28/03/2012
Pozzobom é homenageado por trabalho em favor dos servidores do Irga
O líder do PSDB na AL, deputado Jorge Pozzobom, foi homenageado na tarde desta quarta-feira (28), pela Associação Beneficente dos Funcionários do Irga e pelo Sindicato dos Servidores do Irga com uma placa em reconhecimento pelo empenho na tramitação e aprovação em Plenário do Plano de Cargos e Salários da autarquia. Fizeram a entrega o presidente da ABFIR, Jaime Staffen, e o presidente e o vice-presidente do Sindsirga, Gilbeco Silveira e Egon Paulo Wolff.
23/03/2012
A Polêmica em torno do crucifixo
Inicio este artigo registrando o profundo respeito e admiração que tenho ao Poder Judiciário, do qual como advogado por formação e vocação trabalho em conjunto, diante da escolha profissional que fiz. Também é importante destacar que a decisão do do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça de nosso estado, baseou-se no direito laico do Estado constante na Constituição Federal, quando determinou a retirada de crucifixos e demais símbolos dos espaços públicos dos prédios da Justiça estadual gaúcha. O preâmbulo de nossa Carta Magna diz que somos um estado laico. Também conhecido como Estado Secular, o Estado Laico é aquele que não possui uma religião oficial, mantendo-se neutro e imparcial no que se refere aos temas religiosos. Geralmente, o Estado laico favorece, através de leis e ações, a boa convivência entre os credos e religiões, combatendo o preconceito e a discriminação religiosa. Desta forma, posso afirmar que no Estado laico todas as crenças devem ser respeitadas. Não há e nem deve haver discriminação religiosa.
Ora, o Estado não tem religião. É laico. Assim sendo, independentemente do credo ou da crença pessoal do administrador, com exceção do espaço das salas de sessões ou audiências, corredores e saguões de prédios do Tribunal de Justiça as salas dos magistrados ou diretorias, podem e devem, no meu ponto de vista, permitir a ostentação de crucifixos ou símbolos religiosos, respeitando assim o direito individual e garantindo a liberdade do culto religioso O estado brasileiro é laico, sim, mas não é oficialmente ateu ou antirreligioso. E existe uma grande diferença entre uma coisa e outra. A República brasileira não professa um credo, mas não persegue, ou não deveria perseguir crenças e crentes. Ainda mais o cristianismo, que historicamente está enraizado na cultura brasileira. Na minha convicção, os crucifixos, assim como as fotografias, quadros e símbolos, não estão nos Tribunais ou em instituições públicas para excluir, discriminar, impor um valor ou ou uma crença.
Ao contrário, os valores éticos, de liberdade de crença e de expressão são da moderna democracia. Não se trata aqui de impor a exibição de um crucifixo ou símbolo religioso, o que seria antidemocrático, mas a liberdade e o livre arbítrio do exercício de sua vontade ou crença individual. Os mais críticos poderiam encarar a iniciativa como perseguição religiosa, na medida em que proíbe “um direito’, que se trata de uma tradição cultural. Portanto, a Constituição Federal é clara quando refere que todo o poder emana do povo e em nome dele deve ser exercido. Esse mesmo povo deve ter respeitado seus direitos e deveres coletivos e individuais, assim como preconiza a nossa Carta Maior.
Quero finalizar fazendo referência a um grande amigo meu e orientador: o Padre Xiko, de Santa Maria Ele considerou o ato como um desrespeito, resumindo sua opinião na seguinte reflexão: será que chegaremos ao ponto de ter que trocar o nome de nossa cidade, Santa Maria? “
19/03/2012
LÍDER DO PSDB LAMENTA FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO RUY PAULETTI
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| Ruy Pauletti |
O líder do PSDB na AL, Jorge Pozzobom, manifesta seu profundo pesar e consternação, pelo falecimento, na madrugada desse domingo (18), do ex-deputado federal do PSDB e ex-reitor da UCS, Ruy Pauletti. Pozzobom externa também sua solidariedade a todos os familiares e ao grande número de amigos do ex-reitor e ex-deputado neste momento de dor. "O Rio Grande do Sul, o Brasil e o Partido da Social Democracia Brasileira perderam um grande homem público, exemplo para todos nós pela sua trajetória na vida pessoal, política e universitária”, resumiu o parlamentar
Pauletti havia sofrido uma parada cardíaca na noite de sábado e estava internado no Hospital da Unimed, em Caxias do Sul, e não resistiu. Pauletti também foi deputado estadual, eleito em 2002, e candidato a prefeito de Caxias do Sul pelo PSDB nas eleições municipais de 2004. Ele era casado com Maria de Lourdes e deixa três filhos: Ruy Marcelo, Jaqueline e Rafael Felipe.
16/03/2012
Pozzobom inaugura escritório regional em Santa Maria
O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, inaugura nesta sexta-feira (16), às 16h, seu escritório regional em Santa Maria. A estrutura, instalada na rua Duque de Caxias, 1173, junto à Praça Saturnino de Brito, no Centro da cidade, tem por finalidade melhor atender a comunidade.
Para Pozzobom, o acesso ao escritório regional de Santa Maria permite que as pessoas da cidade e de municípios vizinhos contem com o trabalho parlamentar facilitando o recebimento e encaminhamento das demandas, sem a necessidade de se deslocar a Porto Alegre. “Durante todo o ano de 2011 passei atendendo as pessoas em meu escritório de advocacia. Minha atitude de organizar um escritório regional tem como objetivo fortalecer o contato com as pessoas e dar celeridade às demandas”, argumenta o parlamentar
13/03/2012
Pozzobom participa de reunião do Conselho da Fiergs
O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, Jorge Pozzobom, participou hoje (13) de reunião-almoço no Conselho de Articulação Parlamentar da Fiergs (COAP), na sede da entidade. No encontro, o parlamentar foi ouvir as demandas da indústria, prestar contas do seu mandato na AL e tratar de assuntos pertinentes ao desenvolvimento do Estado.
O parlamentar destacou a importante trajetória da entidade. “Quero registrar a importância que tem para mim como parlamentar estar aqui hoje, pela relação que construí com base na parceria e no respeito que tenho por esta instituição que tem 70 anos de história, trabalhando efetivamente pelo desenvolvimento de nosso estado. Durante meu mandato sempre fui parceiro e a Federação sabe que pode contar comigo”, afirma.
12/03/2012
Reunião no Conselho de Articulação Parlamentar da FIERGS
Amanhã (13), o líder do PSDB na Assembleia Legislativa participa de reunião do Conselho de Articulação Parlamentar da Fiergs. A convite do coordenador, Gilberto Porcello Petry, o deputado falará da sua atuação parlamentar e dos projetos de desenvolvimento do Estado, quer tramitam na Assembleia Legislativa
Pozzobom pede agilidade nos licenciamentos ambientais
O líder do PSDB na AL, deputado Jorge Pozzobom, reuniu-se com grupo técnico da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) e com a secretária geral de Governo, Miriam Marroni, na manhã dessa segunda-feira (12), no Palácio Piratini. Na pauta, a desburocratização do licenciamento ambiental para micro e pequenas indústrias e o uso do carvão como matriz energética na indústria.
Conforme Pozzobom, o Rio Grande do Sul precisa avançar no trabalho de concessão de licenças para instalação de empresas, o que está diretamente ligado ao desenvolvimento de nosso Estado. Hoje estima-se que apenas 10% das pequenas e micro indústrias gaúchas tenham licenciamento. De acordo com os técnicos, o principal motivo é o alto custo do projeto ambiental e a burocracia no trâmite. Entre outros problemas causados pela falta do licenciamento é a impossibilidade de tomada de financiamentos. De acordo com o parlamentar, outra questão importante que precisa ser regulamentada é a classificação das empresas em níveis de impacto. A ideia é fazer um esforço para formalizar ambientalmente de maneira ágil as empresas que não agridem o meio ambiente.
O deputado Jorge Pozzobom trabalha também para que se busque um regramento para o uso do carvão na indústria. O Rio Grande do Sul detém 89% do carvão brasileiro e abrir mão dessa matriz energética pode atrapalhar o desenvolvimento do Estado e aumentar os custos para o setor secundário. “Todos nós sabemos da importância que as micro e pequenas empresas têm para a indústria gaúcha. Portanto, essa reunião que promovi entre o grupo técnico da Fiergs e a secretária geral de governo Miriam Marroni é o primeiro passo para avançarmos no processo de desburocratização. Além disso, a discussão iniciada sobre o tema carvão como matriz energética tem papel fundamental para o desenvolvimento do RS”.
08/03/2012
O Dia Internacional da Mulher e os constantes desafios
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Hoje, dia 8 de março, é comemorado o dia internacional da Mulher. Uma data quase centenária, pois sua comemoração começou em 1910, durante a Conferência de Mulheres Trabalhadoras da Dinamarca, tendo Clara Zetkin, líder social-democrata da Alemanha, como propositora. Depois, em 1913, a celebração foi transferida para o dia 8 de março, data que permanece até hoje, de modo a lembrar o trágico episódio ocorrido em Nova Iorque, onde no ano de 1857, ao exigir equiparação de direitos, 130 trabalhadoras grevistas foram criminosamente incendiadas em uma fábrica.
O Dia Internacional da Mulher traz à pauta uma grande reflexão sobre este tema, pois a distância entre o reconhecimento dos direitos femininos e o efetivo exercício desses direitos nem sempre é pequena e fácil. A Nova Zelândia deu um bom exemplo ao mundo ao reconhecer, em 1893, o direito de voto às mulheres. Passaram-se 39 anos até que o Brasil fizesse a mesma coisa, o que ocorreu no ano de 1932. Mais 46 anos, quando em 1979, elegemos uma senadora em nosso País. Outros 16 anos se passaram, mais precisamente no ano de 1995, para a eleição da primeira governadora no Brasil. Apenas após11 anos, o Rio Grande do Sul elegeu a primeira mulher para governar o estado, o que aconteceu em 2006, com a eleição de Yeda Crusius, do meu partido, o PSDB.
Após nove décadas de voto feminino, a presença das mulheres na vida pública nacional ainda é percentualmente pouco expressiva. Faço esse relato para mostrar que as questões relacionadas à inclusão feminina em certos espaços da vida social obedecem a um ritmo bem diferente do que se pode presumir quando se enunciam preceitos que vedam preconceitos. Sabemos que o tempo passou, o mundo evoluiu e hoje as mulheres celebram a data como vencedoras de uma luta pela igualdade e pela mudança cultural de uma antiga submissão feminina.
Porém, ainda há muito por fazer no sentido de consolidar conquistas e de remover preconceitos. Os avanços, ainda que lentos são reais, pois em 2007 tivemos pela primeira vez na história de nosso estado uma Governadora mulher. Depois, em 2011 a primeira presidente do Brasil, com a eleição de Dilma Rouseff. Em nosso estado, esta conquista tem especial importância, pois aqui viveram figuras como Ana Terra, cuja personalidade e trajetória resumem muito bem a garra e a persistência da mulher gaúcha. Finalizo esse artigo dedicando em nome da minha mãe, Maria Thereza, da minha esposa Janice e das minhas filhas, Rafaela e Victória, um abraço fraterno e especial a todas as mulheres por este dia, desejando que as conquistas alcançadas até aqui sejam apenas o início de uma realidade com plena liberdade e igualdade.
Dnit garante a Pozzobom licitação do Lote 1 entre trevo do Castelinho a Uglione para 2012
O líder do PSDB na AL, deputado Jorge Pozzobom, reuniu-se nesta quarta-feira (7), com o deputado federal Paulo Pimenta e com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no RS, Vladimir Casa. Durante a reunião técnica, em que foram tratadas as obras da travessia urbana de Santa Maria, foi dada a confirmação de que o Lote 01 do trevo do Castelinho até a Uglione será licitado em 2012.
Na ocasião, o Parlamentar também tratou do entorno da Arena do Grêmio a pedido do Presidente do Clube, deputado Paulo Odone. “Ficou acertado com o superintendente do Dnit que será feita nova reunião em POA com a Frente Parlamentar para o acompanhamento das obras da Copa de 2014 na AL. Pozzobom aproveitou o encontro para cumprimentar o deputado Pimenta por ter assumido a Comissão Mista do Orçamento na Câmara dos Deputados. “É um orgulho para nossa cidade um santa-mariense presidir essa que é a mais importante comissão do Congresso Nacional.
Isto demonstra que jamais uma divergência ideológica será superior aos interesses de SM e do povo gaúcho.
| Superintendente do Dnit apresenta o projeto aos deputados |
O líder do PSDB na AL, deputado Jorge Pozzobom, reuniu-se nesta quarta-feira (7), com o deputado federal Paulo Pimenta e com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no RS, Vladimir Casa. Durante a reunião técnica, em que foram tratadas as obras da travessia urbana de Santa Maria, foi dada a confirmação de que o Lote 01 do trevo do Castelinho até a Uglione será licitado em 2012.
Na ocasião, o Parlamentar também tratou do entorno da Arena do Grêmio a pedido do Presidente do Clube, deputado Paulo Odone. “Ficou acertado com o superintendente do Dnit que será feita nova reunião em POA com a Frente Parlamentar para o acompanhamento das obras da Copa de 2014 na AL. Pozzobom aproveitou o encontro para cumprimentar o deputado Pimenta por ter assumido a Comissão Mista do Orçamento na Câmara dos Deputados. “É um orgulho para nossa cidade um santa-mariense presidir essa que é a mais importante comissão do Congresso Nacional.
Isto demonstra que jamais uma divergência ideológica será superior aos interesses de SM e do povo gaúcho.
05/03/2012
Encontro do PSDB-RS em Imbé
O líder do PSDB na AL, deputado Jorge Pozzobom, participou no último sábado (3) de Encontro do PSDB-RS em Imbé. Na ocasião, destacou sua atuação no papel de oposição cumprido no primeiro ano de mandato, quando ocupou a liderança da bancada. Pozzobom lembrou que reiteradamente questionou a inconstitucionalidade de projetos do governo Tarso que mais tarde o Poder Judiciário apontou como ilegais. O Parlamentar também relatou as contradições entre o discurso de campanha do PT e o real desempenho do Governo. “Manifestamos durante todo o ano passado nossa contrariedade em relação às ilegalidades e maus projetos porque o PSDB é um partido que tem posição e defende suas posições sem se omitir ou usar de subterfúgios para esconder a incoerência entre discurso e prática”, afirmou.
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