Pozzobom avalia crescimento de PSDB no RS

O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom proferiu, na sessão desta quarta-feira (14) o grande expediente com o tema “Crescimento do PSDB nas Eleições 2012 no Estado e construção da oposição responsável que o Rio Grande precisa”. O parlamentar fez uma avaliação sobre o desempenho do partido e ressaltou o trabalho feito pela bancada Social-Democrata focado nos interesses do Estado, acima de pretensões partidárias.

Pozzobom destacou que a sigla ampliou em quase 50% o número de votos entre as eleições de 2008 e 2012, quando conquistou 504 mil em 2012 e elegeu 20 prefeitos, 25 vice-prefeitos e 249 vereadores. “Vale registrar que, em 2008, fizemos 285 mil votos mesmo enfrentando uma oposição raivosa e leviana. Foi uma oposição que jamais o Rio Grande do Sul viu em toda a sua vida. Agora estamos exercendo o papel de oposição e ensinando para o que chamamos de 'eixo do mal' como se faz a oposição séria, crítica e, acima de tudo, responsável que o Rio Grande do Sul merece”, afirmou.

O líder social-democrata celebrou as vitórias em três dos dez maiores municípios da região Metropolitana: São Leopoldo, Viamão e Pelotas. “A eleição em São Leopoldo teve uma característica marcante. Lá, acabamos com o ciclo que havia na prefeitura exercida em dois mandatos por Ary Vanazzi, do PT. O PSDB foi no município o porta-voz do povo para acabar com um grande esquema de corrupção, que está sendo julgado no Tribunal de Justiça, na 4ª Câmara Criminal. Da mesma forma em Viamão, apesar de 16 anos de governo do PT, o PSDB ganhou. E não foi diferente a vitória do PSDB em cima do PT em Pelotas. Encheu-nos de orgulho um jovem, o nosso prefeito eleito Eduardo Leite, ganhar de forma avassaladora do deputado federal Marroni”, comemorou.

O parlamentar ressaltou que a sigla é a segunda em número de prefeitos no país, e que mantém como oposição a mesma postura responsável que adotou enquanto governo. “Nós, da bancada de oposição, temos a minoria e reconhecemos isso. Temos, no entanto, uma minoria respeitosa, uma minoria que não faz acusação leviana. Temos orgulho em ser um dos maiores partidos do Brasil mesmo depois de 12 anos de PT no Governo Federal, de sofrer todas as acusações que o PT fez contra nós”, acrescentou. Pozzobom avaliou que a sigla poderia ser maior, se atendesse apenas interesses partidários. “O PSDB é um partido que tem um projeto de governo e não de poder. O PSDB abriu mão de candidaturas em muitos locais neste ano para apoiar outros candidatos. É desta maneira que pensamos: nunca o interesse político-partidário pode se sobrepor ao interesse público, ao interesse da comunidade”, concluiu.

Saúde- Pozzobom e Valdeci coordenarão Frente Parlamentar na região Centro

O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, juntamente com o deputado Valdeci Oliveira, serão os coordenadores da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde do Estado nas regiões Centro e Jacuí-Centro. A definição ocorreu no final da tarde desta terça-feira (13), em reunião entre integrantes da frente na AL.

O objetivo da Frente Parlamentar é auxiliar no recolhimento de assinaturas para a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de iniciativa popular, que obrigue a União a investir neste setor um mínimo de 10% do Orçamento da Saúde. São necessárias 1,5 milhão de subscrições para viabilizar o trâmite da matéria no Congresso Nacional. “Tenho muito orgulho em participar dessa Frente Parlamentar em busca de 10% dos recursos da União para a Saúde. É um movimento que vamos fazer com todo o povo gaúcho para daqui conseguir sensibilizar o restante do Brasil”, afirmou Pozzobom.

PREVIDÊNCIA- Para Pozzobom, excesso de regime de urgência nos PLs foi causa da derrota do governo

Um dia após a decisão do Tribunal de Justiça que reverteu o aumento da alíquota previdenciária dos servidores públicos estaduais, de 11% para 13,25%, nesta terça-feira (13) o líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, avaliou a derrota do Governo do Estado como consequência da excessiva utilização do regime de urgência em projetos de lei. Mesmo com o alerta da oposição, os PLs 82 e 83/2012 haviam sido aprovados em junho na AL, mas na última segunda-feira, o reajuste foi derrubado por 14 dos 20 desembargadores TJ.

Pozzobom acredita que se a matéria fosse apreciada na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto teria sido votado em Plenário sem correr o risco de ser considerado ilegal. “É a segunda vez consecutiva que o Tribunal de Justiça julga inconstitucional o projeto de aumento de alíquota da previdência para servidores públicos. Estamos para receber mais de 30 projetos em regime de urgência que não serão analisados por nenhuma das comissões da AL. Significa, em outras palavras, que a sociedade gaúcha, que é representada pelos parlamentares, não terá a oportunidade de fazer o devido debate sobre legalidade, constitucionalidade e importância de cada um dos projetos. Nestes dois anos do governo Tarso, dos 320 PLs encaminhados para esta Casa, 252 foram em regime de urgência, o que comprova aquilo que nós estamos sistematicamente falado: estamos diante de um governo autoritário, que fala em diálogo, mas pratica o monólogo”, criticou.

O parlamentar disse que houve má-fé do governo por ter apresentado os cálculos autoriais depois da votação dos PLs, em desacordo com o artigo 40 da Constituição Federal - os projetos foram votados em 5 de junho, e os cálculos elaborados em 25 de setembro e 4 de outubro. “O governo não pode dizer que a oposição não cumpriu o seu papel de fazer o alerta dessa inconstitucionalidade. Especificamente neste projeto da previdência, houve um ato de má-fé e profundo desrespeito com este parlamento. O governo faltou com a verdade ao dizer que o cálculo autorial fazia parte do projeto. A ausência desses cálculos, mais o caráter confiscatório, que nós havíamos apontado, são os motivos pelos quais o TJ concedeu liminar para suspender os efeitos da lei”, afirmou.

Pozzobom recebe medalha Mérito da Saúde do HBM de Santa Maria

O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, recebeu hoje a medalha Mérito Saúde da Brigada Militar, no Hospital da BM Coronel Izidro. Na ocasião, o parlamentar recebeu a distinção do diretor-geral da instituição, tenente-coronel Ariberto Sendtko Filho, em cerimonia realizada no gabinete do diretor. A medalha é destinada a pessoas que contribuíram para o aperfeiçoamento do serviço de saúde da Brigada Militar e para o desenvolvimento da instituição.
Um dos motivos que levaram Pozzobom a receber a homenagem foi o trabalho que desenvolve na tentativa de aprovar na AL o Projeto de Lei Complementar 168/2011, de própria autoria, que propõe ampliar o atendimento médico nos HBMs do Estado para novos convênios e planos de saúde nos atendimentos. A matéria está apta para ir a aprovação, mas depende de um acordo que Pozzobom está costurando entre as bancadas. “Me sinto lisonjeado em receber a distinção de uma instituição que completou 66 anos em 2012. Ao mesmo tempo, lamento porque o projeto não foi aprovado. Os interesses do RS e da BM devem estar sempre acima de interesses partidários. Reafirmo meu compromisso com a Brigada Militar e vou continuar trabalhando pela aprovação do PLC 168. A cada mês que passa, cada um dos HBM do Estado deixam de receber cerca de R$ 300 mil”, afirmou.

Pozzobom quer explicações da Secretaria de Educação sobre possíveis irregularidades

Motivado por denúncias que recebeu de pessoas ligadas à área da educação do Estado, o líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, quer que o Governo do Estado dê explicações a sociedade sobre possíveis irregularidades que estariam acontecendo na Secretaria de Educação. Alguns relatos dão conta de que professores estariam com vencimentos atrasados e que o número de contratos estaria acima do permitido por lei.
A denúncia foi feita ao parlamentar após o envio para a AL do Projeto de Lei 237/2012, que autoriza a contratação de 1,5 mil novos professores. A Secretaria da Educação já teria extrapolado o número de professores autorizado por lei – 21.640 contratos – e, por conta disto, estaria acelerando a exoneração de contratados para nomear concursados, mascarando o número ilegal de contratos. “Além de usar esse artifício para esconder uma situação ilegal, o Governo não estaria levando em consideração o bem-estar das crianças. Substituições a essa altura do ano letivo prejudicam o trabalho em sala de aula e o rendimento dos alunos. Por que fazer alterações em salas de aula no final do ano letivo? Não seria melhor fazer no início do ano que vem?”, indagou.
Outro aspecto que preocupa Pozzobom é a existência de professores contratados neste ano que ainda não teriam recebido remuneração. “Ouvimos queixas de atrasos nos salários e no repasse nos recursos de autonomia financeira para as escolas. Os diretores estão sem dinheiro para pagar contas de água, de luz, e sem poder comprar materiais básicos”, completa.
Para apurar as informações, o parlamentar protocolou junto a Comissão de Educação da AL, da qual é membro, duas solicitações. A primeira é para que a comissão encaminhe ao Executivo um pedido de informações à Secretaria para que sejam esclarecidas as dúvidas em relação ao número de professores em contrato emergencial/temporário prorrogado, datas de admissão e pagamentos dos contratos, entre outras.
O outro documento protocolado por Pozzobom propõem a realização de uma Audiência Pública para debater sobre os contratos emergenciais/temporais efetuados pela Secretaria de Educação, e os repasses correspondentes à autonomia financeira das escolas estaduais em 2012. “É nosso dever enquanto comissão entender o que está acontecendo, chamar as partes interessadas. Estamos falando de Educação, e qualquer problema que ocorrer nesta área vai afetar diretamente os estudantes”, afirma.

SEDUFSM 23 ANOS: UMA HISTÓRIA MARCADA PELO COMPROMETIMENTO COM A LUTA E INTERESSES DOS PROFESSORES DA UFSM

Há muitos anos tenho uma excelente relação com a Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa – SEDUFSM, que completou 23 anos ontem (7), tendo sido fundada em 1989, período em que muitos brasileiros lutavam pela democracia em nosso País. E é por isso que escrevo este artigo hoje: em homenagem ao Sindicato, aos seus colaboradores e aos Professores e servidores da UFSM, Universidade da qual sou egresso, aos docentes ativos e aposentados, das carreiras do ensino superior e do ensino médio, técnico e tecnológico, lotados na UFSM, no CESNORS e na UDESSM. E também aos professores visitantes e substitutos que estejam em efetivo exercício, que fazem parte, por opção, do Sindicato.
Em março de 2011, já no primeiro ano de meu mandato parlamentar e por solicitação do Sindicato, propus a realização de audiência pública, na Assembleia Legislativa para debater a Medida Provisória 520. a MP 520 criava a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, de sociedade anônima de direito privado com a atribuição de gerir os HUs. Pontos específicos como a continuidade do atendimento gratuito à população, a execução de assistência, ensino e pesquisa na área da saúde e a imposição da produtividade são questões que não estão claras na MP. A ideia de trazer a audiência pública para o Parlamento era que o debate tivesse enfoque estadual, pois temos mais hospitais universitários (HUs): em Pelotas e Rio Grande. Como parlamentar, cumpri o meu papel. Mas a SEDUFSM não parou por aí. Discutiu e debateu em vários âmbitos e da União o tema à exaustão.
Outra luta que acompanho da SEDUFSM é a destinação por parte do governo federal do índice de 10% do Produto Interno Bruto- PIB – para ser aplicado na educação, através da sua inclusão no Plano Nacional de Educação. E o PSDB está apoiando esta meta no Congresso. Embora saiba que é difícil porque quando o Governo FHC propôs 5% do PIB no PNE, o PT era oposição e foi radicalmente contra. Queriam 7%, proposta do então deputado federal Nelson Marchezan. Na época o Brasil gastava 3,9% do PIB em Educação. Acredito que a SEDUFSM deve perseguir essa meta. Mas tenho a convicção de que mais importante do que conquistar que esse índice seja aplicado na educação é que ele se reverta em qualificação e valorização dos professores e que esses recursos sejam geridos com gestão e responsabilidade. A educação tem que ser prioridade para que o País, a cidade e o município se desenvolva em todas as áreas.
Se a UFSM alcançou posição de destaque no contexto da Federação brasileira, sendo reconhecida pela qualidade docente e dicente em importantes indicadores e Prêmios, há que reconhecer nisso o mérito da SEDUFSM na luta incessante e busca contínua pela valorização, qualificação não sós dos servidores e funcionários, mas da qualidade da educação em nosso País. Portanto não foi à toa que a SEDUFSM nasceu com autonomia política, administrativa e financeira e passa a ser uma instância organizativa e deliberativa, com o objetivo principal de organizar sindicalmente os docentes da UFSM, amparado pelas prerrogativas sindicais asseguradas na Constituição Federal.
Também não podemos esquecer que faz parte do trabalho desenvolvido pela SEDUFSM de promover estudos e seminários sobre os diversos temas de relevância para o Município, Estado e País, divulgar e enviar propostas ao Sindicato Nacional, lutar pelo ensino público e gratuito no Brasil, além de divulgar, junto à comunidade, problemas do ensino superior com o objetivo de promover o debate profícuo afim de obter apoio para a sua solução. Parabéns à SEDUFSM e que reconheça-se e louve-se a valiosa história de seriedade, adesão e e comprometimento com os sólidos valores e capacitação com que cumprem sua missão.



08/11/2012 Jornal A Razão SM.

CES rejeita proposta do Governo para a Saúde no Orçamento 2013

Os integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa receberam, na manhã desta quarta-feira (7), ofício do Conselho Estadual de Saúde (CES/RS) cujo conteúdo rejeita a Proposta de Orçamento do Estado para 2013 para a área. Conforme o texto, o Orçamento proposto descumpre o percentual mínimo de repasses para ações e serviços públicos de saúde estipulado nas constituições Federal e Estadual, de 12% da receita líquida dos impostos arrecadados.
Segundo o líder do PSDB na Assembleia Legislativa, Jorge Pozzobom, o documento acusa a inclusão de R$ 391 milhões para contribuições de assistência médica do Estado ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs) como ações e serviços; R$ 23 milhões para hospitais que não atendem o princípio do “acesso universal”; e R$ 229 milhões em encargos, como complementação patronal da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e complementação financeira para Regime Próprio de Previdência Social da SES.
O parlamentar explica que, a partir de janeiro deste ano, com a aprovação da Lei Complementar 141/2012, que regulou a Emenda 29, não é possível incluir no percentual mínimo destinado à Saúde o pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores da saúde, nem planos de saúde que não atendam ao princípio de acesso universal. “Se excluirmos os R$ 165,3 milhões previstos para o pagamento de inativos da SES e R$ 402 milhões referentes às transferências para o IPE, os investimentos em Saúde caem dos 12% para apenas 7,8% da receita. São R$ 567 milhões a menos para postos de saúde, hospitais, compra de medicamentos, investimento em ambulâncias”, afirmou.
Pozzobom demonstrou preocupação com os números, e lembrou que o Governo do Estado já vem investindo em Saúde valores abaixo do orçamento. “Em 2011, estavam previstos R$ 131,6 milhões para a Saúde Pública, mas foram executados somente R$ 53,7 milhões. Neste ano, até setembro, dos R$ 160 milhões previstos, foram investidos somente R$ 78 milhões”, concluiu.

Pozzobom parabeniza BM e pede mais investimento em segurança pública

Em aparte proferido durante o Grande Expediente que homenageou os 175 anos da Brigada Militar, nesta quarta-feira (07), o líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, destacou o papel dos policiais militares em cumprir o lema da corporação, “Servir e Proteger”. “Esse lema é adequado para uma categoria que coloca em risco a própria vida para salvar a de outra pessoa. O que a Brigada Militar faz de positivo por este Estado nos enche de orgulho todos os dias. Para mim, esta homenagem é mais do que justa. São 175 anos orgulhando o Estado do Rio Grande do Sul”, afirmou.
Pozzobom salientou o exemplo do policial militar santa-mariense Douglas Pacheco Lima, 27 anos, que servia no 9º Batalhão de Polícia Motorizada e que faleceu em fevereiro deste ano. “A Brigada Militar, mais que servir e proteger, muitas vezes dá a vida. Quero lembrar o brigadiano Douglas Pacheco Lima, que morreu afogado para salvar a vida da namorada. O brigadiano faz o mesmo com a própria vida, não é só na teoria. A família brigadiana cumpre esse juramento a sério”, destacou.
O deputado ainda cobrou o Governo do Estado para que amplie os investimentos na BM. “Deixo uma reflexão: não precisávamos ganhar de presente, nos 175 anos da Brigada Militar, a notícia publicada ontem de que o Rio Grande do Sul é o Estado que menos investiu em segurança pública no último ano. É um alerta. Estamos para discutir o orçamento do Estado para 2013. A Brigada Militar merece muito mais de nós”, encerrou.

Pozzobom destaca continuação das barragens de São Sepé e Soturno




O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, destacou a continuação dos trabalhos pela concretização das barragens de São Sepé e do rio Soturno, anunciadas pelo secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano (SOP) do RS, Luiz Carlos Busato. Conforme o secretário, os editais para a elaboração dos projetos das barragens serão lançados ainda neste ano. A informação foi repassada aos deputados durante audiência pública promovida pelas comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e de Assuntos Municipais para tratar sobre a falta de investimentos, pelo governo gaúcho, no combate à seca.
O trâmite para a elaboração dos projetos será feito a partir do Sistema de Contratação Emergencial. Conforme dados da SOP, são previstos R$ 6,2 milhões para o projeto da barragem de São Sepé, e R$ 9,5 milhões para o projeto da barragem do rio Soturno. Pozzobom lembrou que o trabalho para tornar as barragens uma realidade iniciou no governo anterior, quando o Governo do PSDB já havia assegurado cerca de R$ 800 milhões, por meio da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). Além de São Sepé (que beneficiará ainda Formigueiro e Vila nova) e Rio Soturno (Faxinal do Soturno e Nova Palma), o valor também era referente às obras dos canais de irrigação de Taquarembó (Dom Pedrito) e Jaguari (Lavras do Sul), e para as barragens Estancado (Sarandi) e Passo da Ferraria (Bagé). “Essas são políticas de Estado, e não governo. É importante que seja dado sequência aos projetos que foram iniciados no governo anterior. As barragens representarão alívio para os produtores da metade Sul, que sofrem seguidamente durante os períodos de estiagem”, avalia.

"O Governo deixou de investir R$ 161 milhões em dois anos”, diz Pozzobom

O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, demonstrou preocupação com o baixo percentual de repasses por parte do governo do Estado para a área da Saúde. Segundo dados da pesquisa executada pela assessoria técnica do PSDB a pedido do parlamentar, até agora foram gastos R$ 78 milhões dos R$ 160,5 milhões previstos no orçamento para este ano.
Pozzobom aponta falta de gestão no atual governo. “Estamos em novembro e não foi pago nem metade do valor previsto para a Saúde neste ano. No ano passado, esse governo empenhou apenas R$ 53,7 milhões dos R$131,6 milhões previstos. São dados da Secretaria da Fazenda. É um governo que não tem gestão. Gestão significa gerar resultados, é o que se quer nessa área tão importante”, afirma.
Segurança – O parlamentar também contestou a falta de investimentos por parte do governo em Segurança Pública. “Em 2011, estavam previstos R$ 272,7 milhões de reais, mas foram gastos apenas R$ 64,3 milhões de reais. Para esse ano, o governo empenhou R$ 285,2 milhões mas, até agora, gastou somente R$ 50,8 milhões de reais. Somados os dois anos, foram apenas R$115 milhões para a segurança. Não adianta colocar um anúncio de página inteira no jornal dizendo que tem o maior orçamento da história, se deixou de gastar milhões R$ 161 milhões em Saúde e R$ 440 milhões em Segurança Pública”, completa.