ATO CONTRA O PACOTARSO

Os deputados estaduais do PSDB, Jorge Pozzobom (líder da bancada) e Zilá Breitenbach, realizaram um ato contra o PacoTarso, nesta segunda (27), na esquina Democrática de Porto Alegre. Os parlamentares entregaram material informativo, no qual apontam as inconstitucionalidade e ilegalidades dos projetos, e conversaram com as pessoas que passaram pelo local. “Viemos não só nos manifestar contrários a esses projetos, como escutar da população as suas opiniões e posições sobre o pacote” afirmou Pozzobom.

O QUE TRAZ O PACOTARSO:

1) Elevação da alíquota de contribuição do IPE, de 11% para 16,5 % para faixas salariais acima de R$ 3.689,00.

Pozzobom: O parlamentar cobra a constitucionalidade do PL. "De acordo com a Constituição Federal, só podemos ter alíquotas diferenciadas em três impostos: o IR, O ITBI, ITR, matéria já decidida e sumulada pelo Supremo Tribunal Federal, o que deverá gerar inúmeras ações judiciais". O parlamentar também questiona a urgência no projeto que é complexo e que segundo o próprio chefe da Casa Civil vai produzir efeito apenas em 2027.

 

2) Mudanças no pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV), que amplia o prazo e limita os pagamentos a 1,5% da receita líquida corrente.

Pozzobom: “As RPVs são direito do cidadão. O governo do PSDB retomou o pagamento dos precatórios e RPVs. Porém, vemos hoje, no governo Tarso, de um lado os gaúchos que têm o seu direito e de outro o governador que aumentar o prazo para pagamento. Isso é um 'calotarso'”

3) Criação de uma taxa de inspeção veicular e ao aumento de impostos ambientais para as empresas.
Pozzobom: Reconheço a importância da medida para reduzir a emissão de gases poluentes e sei que a medida deve ser implementada por força de uma lei federal. Mas o que não podemos aceitar é a taxa de R$ 54,83, como o governador tem noticiado na imprensa. Se as empresas privadas realizam o serviço por R$ 34, tenho a convicção de que a inspeção pode ser feita por menos de R$ 15”.

Produtores de arroz estão no limite: Audiência pública da Mobilização Política em Defesa da Lavoura de Arroz

Nesta semana, participei da audiência pública da Mobilização Política em Defesa da Lavoura de Arroz, realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O movimento, que reuniu deputados federais, estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças do setor orízicola, discutiu a grave situação que o arrozeiros enfrentam. Defendo a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa gaúcha para apurar as razões que levaram à crise que vive a orizicultura gaúcha. Precisamos buscar a causa desse problema que está afetando o nosso Estado, que é o maior produtor do cereal no país. O Rio Grande do Sul está perdendo, os consumidores estão sendo prejudicados e os produtores também.

CPI do Arroz
Durante a reunião de líderes de 24 de maio, entreguei um documento jurídico ao presidente da Assembleia Legislativa em exercício, José Sperotto, apontando 10 fatos determinados que, na avaliação da bancada do PSDB, são suficientes para a formalização de um pedido de CPI. O Parlamento não pode ser omisso diante dessa grave crise que atinge os produtores de arroz. A CPI é um instrumento político para enfrentar uma questão que é também política, com repercussão econômica e social.

Hora de melhorar as condições de trabalho e infraestrutura dos conselheiros tutelares

Foi aprovado, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o meu relatório do Projeto de Lei 220/2010, que fixa as condições mínimas para as atividades do Conselho Tutelar e do Conselheiro Tutelar. O projeto determina que haja, por exemplo, disponibilidade de veículo, telefone móvel, sala adequada para atendimento e equipamentos de informática. Para garantir que o PL fosse aprovado, tivemos que retirar a nossa proposta de que o salarial inicial seria de 70% dos secretários do município. Mas não abrimos mão de melhorar as condições de trabalho e infraestrutura dos conselheiros tutelares. Tenho a absoluta convicção que isso significa efetivamente melhorar o sistema de atendimento às crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Conheci as dificuldades que os conselheiros tutelares enfrentam na atividade, no meu exercido como secretário de Assistência Social do município Santa Maria.

O relatório foi aprovado por oito votos favoráveis e dois contrários.  O autor do PL é o deputado Miki Breier.

Dezenas de entidades comparecem à reunião extraordinária da CCJ para se opor ao PacoTarso

Proposta pelo líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, foi realizada, nesta terça-feira (21), uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para examinar os projetos do PacoTarso, que tramitam, com exceção do PL 194/2011, em regime de urgência, com prazo final em 25 de junho. Caso seja mantido o regime de urgência, portanto, eles passam a trancar a pauta de votações da Assembleia na próxima semana. “Quando o governador envia projetos em regime de urgência, demostra claramente que não quer dialogar com os deputados e, também, com a sociedade” destacou Pozzobom.

Dezenas de entidades estiveram presentes na reunião e entregaram documentos onde se manifestam contrárias ao projetos enviados pelo governador Tarso Genro. “O projeto da previdência e das RPVs está eivado de inconstitucionalidades e ilegalidades. No caso da previdência, a questão é pacifica no Supremo Tribunal Federal” afirmou o parlamentar. No encaminhamento da reunião extraordinária, Pozzobom solicitou que fosse anexado aos PLs todos os documentos entregues pelas entidades. Cada deputado, inclusive o presidente da Assembleia Legislativa, receberá cópia dos documentos.

Entidades presentes:

Sindsepe-RS - Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do RS

Sindicaixa – Sindicato dos Servidores do Quadro Especial da SAHR

Simpe-RS – Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RS

Sindijus- RS - Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do RS

Sindcivis – Sindicato dos Servidores Civis da Brigada Militar

Cpers – Sindicato dos Professores Estaduais do RS

Sindiagua – Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do RS

Asofbm – Associação dos oficiais da Brigada Militar

Afisvec – Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS

Sindifisco-RS - Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS

União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública

Sindipê – Sindicato dos Servidores do IPE

Fepagro-Assep - Associação dos Servidores da Pesquisa Agropecuária – Secretaria de Ciência e Tecnologia

AMP – Associação do Ministério Público

Sinapers – Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e pensionistas do RS

Sintergs – Sindicato dos técnicos-científicos do RS

Ajuris – Associação dos Juízes do RS

ASJ – Associação dos Servidores da Justiça do RS

AOB – Ordem dos Advogados do Brasil

PGE – Procuradoria Geral do Estado

Projetos discutidos:

Nº 189/2011 – Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do RS, institui o Fundo Previdenciário – FUNDOPREV e dá outras providências;

Nº 190/2011 – Dispõe sobre o Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores 191,192,193 e 194, do Poder Executivo Militares do Rio Grande do Sul, institui o Fundo Previdenciário dos Servidores Militares – FUNDOPREV/MILITAR e dá outras providências;

Nº 191/2011 – Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs) devidas pelo Estado do RS, suas Autarquias e Fundações dá outras providências;

Nº 192/2011 – Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis, mediante licitação;

Nº 193/2011 – Institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCRF-RS, de acordo com a Lei Federal nº 6938, de 31 de agosto de 1981 e alterações e dá outras providências.

Nº 194/2011 – Dispõe sobre a Inspeção Ambiental Veicular no Estado do RS, cria a Taxa de Inspeção Ambiental Veicular e altera a Lei nº 8109 de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.

Reunião extraordinária da CCJ para discutir o PacoTarso

Durante a sessão legislativa desta terça-feira (14), colhi assinaturas para o requerimento  que convoca uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça para debater e examinar os Projetos de Lei do Pacotarso, que tramitam, em sua maioria, em regime de urgência, com prazo fatal em 25 de junho. Os Projetos de Lei, enviados pelo governador Tarso Genro, tratam de temas complexos. Antes de analisarmos o mérito dos projetos, a CCJ tem a obrigação de analisar a constitucionalidade, a legalidade.

Questiono a constitucionalidade dos projetos, em especial ao que trata da reforma da previdência. De acordo com a Constituição Federal, só podemos ter alíquotas diferenciadas em três impostos: o IR, O ITBI, ITR, matéria já decidida e sumulada pelo Supremo Tribunal Federal, o que deverá gerar inúmeras ações judiciais. Questiono, ainda, a urgência no projeto que é complexo e, que segundo o próprio chefe da Casa Civil vai produzir efeito apenas em 2027.

Além disso, deixo o alerta que, se for aprovado o PL da previdência e o erário público for lesado, a bancada do PSDB entrará com uma Ação Popular contra a pessoa do governador Tarso Genro.

Os projetos:

Nº 189/2011 – Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do RS, institui o Fundo Previdenciário – FUNDOPREV e dá outras providências;

Nº 190/2011 – Dispõe sobre o Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores 191,192,193 e 194, do Poder Executivo Militares do Rio Grande do Sul, institui o Fundo Previdenciário dos Servidores Militares – FUNDOPREV/MILITAR e dá outras providências;

Nº 191/2011 – Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs) devidas pelo Estado do RS, suas Autarquias e Fundações dá outras providências;

Nº 192/2011 – Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis, mediante licitação;

Nº 193/2011 – Institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCRF-RS, de acordo com a Lei Federal nº 6938, de 31 de agosto de 1981 e alterações e dá outras providências.



Os três porquinhos e os três macacos sábios: a visão de um tucano

Hoje quero resgatar um pouco de história infantil e, ao mesmo tempo, discutir um pouco da nossa cultura. Vou falar sobre o Cícero, o Heitor e o Prático. Esses, na história infantil, eram os três porquinhos, parecidos com os que a presidente Dilma nomeou: o Dutra, o Palocci e o Cardozo.

Além dos três porquinhos, vou falar do Mizaru, do Kikazaru e do Iwazaru. E quem são eles? São os três macacos sábios: o que não vê, o que não fala e o que não escuta.

Na história Os Três Porquinhos, Cícero foi o que construiu a casa de palha; o Heitor, a casa de madeira; e o Prático, a casa de tijolos. O Cícero, que construiu a casa de palha, era o mais frágil; portanto, corresponde ao Dutra, que está doente e foi afastado. O Heitor, que construiu a casa de madeira, a qual está intacta ainda, é o Cardozo. E o Prático, que era o mais forte e construiu a casa de tijolos, é o Palocci, o homem forte do governo. Porém, duvido que, na história infantil, um dos três porquinhos tivesse construído uma casa de 6,6 milhões de reais, mesmo que fosse o Prático.

Cadê o Mizaru, aquele que tapa os olhos? Cadê Bohn Gass? Cadê o Kikazaru, que tapa os ouvidos? Cadê a Stela Farias? Cadê o Iwazaru, que tapa a boca? Cadê o Fabiano Pereira? Cadê a bancada do PT?

Por que a bancada do Partido dos Trabalhadores que, quando oposição, fazia denúncias infundadas e acusações levianas e agora, como governo, não vê, não enxerga e não fala?

Este é o momento do contraditório. Mas é, também, o momento de exercermos com coerência o nosso papel.

Deputado Jorge Pozzobom – Líder do PSDB na Assembleia Legislativa

Discurso de homenagem aos 153 de Santa Maria

Abaixo, transcrevo o meu discurso desta terça (17) em homenagem a Santa Maria, no Grande Expediente da AL.

---

SAUDAÇÃO AS AUTORIDADES – ESPECIALMENTE A TODOS OS SANTA-MARIENSES PRESENTES

INICIO MINHA HOMENAGEM, CITANDO UM TRECHO DA MÚSICA “SANTA MARIA” DE BETO PIRES, “SANTA MARIA MARIA DA GRAÇA, DOCE MENINA MARIA FUMAÇA” – POIS É PRA ELA QUE FALO HOJE NESTA TRIBUNA.

NASCI , CRESCI, ESTUDEI  E ME FORMEI. SOU FILHO , SOU PAI, SOU DEPUTADO, TUDO QUE CONQUISTEI NA MINHA VIDA FOI EM SANTA MARIA.

POR ISSO,  FAZER ESTA HOMENAGEM NESTA DATA TÃO ESPECIAL É MINHA OBRIGAÇAO PARA CIDADE.

A PROFESSORA RUTH LARRÉ DIZ, QUE  SANTA MARIA “ É A CIDADE QUE TENHO UMA CASA, DONDE POSSO VER OS NOSSOS MORROS ENCANTADOS E ME DESLUMBRAR, SEMPRE, COM AS FABULOSAS CORES DO PÔR-DO-SOL”

DO PASSADO TODOS SABEMOS, A HISTÓRIA É LINDA, DE IMEMBUI AOS 50 ANOS DA NOSSA UNIVERSIDADE, NOSSA DIOCESE QUE NESTE ANO PASSOU A SER ARQUIDIOCESE, UM RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DE SANTA MARIA. IMPORTANTE PÓLO EDUCACIONAL, DE ONDE SAIRAM VÁRIOS NOMES RECONHECIDOS NACIONALMENTE COMO O MINISTRO NELSON JOBIM, O GOVERNADOR TARSO GENRO, O EX-MINISTRO DO SUPREMO EROS GRAU, DENTRE OUTRAS TANTAS PERSONALIDADES.

A HISTÓRIA ESTA POSTA E NINGUÉM PODERÁ APAGÁ-LA.

 A ARISTILDA RECHIA, AUTORA DE NOSSO HINO, DESTACA: “SANTA MARIA, CIDADE ALEGRIA” -  A ALEGRIA E A FELICIDADE DO NOSSO POVO É QUE NOS DÁ, DEPUTADO VALDECI OLIVEIRA, ENERGIA PARA TRABALHARMOS E LUTARMOS JUNTOS, INDEPENDENTE DE DIVERGENCIAS POLITICO-PARTIDARIAS POR SANTA MARIA.

É ISSO QUE O NOSSO POVO MERECE E É ISSO QUE O NOSSO POVO ESPERA DE NÓS, OS REPRESENTATES DE SANTA MARIA.

NO ENTANTO NÃO HÁ CONSOLIDAÇÃO DO PASSADO SE NÃO PENSARMOS EM COMO CONSTRUIR O FUTURO. O QUE PROPONHO É PENSARMOS OS PRÓXIMOS 153 ANOS DE SANTA MARIA.

A GERAÇÃO FUTURA INICIA AGORA, COM O EXEMPLO E OS VALORES QUE NOS PASSAM ESSES MENINOS E MENINAS DO GRUPO CUÍCA.

CRIADO EM 2005, POR NOBRE INICIATIVA DA ONG OFICINA DE PERCUSSÃO DO BAIRRO CAMOBI, O CUÍCA TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E JOVENS, ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA.

NA PESSOA DO ZÉ EVERTON E DO EDU, QUERO PARABENIZAR A TODOS OS ENVOLVIDOS E A TODOS QUE POSSAM VIR A SE ENVOLVER NESTE VALOROSO PROJETO QUE HOJE, COM A APRESENTAÇÃO, TAMBÉM DÁ UM PRESENTE A SANTA MARIA.

O QUE CONSTRUIREMOS PARA ESSES GAROTOS QUE AINDA ESTÃO APENAS NO INÍCIO DE UMA JORNADA?

ESSA REFLEXÃO QUE FAÇO É PARA QUE NÓS, REPRESENTANTES DE SANTA MARIA, PENSEMOS NO QUE FAZER PARA QUE O DESENVOLVIMENTO SEJA CONTÍNUO.

QUE SANTA MARIA CRESÇA CADA VEZ MAIS E MELHOR.

 UMA INICIATIVA MUITO IMPORTANTE QUE TIVEMOS FOI A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, A QUAL GOSTARIA DE PARABENIZAR SEUS INCENTIVADORES. MAS AINDA, É PRECISO PENSARMOS EM ASSUNTOS DE GRANDE RELEVÂNCIA, POIS PENSAR EM SANTA MARIA É PENSAR GRANDE.  PENSAR NO FURURO É PLANEJAR PARA QUE OS PROFISSIONAIS QUE AQUI FORMAMOS AQUI PERMANEÇAM.

ESTAMOS APRESENTANDO UM PROJETO DE LEI QUE OFICIALMENTE DENOMINARA SANTA MARIA CIDADE CORAÇAO DO RIO GRANDE.

 PARA FINALIZAR MEU DISCURSO, DEIXO AQUI UM PENSAMENTO DE ANTONIO CANDIDO RIBEIRO, AUTOR SANTA-MARIENSE, QUE RESUME A FORTE RELIGIOSIDADE PRESENTE NO POVO SANTA-MARIENSE – “AVE MARIA, CHEIA DE GRAÇA, ROGAI POR NÓS, POR NOSSA BENDITA SANTA MARIA DA BOCA DO MONTE, PELOS FRUTOS DO GENEROSO VENTRE DE IBITORY E PELO FUTURO DOS FILHOS DE NOSSA CIDADE QUERIDA. AMÉM.

OBRIGADO À TODOS!

153 anos de Santa Maria

Em parceria com o deputado Valdeci Oliveira, homenageei os 153 anos de emancipação político-administrativa de Santa Maria no Grande expediente da sessão desta terça-feira (17).  Iniciei meu discurso citando um trecho da música “Santa Maria” de Beto Pires, que tornou-se música símbolo da cidade, através de uma lei de minha autoria, enquanto vereador do município. É para a ‘Santa Maria, Maria da Graça, doce menina, maria fumaça’ que falei hoje na tribuna.  Nasci , cresci, estudei  e me formei. sou filho , sou pai, sou deputado, tudo que conquistei na minha vida foi em Santa Maria.

Lembrou, também, do hino da cidade, da autoria de Aristilda Rechia, que diz “Santa Maria, Cidade Alegria”. A alegria e a felicidade do nosso povo é que nos dá energia para trabalharmos e lutarmos juntos pela cidade, independente de divergências político-partidárias

.

Grupo CuícaApós as manifestações no Plenário, o Grupo de Percussão da Associação Cultura, Inclusão, Cidadania e Artes - o Cuíca, fez uma apresentação musical.

Criado em 2005, por iniciativa da ONG Oficina de Percussão do bairro Camobi, de Santa Maria, o Cuíca tem como objetivo promover a inclusão social de crianças e jovens, estudantes da rede pública.

PresençasEstiveram presentes no Grande Expediente o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, o secretário estadual da Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, a presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, vereadora Sandra Rebelato, o vereador Admar Pozzobom, além de secretários municipais de Santa Maria e outras autoridades.

PALESTRA DO EX-GOVERNADOR JOSÉ SERRA NA FEDERASUL

Acompanhei a palestra do ex-governador José Serra, nesta quarta (11) na Federasul. Durante a reunião-almoço, o ex-governador de São Paulo falou do papel da oposição, do aumento da inflação e reforma política.

Serra manifestou ser favorável ao voto distrital como forma de aproximar os políticos dos eleitores e falou do alto custo das campanhas eleitorais em razão do sistema proporcional atual e dos programas de televisão. De acordo com o ex-governador tucano, a oposição tem o papel de criticar, fiscalizar, cobrar e sugerir. Como proponente da inclusão da reforma política nos grandes debates do parlamento, convidei Serra e o senador Aécio Neves para virem ao Estado falar sobre o tema, durante agenda em Brasília no mês passado.

Entrega da Comenda da Ordem Boi de Botas

Participei, nesta quarta-feira (04), em Santa Maria, da entrega da Comenda da Ordem Boi de Botas ao meu pai, Albino Pozzobon. A medalha, criada pela Sociedade Amigos do Boi de Botas (Sabb), é reconhecida nacionalmente entre integrantes do Exército e da comunidade. A entrega dessa honraria é feita para aqueles que divulgam ou auxiliam na manutenção do Memorial Mallet, que apresenta a história do Regimento Mallet e da Artilharia, através de bandeiras, uniformes militares, bibliográfico, armamento, iconografia, equipamentos diversos de uso militar

Na mesma oportunidade, o meu irmão, vereador Admar Pozzobom, recebeu o diploma Boi de Botas, pelos serviços prestados na preservação e divulgação do Memorial Mallet. É com grande orgulho que participei desta cerimônia, homenageando o meu pai e meu irmão. Tudo o que eu conquistei até hoje eu agradeço à minha família, que é fundamental em minha vida.

Comenda da Ordem Boi de Botas

Todos os anos, em 4 de maio, no aniversário do Regimento Mallet, a Sociedade Amigos do Boi de Botas agracia autoridades civis (físicas ou jurídicas), militares, eclesiásticas, municipais, estaduais e federais, pela sua comprovada participação e preocupação com os ideais e a memória do passado. Procura, assim, motivar os jovens e gerações futuras a apreciarem, entenderem, visualizarem, sentirem e divulgarem a história do Brasil, registrada em mais de 30 mil peças, que se encontram no memorial para visitação gratuita.