29/11/2012

PETRÓLEO- Pozzobom assina manifestação em favor da distribuição dos royaltes


O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, assinou a manifestação juntamente com outros 36 deputados estaduais gaúchos em apoio ao texto do Projeto de Lei 2.565/2011. A matéria altera a distribuição dos royalties do petróleo, ampliando sua distribuição também aos estados e municípios não produtores. O PL já foi aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados e espera por sansão da presidente Dilma Rousseff.

Conforme Pozzobom, o texto aprovado no Congresso Nacional garante que a distribuição das rendas originárias da camada pré-sal será mais equânime, diminuindo as grandes disparidades que existem hoje na arrecadação de estados e municípios produtores e não produtores. “O petróleo é uma riqueza de todos. Temos a convicção que a distribuição dos royaltes será o marco inicial do progresso de muitos municípios do Rio Grande do Sul e do Brasil”, afirmou.

Pozzobom entrega Medalha da 53° Legislatura para Sindpoa


O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou nesta segunda-feira (26) do coquetel de comemoração dos 70 anos de fundação do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto alegre (Sindpoa). O evento, realizado no Chalé da Praça XV, também marcou a passagem do dia do hoteleiro e do restauranteiro, ocorrido no último dia 9. Na ocasião, foram homenageadas as empresas da categoria com mais de 70 anos.
Durante o evento, Pozzobom entregou a Medalha da 53ª Legislatura da AL ao Sindicato, na pessoa do presidente José de Jesus Santos como reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido pelo sindicato. A entidade é uma das mais antigas do ramo no Brasil e representa mais de oito mil empresas associadas e gera mais de 100 mil empregos. “Este é um reconhecimento ao sindicato e a toda a categoria, que são importantes para o desenvolvimento do turismo de Porto Alegre e do Estado, e consequentemente responsáveis pelo desenvolvimento econômico da cidade e de todo o Rio Grande do Sul”, afirmou o parlamentar destacando como exemplo a parceria do Sindipoa com o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Santa Maria, presidido por Edenir Gonçalves Costa, também presente no encontro.

Matéria do Dia 27/11/2012.

Pozzobom quer agilidade para atender guarda-parques


O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou, na última segunda-feira (26), de encontro com representes dos Guarda-Parques do Rio Grande do Sul. A categoria apresentou a pauta de reivindicações e solicitaram auxilio dos deputados para negociar com o Governo do Estado. Entre as principais queixas dos agentes florestais está a defasagem salarial, a falta de infraestrutura básica, como veículos e equipamentos, e o baixo números de guarda-parques – hoje são 39 guardas para 24 lugares de preservação ambiental, entre áreas, parques e reservas.
Pozzobom afirmou que conhece a causa dos agentes florestais e que é solidário com a categoria. “Sei das imensas dificuldades porque passam os guarda-parques do Parque Estadual da Quarta Colônia, por exemplo. No que depender da nossa bancadas, vamos dialogar com o governo e construir acordo para votar rapidamente na Assembleia Legislativa”, garantiu.

28/11/2012

DAER Pozzobom protocola requerimento convocando ex-diretor-geral para dar explicações na AL


O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, protocolou nesta quarta-feira (28) na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle um requerimento para a convocação do arquiteto José Francisco Thormann. O objetivo é buscar informações sobre as notícias amplamente veiculadas pelos meios de comunicação sobre sua viagem à Suíça, com as despesas pagas por uma subcontratada que presta serviço em obra rodoviária do Estado, bem como notícias acerca das suas atividades como procurador de uma empresa de consultoria financeira habilitada e efetuar transações junto a instituições vinculadas ao Estado. Além de Pozzobom, outros 19 deputados subscreveram o requerimento.
O parlamentar afirma que a sociedade gaúcha necessita de explicações sobre os fatos ocorridos na autarquia. “A moralidade é um dos cinco princípios da administração pública presentes no artigo 37 da Constituição Federal. E vários preceitos legais e constitucionais foram violados por este cidadão que ocupava uma função importantíssima de diretor-geral do Daer”, destacou. “Primeiro, o secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, indica um conselheiro para a Agergs e o deputado Daniel Bordignon (PT), vota contra, afirmando que 'neste Governo há corrupção no Daer’. Depois o Secretário Beto se afasta dizendo que o Thormann é mentiroso e dissimulado, que sonegou a procuração, que é um ato de improbidade administrativa, é um ato vedado pelo Estatuto do Servidor Público. Algo está errado, e precisamos esclarecer isso para todos os gaúchos”, conclui.

Casas da Solidariedade- “PL tem problemas que devem ser resolvidos antes da aprovação”, diz Pozzobom


O Projeto de Lei 36/2011 do Executivo, que institui o Programa Casas da Solidariedade, não foi votado na sessão desta quarta-feira (27) da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Houve pedido de vistas à matéria, para que sejam resolvidas falhas técnicas que podem impedir sua execução.
O líder do PSDB na AL, deputado Jorge Pozzobom, considera importante a aprovação do projeto, mas entende que é preciso corrigir parte do texto proposto. “Fiz uma declaração de voto por escrito apontando as falhas do projeto. Antes de votar esta matéria das Casas da Solidariedade, quero me reunir com o relator da proposta na Comissão, o deputado Jurandir Maciel, para resolvermos alguns problemas de ordem constitucional e técnica. É preferível atrasar em uma semana a aprovação na comissão do que o projeto chegar no Palácio Piratini sem poder ser colocado em prática”, afirma. Pozzobom pretende se reunir com o relator ainda nesta semana para propor as alterações no projeto.

27/11/2012

SANTA MARIA MOSTRA SEU VALOR E TRADICIONALISMO NO ENART

Sou um apreciador do tradicionalismo gaúcho e com a emoção semelhante a de estar torcendo para meu time de futebol em uma final, ou em uma gincana em que uma das minhas filhas estivesse concorrendo é que participei, no último domingo (18) do Enart, que ocorreu no Parque da Oktoberfest, em Santa Cruz do Sul. E foi com muita, mas muita emoção - não só minha, pois quem estava lá sabe que nesse final de semana participaram mais de 4.000 pessoas do Encontro, representando suas entidades, e sua região, para ver a nossa arte, para cultivar a nossa tradição, para juntos cantarem o hino rio grandense com muito orgulho de serem gaúchos. O CPF Piá do Sul, com uma coreografia encantadora, homenageou a Base Aérea de Santa Maria, alcançando o 4º lugar no Encontro. Mas não foi só isso. Santa Maria estava lá para mostrar sua vocação e excelência no tradicionalismo gaúcho pela qualidade de seus dançarinos, instrutores e CTGs. O CTG Bento Gonçalves fez uma excelente apresentação, ficando entre os 20 grupos que disputaram a final, também orgulhando a todos nós santa-marienses. O CTG Ponche Verde, o CTF Os Nativos e o AT Poncho Branco classificaram-se entre os 20 melhores no Enart na categoria Danças Tradicionais Força B.
É muito importante para nós santa-marienses que os nossos grupos, com a alternância nas posições, sempre figuraram entre os melhores do tradicionalismo gaúcho desde o início desse grande Encontro, pois mesmo sabendo que o importante é “competir”, no tradicionalismo, participar, colaborar, contribuir são conjugações que valem a pena e muito nos alegram com seus resultados positivos. O evento que antes ocorria em Farroupilha era denominado Festival Gaúcho de Arte e Tradição, Fegart, e a partir de 1997 passou a ser sediado em Santa Cruz do Sul. Em 1999 passou a ser chamado de Enart. Para quem não sabe, o Encontro de Artes e Tradição Gaúcha, Enart, é um evento tradicionalista gaúcho, promovido pelo MTG, que é realizado anualmente, tendo se consolidado como o maior festival de arte e tradição da América Latina segundo a UNESCO. E, portanto, envolve competidores de todo o estado e espectadores de todo o mundo. É um festival de extrema importância para o Rio Grande do Sul, pois é o maior evento tradicionalista gaúcho do mundo, segundo fontes ligadas ao MTG.
O meu respeito e valorização do tradicionalismo se justifica porque entendo que essa prática, esse envolvimento, essa atividade atinge muitos resultados positivos em nossa sociedade. Por isso, estimular a juventude a praticar e participar do tradicionalismo gaúcho, colocando-a em movimento na busca pelo conhecimento, da consciência da necessidade de preservação da nossa cultura, do estimulo aos grupos de diferentes etnias para demonstrarem sua cultura, para que haja uma integração e que conheçamos os valores da nossa sociedade, são objetivos que só potencializam a grandeza do tradicionalismo gaúcho, mas muito nos emocionam. Digo isso porque percebo que encontros tradicionalistas ainda são a melhor forma de integração e aprendizado da cultura gaúcha. As características exigidas para participação nos grupos, como disciplina, seriedade, a busca pelo conhecimento, responsabilidade, planejamento, atitude, votos de confiança de seus líderes são visivelmente encontrados na final que assisti em Santa Cruz. E essas características têm como consequência o desenvolvimento da cultura, da atividade física, da educação, da história, da boa convivência, do respeito, da harmonia, da habilidade, da confiança, do espírito de liderança e da vontade de vencer.
Participar daquele momento, sentir a energia que vibrava entre todos os competidores e o público que lotou as arquibancadas, ver tudo aquilo que foi ensaiado durante tanto tempo se transformar em um grande espetáculo, muito nos honra. Precisamos preservar os valores da nossa cultura para que no futuro a nossa tradição esteja cada vez mais fortalecida. Parabéns a todos os CTGs que participaram do Enart 2012 e que muito nos orgulharam.

22/11/2012

CONSELHEIROS TUTELARES- Pozzobom recebe título “Amigo da Aconturs”


O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, recebeu nesta quinta-feira (22) o título Amigo da Aconturs (Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul). A homenagem ocorreu durante o III Seminário Alusivo ao Dia do Conselheiro Tutelar: Conquistas 2012, ocorrido no Teatro Dante Barone.
Pozzobom parabenizou o público presente pela passagem do dia do conselheiro tutelar, ocorrido no último dia 18. O parlamentar falou sobre o trabalho que realizou junto com o apoio da categoria quando foi secretário de Assistência Social. “Os conselheiros tutelares cumprem uma função muito importante na proteção às crianças e ao adolescente que se encontram em situação de vulnerabilidade. Está na Constituição. Se não bastasse, está no artigo 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente. Eles são prioridades”, afirmou. “Certa vez me disseram algo que eu achei muito bonito. Lugar de criança é onde? Vocês vão dizer na escola. Também é. Mas em primeiro lugar, lugar de criança é no orçamento”, completou.
O parlamentar afirmou que pretende procurar os novos prefeitos eleitos para debater a questão e buscar mais investimentos na área. “As pessoas ainda não conhecem muito bem a causa das crianças e dos adolescentes. Quem conhece se apaixona”, concluiu.

CONTRATOS EMERGENCIAIS


Pozzobom afirma que renovações dos contratos mostram incoerência do governo
Em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, ocorrida nesta quarta-feira (21), os parlamentares aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo para a contratação de 1500 professores em caráter temporário. Apesar de ter votado com o governo, o líder do PSDB na AL, deputado Jorge Pozzobom, fez ressalvas a proposta.
Pozzobom lembrou que em 14 de fevereiro deste ano, o parlamento já havia aprovado a prorrogação de 21.640 contratos emergenciais, e que com as novas renovações, o número de contratos temporários chegam a 23.140. Ressaltou ainda que a medida adotada pelo atual governo é contraditória ao posicionamento dos deputados do PT adotado na legislatura passada, quando Yeda Crusius ocupava o Piratini. “Nós, do governo do PSDB, também prorrogamos contratos temporários, mas não negamos isso. Prorrogamos algo que não rejeitamos, não votamos contra esses contratos. O PT votou contra. Vou votar a favor, mas em nome da coerência, em nome da história, peço que o PT vote contra. O PT tem que votar contra para ser coerente ou vir aqui pedir desculpas ao Estado do Rio Grande do Sul por todo o atraso que causou e ainda causa”, afirmou. 

foto: Galileu Oldenburg

21/11/2012

CONSCIÊNCIA NEGRA-Pozzobom destaca história do Museu Treze de Maio, de SM


Na Sessão Solene desta quarta-feira (21) em homenagem ao Dia Estadual da Consciência Negra (comemorada no última terça-feira e que marca os 317 anos da morte de Zumbi dos Palmares), o líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, destacou o trabalho do Museu Treze de Maio, de Santa Maria. A entidade recebeu, na oportunidade a Medalha Zumbi dos Palmares, condecoração concedida anualmente pela AL em reconhecimento ao trabalho de entidades e personalidades atuantes nas áreas cultural, social, política, esportiva e religiosa voltadas para a valorização da comunidade negra.
O Museu Treze de Maio abriga diversas atividades culturais, como exposições temporárias e itinerantes, oficinas de dança afro, capoeira, percussão, hip-hop, grupos de samba e pagode, encontros da juventude negra e do grupo vocal de mulheres negras. Trabalha com a autoestima e autoimagem positivas de homens, mulheres e crianças negras. Este é um dos lugares aonde o Movimento Negro se encontra em Santa Maria, e também onde acadêmicos da UFSM, Unifra e Fames realizam estágios acadêmicos, oficinas com alunos das escolas municipais e estaduais, e debates e encontro de estudantes negros. “Em 2004, o nosso Museu Treze de Maio, que era conhecido antigamente como Clube Social Negro, foi tombado como patrimônio histórico do Município de Santa Maria. E tenho o orgulho de dizer que na ocasião eu era vereador e votei a favor desse tombamento”, afirmou. “E de Santa Maria, que é reconhecida como a Cidade Coração do Rio Grande. E é coração do Rio Grande porque no coração cabem todos, brancos e negros, como tem que ser em todos os lugares”, completou.
O parlamentar ainda lembrou que nesta quarta-feira um ministro negro assume pela primeira vez a presidência do Supremo Tribunal Federal. “A maior homenagem que quero fazer no dia da Consciência Negra é ao ministro Joaquim Barbosa, pela sua postura e por estar restabelecendo a Justiça”, encerrou.

20/11/2012

Aprovada Audiência Pública para tratar de contratos de professores


Foi aprovado, na Sessão ordinária desta terça-feira, da Comissão, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia desta terça-feira (20), o requerimento do líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, para a realização de uma audiência pública. O reunião debaterá os critérios de substituição dos contratos emergenciais e temporários efetuados pela Secretaria de Educação e os atrasos nos repasses correspondentes à autonomia financeira das escolas estaduais em 2012. São convidados o secretário de Educação, e representantes do Conselho Estadual de Educação; Cpers/Sindicato; Rede Escola; Federação das Associações e Círculos de Pais e Mestres do RS(ACPM); Secretaria da Fazenda e Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos.
Por acordo entre os integrantes, a audiência pública ocorrerá conjuntamente com a deputada Maria Helena Sartori, que apresentou requerimento semelhante para debater o atraso no repasse da parcela autônoma das escolas estaduais e do atraso no pagamento dos salários de professores contratados em 2012.
Conforme o Pozzobom, a Audiência foi requerida após ter recebido denúncias de pessoas ligadas à área da educação do Estado dando conta de que os repasses correspondentes à autonomia financeira das escolas estaduais em 2012 estariam atrasados, assim como os vencimentos dos professores, e que o número de contratos emergenciais/temporários estaria acima do permitido por lei. “É nosso dever enquanto comissão saber o que verdadeiramente está acontecendo. Estamos falando de Educação, uma área que deve ser prioridade em qualquer orçamento. Atrasos em repasses, em pagamento de salários, ou em substituições de professores em meio ao ano letivo afetam diretamente a qualidade de ensino e os estudantes”, afirma.