. Além disso, foram anexadas a cartilha do Conselho Nacional do Justiça que explica didaticamente o que é o bullying e como pode ser combatido; uma entrevista sobre o tema com a coordenadora do Centro Multidisciplinar de Estudos e Orientação sobre Bullying Escolar (Cemeobes – Região Sul), Simoni Maraninchi Leite Lima; e exercícios pedagógicos que podem ser trabalhados por professores em sala de aula.

Pozzobom explica que a iniciativa de produzir o material foi motivada e incentivada por professores, educadores e profissionais da área da educação que o procuraram manifestando uma crescente preocupação com o bullying e a necessidade de um debate permanente nas escolas, nas famílias e na sociedade em geral. “Este é um problema que deve ser considerado de forma responsável não apenas pelos professores e profissionais da educação, mas pelos profissionais da saúde, da segurança, pelas famílias, pelo Poder Público, enfim pela sociedade em geral. E um dos nossos objetivos, ao publicar e distribuir esse material, é justamente auxiliar na identificação, no esclarecimento e na ampliação do debate referente ao bullying”, afirma o parlamentar.

BULLYING- Pozzobom entrega cartilha pedagógica à Aconturs

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) participou, na tarde desta quarta-feira (06), da reunião da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs), ocorrida na Assembleia Legislativa. O parlamentar apresentou aos presentes a cartilha “Faça Amigos; Não Pratique Bullying”. Por iniciativa do parlamentar, foram produzidos 25 mil exemplares por meio do seu gabinete para serem distribuídas em escolas e entidades, educadores e alunos, visando o combate as agressões físicas ou morais no âmbito escolar. Participaram do encontro o presidente da entidade, Rodrigo Farias dos Reis; o 2º secretário, Paulo Aguiar; a tesoureira Ângela Regina Johanson; o 2º tesoureiro, Sérgio Ovalhe; o representeante da Aconturs no Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT), Lodear Carlos Hahn (Dunga); o primeiro suplente no FCNCT, Julio Fontoura; e a coordenadora da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Carmo Maciel.

O material contém a íntegra da Lei Estadual 13.474/2010, que dispõe sobre o combate da prática de “bullying por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos”. Além disso, foram anexadas a cartilha do Conselho Nacional do Justiça que explica didaticamente o que é o bullying e como pode ser combatido; uma entrevista sobre o tema com a coordenadora do Centro Multidisciplinar de Estudos e Orientação sobre Bullying Escolar (Cemeobes – Região Sul), Simoni Maraninchi Leite Lima; e exercícios pedagógicos que podem ser trabalhados por professores em sala de aula.

Pozzobom explica que a iniciativa de produzir o material foi motivada e incentivada por professores, educadores e profissionais da área da educação que o procuraram manifestando uma crescente preocupação com o bullying e a necessidade de um debate permanente nas escolas, nas famílias e na sociedade em geral. “Este é um problema que deve ser considerado de forma responsável não apenas pelos professores e profissionais da educação, mas pelos profissionais da saúde, da segurança, pelas famílias, pelo Poder Público, enfim pela sociedade em geral. E um dos nossos objetivos, ao publicar e distribuir esse material, é justamente auxiliar na identificação, no esclarecimento e na ampliação do debate referente ao bullying”, afirma o parlamentar.

Tragédia em Santa Maria- Pozzobom coordenará Comissão que irá apurar as causas do incêndio

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) foi designado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen, como coordenador da Comissão de Representação Externa criada no Parlamento. O grupo, composto por cinco deputados - entre eles o outro representante de Santa Maria, Valdeci Oliveira (PT) - terá a incumbência de apurar os problemas técnicos que resultaram na tragédia ocorrida no último dia 27, quando um incêndio na boate Kiss deixou mais de 200 pessoas mortas e dezenas de feridas.

O parlamentar, que acompanhou as ações tomadas após o incêndio, afirmou que é hora do parlamento fazer a sua parte. “Não vamos interferir nas investigações que estão sendo feitas. Vamos fazer nossa parte enquanto parlamentares, para dar uma resposta a sociedade. Queremos saber quais foram as falhas técnicas que ocorreram para corrigir por meio de leis”, afirmou.

Conforme Pozzobom, os dados colhidos pela Comissão de Representação Externa serão repassados para a Comissão Especial criada para revisar a legislação estadual que trata sobre segurança contra incêndios. Esta Comissão terá 120 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, para dar andamento aos trabalhos. Pozzobom esclarece que o trabalho será importante no sentido de convergir uma série de ações que estão sendo propostas individualmente. “Propus esta ação, para todo o Parlamento, junto, discutir e encaminhar leis, porque percebi que cada parlamentar, vereador ou autoridade, diante do desespero coletivo que nos traz a tragédia, teve a iniciativa de propor ações que isoladas terão menos eficiência e eficácia. Precisamos avançar. E de forma conjunta, enquanto Poder que tem como função legislar”, afirma.

Pozzobom assume como secretário da nova Mesa Diretora

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) participou nesta quinta-feira (31) da sessão que elegeu a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O parlamentar ocupará a função de secretário da nova gestão, cujo presidente é o deputado Pedro Westphalen (PP). Por meio de acordo firmado no início da 53ª Legislatura, o progressista substitui o deputado Alexandre Postal (PMDB).

Pozzobom afirmou que sente-se orgulhoso por, pela primeira vez, participar da Mesa Diretora. “Fui escolhido pelos meus colegas de bancada para representar o PSDB na Mesa Diretora. Com absoluta certeza essa nova experiência vai servir para aprimorar o trabalho que realizo neste parlamento”, ressaltou. O parlamentar já tratou com o presidente da AL sobre uma de suas principais prioridades para este ano, que é realizar junto com todos os parlamentares um estudo e uma revisão geral de toda a legislação que trata sobre regras em ambientes comerciais fechados e com grande densidade populacional. “Propus esta ação, para todo o Parlamento, junto, discutir e encaminhar leis, porque percebi que cada parlamentar, vereador ou autoridade, diante do desespero coletivo que nos traz a tragédia, teve a iniciativa de propor ações que isoladas terão menos eficiência e eficácia. Precisamos avançar. E de forma conjunta, enquanto Poder que tem como função legislar”, encerra.

Além de Westphalen, a nova Mesa Diretora tem a seguinte composição: 1º vice-presidente, Paulo Odone (PPS); o 2º vice-presidente, Aldacir Oliboni (PT); 1º secretário, Gilmar Sossella (PDT); 2º secretário, Márcio Biolchi; 3º secretário, Marcelo Moraes (PTB); 4º secretário, Jorge Pozzobom (PSDB). São suplentes João Fischer (PP), Catarina Paladini (PSB), Paulo Borges (DEM) e Carlos Gomes (PRB).

Lições da tragédia

A tragédia ocorrida aqui em Santa Maria, na boate Kiss, deixou 235 mortos - e muitos feridos que ainda lutam pelas suas vidas - e enlutou, diretamente, milhares de pessoas entre familiares, amigos e colegas das vítimas. Mas é impossível desconhecer que ela também feriu, emocionalmente, os mais de 190 milhões de brasileiros e quem sabe quantas pessoas no mundo inteiro que assistiram as manchetes internacionais do trágico ocorrido. Passados mais de quatro dias do episódio, estamos todos machucados, sofridos, compartilhando um luto nacional que não cessa de captar imagens de dor, revolta e tristeza. Ainda não temos pleno conhecimento dos fatos e responsáveis do desastre, digo isso oficialmente, pois as investigações estão em curso e a guerra de versões se apresentam de forma diversa e sem unidade. Embora sabemos que a responsabilização dos envolvidos nessa tragédia, que foi a segunda maior do país, diante das grandes proporções que tomou, não trará a vida de nenhum dos 235 mortos, nem apagará as cenas de horror, desespero e dor que todo o mundo assistiu e tem assistido desde a madrugada de sábado passado. Mas a sociedade exige esclarecimentos. E está certa ao cobrar a verdade e a justiça.

Demorem pouco ou muito as respostas, estou convencido de que todas aquelas mortes, tão inúteis e desnecessárias quanto úteis e preciosas eram as vidas que se consumiram, impõem à nação brasileira, mas no que nos compete deputados estaduais, ao Parlamento gaúcho, uma reflexão sobre o valor da vida humana e sobre o zelo que todos devemos ter em relação às circunstâncias capazes de precipitar desastres que podem ser evitados. Portanto depois da reflexão a ação imediata. E é por isso que na segunda-feira (28) conversei com o deputado Valdeci Oliveira, que também é natural de Santa Maria, e com o então presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal, para propor a todos os deputados, inclusive ao presidente que hoje assume o Parlamento gaúcho, deputado Pedro Westphalen, que esteve em Santa Maria prestando sua solidariedade, para juntos realizarmos um estudo e uma revisão geral de toda a legislação que trata sobre regas em ambientes comerciais fechados e com grande densidade populacional. Propus esta ação, para todo o Parlamento, junto, discutir e encaminhar leis, porque percebi que cada parlamentar, vereador ou autoridade, diante do desespero coletivo que nos traz a tragédia, teve a iniciativa de propor ações que isoladas terão menos eficiência e eficácia. Precisamos avançar. E de forma conjunta, enquanto Poder que tem como função legislar.

Como já relatei em entrevistas que concedi e em conversas com pessoas, durante esses dias, que parecem anos, às 4h da madrugada de sábado fui chamado para ajudar na tragédia que aconteceu aqui em Santa Maria. Assim que vi a situação, liguei para o subcomandante da Brigada Militar, Cel. Altair, e para o secretario estadual de saúde, Ciro Simoni, para pedir auxilio e colocar-me à disposição dos mesmos. Eles me atenderam prontamente e segui auxiliando no socorro às vítimas, juntamente com os policiais militares, profissionais da saúde e voluntários que prestaram atendimento na boate e, depois, aos familiares que foram reconhecer as vítimas no Centro Desportivo Municipal. Um dos maiores desafios para todos nós é, a partir de agora, conseguir vivenciar a fase da perda e da dor sem deixar de discutir e modificar a realidade com essa dura lição que, infelizmente, essa tragédia nos deixou.