CPI do Arroz: carga tributária é tema de reunião

Nesta segunda-feira (12), a CPI do Arroz realizou uma reunião específica para discutir as cargas tributárias que incidem sobre o arroz e seus derivados e a sua composição no preço. “Elaboramos o plano de trabalho da CPI de modo a abranger os 10 fatos determinados de investigação da Comissão. O debate realizado hoje foi fundamental para avançarmos, pois os tributos, nosso 5º fato determinado, é um dos maiores fatores da crise no setor”, destacou Pozzobom, presidente da CPI. “Vamos enfrentar essa questão para que a cadeia produtiva do arroz, que tem um forte impacto econômico e social no RS, saia fortalecida”, acrescentou.

Oitivas
No encontro, que durou cerca de seis horas, foram ouvidos representantes de seis entidades e órgãos: FETAG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), Fedearroz, IRGA (Instituto Rio-Grandense do Arroz), Secretaria Estadual da Fazenda e Receita Federal do RS.

O primeiro a ser ouvido, o representante da FETAG, Márcio Lang, falou sobre os diferentes tributos estaduais e federais que incidem na composição do preço do grão. “Cerca de 25% do custo da produção do arroz são tributos”, frisou. Lang também ressaltou a importância da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as causas na crise da cadeia do arroz. “A CPI caminha muito bem, mostrando para a sociedade gaúcha os problemas que o setor orizícola enfrenta”.

O vice-presidente da Federarroz, Daire Paiva Coutinho Neto, comparou os preços pago pelo consumidor e recebido pelo produtor. “Entre 2010 e 2011, houve uma redução de 28,13% no preço recebido pelo produtor, enquanto que para o consumidor o preço baixou apenas 7,69%”, disse. O vice-presidente também destacou a diferença dos preços pagos pelo produto uruguaio em detrimento do gaúcho. “São mais de US$ 92 de diferença a cada tonelada. Um número muito significativo, que representa cerca de 18% entre um produto e outro. Para solucionarmos essas diferenças, devemos ou compensar o produtor ou tributar o produto do Mercosul”, finalizou.

O presidente do IRGA (Instituto Rio-Grandense do Arroz), Cláudio Pereira, por sua vez, trouxe uma série de documentos, requeridos na última reunião.

Também participaram da reunião o Agente Fiscal e Assessor da Subsecretaria da receita Estadual, Eduardo Jaeger, representando a Secretaria Estadual da Fazenda, e os representantes da Receita Federal no RS, Arnaldo Diefenthaeler Dorneles e Marcos Vinicius Giacomelli.

Audiências públicas
Durante a reunião, foram apreciados seis requerimentos para audiências públicas. “Será realizada uma audiência pública em cada região orízícola do nosso Estado, para podermos nos aproximarmos daqueles que mais sofrem com a crise no setor. Os produtores não têm como largar vir ao Parlamento, em Porto Alegre, para acompanhar os debates da CPI. A Assembleia, então, estende sua mão para se aproximar do produtor, para ampliarmos as discussões, identificarmos novos problemas, recebermos documentos ou provas que contribuam para o relatório técnico que iremos apresentar ao final dos trabalhos”, explicou Pozzobom.

Presenças
Também participaram da reunião os deputados Marlon Santos, José Sperotto, Heitor Schuch, Nelsinho Metalúrgico, Valdeci Oliveira, Frederico Antunes, além de entidades ligadas ao setor e produtores.

CCJ aprova parecer de Pozzobom ao PL 40/2008

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou hoje (06) o parecer favorável do líder da bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, ao Projeto de Lei 40/2008, de autoria do deputado José Sperotto (PTB), que busca alertar a população e a sociedade sobre os malefícios da utilização de substâncias químicas na alteração corporal, especialmente dos adolescentes.

Conforme explicou o relator, o PL modifica a expressão “anabolizantes” por “substâncias químicas que tenham como objetivo a modelagem corporal”, o que torna a designação muito mais abrangente, matéria a ser examinada na Comissão de mérito. Além disso, acrescenta a exigência do aviso constar também de panfletos, “folders” e anúncios em jornais dos estabelecimentos referidos no art. 1º. As disposições propostas são coerentes com políticas sociais e econômicas que visam à redução do risco de doenças e de outros agravos à saúde, como prevê a Constituição Federal no art. 196. No que compete, portanto, a esta Comissão examinar, consoante art. 56 do Regimento Interno, o PL está também ao abrigo do art. 59 da Constituição Estadual e em condições de tramitar, nada havendo que possa macular sua constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Pozzobom destacou a importância do alerta devido ao grande numero de jovens que atualmente faz uso dessas substâncias.

POZZOBOM ENTREGA MEDALHA DO MÉRITO FARROUPILHA À FUNDADORA DA ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS

Maria Elena Johannpeter recebeu a mais alta distinção concedida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

O deputado Jorge Pozzobom entregou à fundadora e presidente-executiva da ONG Parceiros Voluntários, Maria Elena Johannpeter, a Medalha do Mérito Farroupilha. A solenidade, realizada Teatro Dante Barone do Parlamento gaúcho, contou a presença de autoridades, familiares, integrantes da Parceiros Voluntários e convidados.

“Em reconhecimento ao importante trabalho social realizado por essa grande gestora, entregamos à presidente da ONG Parceiros Voluntários, Maria Elena Johannpeter, a honraria máxima concedida pelo Parlamento gaúcho. E através da Maria Elena, estendo a homenagem a todos que integram a Parceiros, especialmente às mulheres, que somam mais de 76% da ONG”. disse Pozzobom. O parlamentar falou da trajetória da agraciada e Parceiros Voluntários. “Com a Parceiros aprendemos que ser voluntário é doar seu tempo, trabalho, talento e amor para causas de interesse social e comunitário para com essa atitude melhorar a qualidade de vida do indivíduo, da comunidade e plantar uma semente de esperança no futuro da humanidade”, finalizou o parlamentar proponente que destacou o fato da homenagem ocorrer no Dia Internacional do Voluntariado.

Emocionada, Maria Elena agradeceu à homenagem do Parlamento ao que denomina “missão da sua vida”. “Recebo a medalha do Mérito Farroupilha, outorgada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por intermédio do deputado Jorge Pozzobom, em nome de toda a comunidade gaúcha que acredita que, como somos filhos do criador, então criador também somos. portanto, podemos criar uma realidade e um futuro melhor para nós e para as gerações futuras. Dá para mudar. é só começar!”, disse Maria Elena. A violinista Maria Stringhini e o Grupo de Percussão da Associação Cultura, Inclusão, Cidadania e Artes - o Cuíca -, participaram da homenagem fazendo apresentação musical e execução dos hinos nacional e estadual.

A MEDALHA

A Medalha do Mérito Farroupilha do Poder Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul tem o fim de homenagear cidadãos brasileiros ou estrangeiros que, por motivos relevantes, tenham se tornado merecedores do reconhecimento do Parlamento deste Estado. Juntamente com a medalha, serão entregues à agraciada a Roseta e a Barreta do Mérito Farroupilha.

A HOMENAGEADA

Maria Elena Johannpeter é a fundadora e presidente da Organização Não Governamental Parceiros Voluntários, que hoje conta com cerca de 400 mil voluntários, em 15 anos de atuação. Lançou, juntamente com a escritora Lilian Dreyer, o livro “O Quinto Poder – Consciência Social de Uma Nação”. A obra reúne, em 324 páginas, análises e questionamentos de 12 dos maiores especialistas nacionais e internacionais sobre o terceiro setor, a atuação da sociedade civil organizada e o voluntariado.

Joahannpeter foi homenageada pelo Parlamento Mundial Para Segurança e Paz com o troféu “O Pacificador da ONU Sérgio Vieira de Mello”. Recebeu pela Câmara de Vereadores o título Cidadã Emérita de Porto Alegre e pela Prefeitura da capital gaúcha, a medalha Cidade de Porto Alegre. Maria Elena recebeu ainda os prêmios “Personalidade TOP Ser Humano” da Associação Brasileira de Recursos Humanos RS e de Dirigente Cristão da ADCE – Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas. Em outubro deste ano, foi convidada pelo representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Fernando Carrillo-Flórez, a integrar o grupo consultivo da sociedade civil no Brasil.

Presidente do IRGA é ouvido na CPI do Arroz

Durante mais de quatro horas, o presidente do Instituto Rio-Grandense do Arroz, Cláudio Pereira, falou, nesta segunda (05), na CPI do Arroz, na presença de lideranças e produtores do setor. “Vir aqui na CPI falar sobre a crise no setor orizícola é falar sobre uma coisa que vivi a vida inteira. Os problemas vêm se repetindo ciclicamente. Não existe um só fator determinante para a crise. Assim, não existe uma só solução. O produtor enfrenta várias barreiras, como a alta carga tributária, gargalos na logística, a questão do licenciamento ambiental e a lei de armazenagem”, disse Pereira. “Os dados trazidos pelo representante do IRGA serão fundamentais para a elaboração do relatório técnico que iremos apresentar à sociedade gaúcha para o bem da lavoura”, defendeu o presidente da CPI, deputado Jorge Pozzobom.

Para Cláudio Pereira, os produtores e os consumidores são os maiores prejudicados. O presidente do IRGA destacou, também, a importância dos programas federais para a recuperação do preço do arroz e defendeu a política do preço mínimo. “Essa garantia é um direito do produtor”.

Durante a oitiva, o presidente do IRGA foi questionado sobre a Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO), de R$ 0,40 por saca de 50kg, que arrecadou neste ano cerca R$ 70 milhões. Pereira defendeu a manutenção da taxa para subsidiar a pesquisa no setor. Deputados membros da Comissão questionaram o representante se os recursos cobrados dos produtores não estariam financiando o caixa único do estado. Pozzobom indagou Pereira sobre a fonte de receita do IRGA. Nesse sentido, foi requerido que seja disponibilizado para a CPI o extrato do orçamento do IRGA junto à receita do Estado.

Cláudio Pereira admitiu a existência da “tabela orelhana”, que começou a ser usada pela indústria neste ano, na última safra, que tem baixado ainda mais o preço vendido pelo produtor e apontou como solução a venda do arroz para a Bolsa de Valores.

Próxima reunião
A próxima reunião será realizada na segunda-feira (12.12) às 14h, coquando serão ouvidos representantes da Secretaria Estadual da Fazenda e da Secretaria da Receita Federal, do IRGA, da Farsul, da Fetag, da Federarroz, do IET (Instituto de Estudos Tributários) e do EBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) a respeito do 5º fato determinado, que trata da carga tributária que incide sobre o arroz e os seus derivados e a sua composição no preço em cada etapa da cadeia produtiva do arroz e para o consumidor.

Presenças
Também estiveram presentes na reunião os deputados Marlon Santos (PDT), José Sperotto (PTB), Heitor Schuch (PSB), Ernani Polo (PP), Frederico Antunes (PP), Altemir Tortelli (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), Edson Brum (PMDB). Apesar de não ser membro da Comissão, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) também compareceu à oitiva.

CPI do Arroz: IRGA será ouvido nesta segunda

Nesta segunda-feira (05), às 14, o presidente do Instituto Rio-Grandense do Arroz (IRGA), Cláudio Pereira, será ouvido na CPI do Arroz para prestar esclarecimentos sobre os 10 fatos determinados de investigação da comissão. “A vinda da entidade vai contribuir para a elaboração de um relatório técnico para o bem da lavoura”, afirmou o deputado Jorge Pozzobom (PSDB), presidente da CPI, reafirmando que “a CPI não é contra ninguém, é a favor do Rio Grande”.

Entre os 29 requerimentos a serem apreciados pelos parlamentares, na reunião desta segunda, estão os que autorizam realização de audiências públicas nos municípios de Agudo, Cachoeira do Sul, Rio Pardo e Camaquã. Também serão votados requerimentos para convocar representantes da SINDARROZ (Sindicato da Indústria do Arroz no Estado do RS), da AGAS (Associação Gaúcha de Supermercados), PROCON e entidades civis de defesa e proteção ao consumidor, FEPAM, Secretaria Estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, bem com da Divisão de Outorga para a Utilização de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, representantes do setor financeiro (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banrisul e outras instituições bancárias) e do setor de insumos (Associação das Empresas Nacionais de Defensivos Agrícolas, Associação de Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas, Sindicato da Indústria de Rações, Sindicato da Indústria de Adubo do RS, Sindicato da Indústria de Máquinas e Implementos Agrícolas do RS).

Reunião prévia
Às 13 será realizada uma reunião com os membros da CPI para organizar o plano de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Oitiva
A oitiva será realizadas às 14h na sala Dr. Maurício Cardoso, no 4º andar da Assembleia Legislativa.


Reunião anterior
Na quarta-feira (23.11), representantes de três entidades – Farsul, Fetag e Federarroz – foram ouvidas na CPI do Arroz. O encontro, que teve duração de mais de seis horas, contou com a participação de produtores, lideranças do setor e onze parlamentares titulares da comissão.

Medalha Mérito Farroupilha: Pozzobom homenageia Maria Elena Johannpeter

O deputado Jorge Pozzobom entrega, na segunda-feira (05), a Medalha de Mérito Farroupilha à fundadora e presidente da ONG Parceiros Voluntários, Maria Elena Johannpeter. A cerimônia será realizada às 10h no Teatro Dante Barone do Parlamento gaúcho, com a presença de autoridades e convidados.

A MEDALHA

A Medalha do Mérito Farroupilha do Poder Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul tem o fim de homenagear cidadãos brasileiros ou estrangeiros que, por motivos relevantes, tenham se tornado merecedores do reconhecimento do Parlamento. Juntamente com a medalha, serão entregues à agraciada a Roseta e a Barreta do Mérito Farroupilha.

A HOMENAGEADA

Maria Elena Johannpeter é a  fundadora e presidente da Organização Não-Governamental Parceiros Voluntários, que conquistou cerca de 400 mil voluntários, em 14 anos de atuação. Lançou, juntamente com a escritora Lilian Dreyer, o livro “O Quinto Poder – Consciência Social de Uma Nação”. A obra reúne, em 324 páginas, análises e questionamentos de 12 dos maiores especialistas nacionais e internacionais sobre o terceiro setor, a atuação da sociedade civil organizada e o voluntariado.

Johannpeter foi homenageada pelo Parlamento Mundial Para Segurança e Paz com o troféu “O Pacificador da ONU Sérgio Vieira de Mello”. Recebeu pela Câmara de Vereadores o título Cidadã Emérita de Porto Alegre e pela Prefeitura da capital gaúcha, a medalha Cidade de Porto Alegre. Maria Elena recebeu ainda os prêmios “Personalidade TOP Ser Humano” da Associação Brasileira de Recursos Humanos RS e de Dirigente Cristão da ADCE – Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas. Em outubro deste ano, foi convidada pelo representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Fernando Carrillo-Flórez, a integrar o grupo consultivo da sociedade civil no Brasil.

POZZOBOM PARTICIPA DA 22 ª SEMANA DE FAXINAL

Na última sexta-feira (25), o deputado Jorge Pozzobom participou da 22ª Semana de Faxinal do Soturno. O evento, alusivo ao 53º aniversário do Município que é comemorado no dia 30 de novembro, contou com a presença de autoridades estaduais e municipais e tem programação prevista até o dia 4 de dezembro. A solenidade teve a apresentação da Banda Municipal e a VI Mostra de dança das escolas municipais. Na oportunidade, o prefeito de Faxinal do Soturno, Clovis Montagner, afirmou que quer instalar uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para atender a Quarta Colônia e pediu apoio do parlamentar.

HOMENAGEM

Após a abertura oficial, Pozzobom participou do jantar "Honra e Gratidão", promovido pelo Hospital de Caridade São Roque, de Faxinal do Soturno, realizado no Esporte Clube Cruzeiro. O evento teve como finalidade homenagear pessoas que contribuíram ao longo dos 50 anos do HCSR, para a construção de uma instituição forte, reconhecida e importante no atendimento à saúde da Quarta Colônia. Na data de comemoração dos 50 anos do Hospital, Pozzobom ressaltou o quanto o HCSR é importante para o atendimento da população em toda Quarta Colônia e homenageou a todos os fundadores, parceiros e amigos do Hospital. “Faço questão de fazer uma saudação especial ao grande comunicador Roberto Cervo, o nosso Melão, pelo importante trabalho que realiza a frente da entidade”. O parlamentar parabenizou o Dr. Lair pelo excelente serviço de oftalmologia, que também é referência na região central e, manifestou o orgulho em ter ajudado à saúde em Faxinal do Soturno quando entregou às mãos do Prefeito a chave de uma ambulância do SAMU ainda no Governo Yeda Crusius, “um tijolinho na construção dessa grande história de sucesso”, finalizou.

POZZOBOM PARTICIPA DA POSSE DE EDENIR COSTA

O líder da bancada do PSDB, Jorge Pozzobom, participou nesse sábado (26) da posse da primeira diretoria do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Santa Maria, que ocorreu no Itambé Palace Hotel. No evento, o parlamentar cumprimentou o presidente da entidade, Edenir Costa, através do qual conheceu e participou de e ncontro no Sindicato em Porto Alegre. Pozzobom ficou admirado com a organização do SINDPOA e destacou a importância da criação do Sindicato em Santa Maria, diante do grande número de hotéis, bares e restaurantes que tem o Município. “Todos nós que conhecemos o Presidente Edenir sabemos da sua garra e dedicação ao trabalho que lhe é incumbido. Portanto, temos a certeza do sucesso”, disse.

DEPUTADOS E CACISM PEDEM AGILIDADE NA DUPLICAÇÃO DA RS509

 

 

O líder da bancada do PSDB, Jorge Pozzobom, acompanhado dos deputados Paulo Pimenta (PT) e Valdeci Oliveira (PT), e do atual e futuro presidente da Cacism, Paulo Ceccin e Luiz Fernando Pacheco, respectivamente, reuniram-se na manhã de hoje (25) com o secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque. Na pauta do encontro estava a duplicação da RS 509, conhecida Faixa Velha de Camobi. Pozzobom lembrou que em 2008, quando era secretário adjunto de Governo, a pedido de Ceccin, trabalhou para que o projeto fosse atualizado “pois desde 1998 estava arquivado”.

Os empresários manifestaram preocupação com a obra que consideram “um grande gargalo em Santa Maria”, pois é a única ligação do bairro com o resto da cidade. E citaram a ampliação da Universidade Federal de Santa Maria, que em 2012 deverá dobrar de tamanho, como exemplo da necessidade da obra. Logo após a reunião, Pozzobom fez contato com a SD Engenharia, que informou que a minuta do projeto já está pronta, aguardando os apontamentos do Daer. A empresa se colocou à disposição para ir a Santa Maria apresentar o projeto final. O encontro deverá ser agendado pelos três deputados de Santa Maria. “Não há problema de recurso para execução da obra. A expectativa é de licitar a obra no primeiro trimestre e iniciar no segundo semestre”, projetou Beto Albuquerque.

CPI do Arroz: Pozzobom participa de reunião com ministro da Agricultura

O presidente da CPI do Arroz, deputado Jorge Pozzobom, participou, nesta sexta-feira (25), de reunião com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro,  e o secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura, Caio Rocha. No encontro, foram discutidas as demandas do setor orizícola, com destaque à assimetria do Mercosul e  à tributação. Pozzobom falou sobre os trabalhos da CPI e reafirmou que a comissão é de cunho técnico. “Na última quarta, realizamos, na CPI do Arroz, uma reunião de mais de seis horas, com oitivas de representantes da Farsul, Fetag e Federarroz. As três entidades trouxeram documentos e informações de fatos fundamentais para a investigação dos problemas que a cadeia produtiva do arroz enfrenta. Esses documentos farão parte do nosso trabalho, para ao final apresentamos um relatório que ajude a lavoura” afirmou Pozzobom, reafirmando que “a CPI não é contra ninguém, é a favor do Rio Grande”.

Presenças
Também participaram da reunião, o presidente do IRGA, Cláudio Pereira, o presidente da Federarroz, Renato Rocha, o presidente da Comissão do Arroz da Farsul e presidente da Câmara Nacional do Arroz do Ministério da Agricultura, Francisco Schardong, o economista Farsul, Antônio da Luz, o presidente da Associação dos Arrozeiros e vice-presidente do Sindicato Rural de Tapes, Luiz Carlos Chemale e o deputado federal Luis Carlos Heinze.